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DOMÍNIO ESPANHOL

 

 

   

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Brasil Filipino   Domínio espanhol (1580-1640)

    A crise de sucessão portuguesa originada com a morte do rei D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir e continuada com a morte de seu substituto, o cardeal D. Henrique, sem deixar sucessor direto, resultou na conquista de Portugal por Filipe II, rei da Espanha, em 1580. A união das duas Coroas ibéricas (União Peninsular) significou a junção de duas nações que apresentavam a mesma incapacidade na organização de suas políticas mercantilistas.
    Apesar dos lucros advindos do comércio oriental, da extração de metais preciosos na América e da empresa agrícola brasileira, as nações ibéricas não foram capazes de usar essas riquezas para o desenvolvimento capitalista nacional.
    Contrariando o princípio mercantilista da balança comercial favorável, essas nações usavam as riquezas coloniais para importar bens industrializados de outros países, incluindo produtos supérfluos de luxo. Isso esgotava as reservas das Coroas e gerava dependência econômica em relação à Holanda, Inglaterra e França.
    O desastre da política mercantilista ibérica tem a ver também com a inexistência, nas duas nações, de uma burguesia forte e suficientemente poderosa para impor ao governo suas decisões. Por essa razão, as finanças portuguesas e espanholas eram administradas por uma nobreza parasitária, incapaz e luxuosa, cujos gastos ostentatorios dilapidavam os tesouros. O caso espanhol foi agravado pelas fantásticas somas necessárias para a sustentação dos belicosos exércitos e as constantes guerras em que a Espanha se envolveu.
    Enfim, devido ao descaso e à irracionalidade dos seus administradores, "Espanha e Portugal transformam-se, conseqüentemente, em meros entrepostos de suprimento de metais preciosos, de especiarias e, mais tarde, de açúcar e outros produtos tropicais a mercadores de toda a Europa.    Nem mesmo se capacitam a criar um sistema próprio de distribuição dos seus produtos coloniais nos mercados europeus, perdendo, com isto, até os ganhos da comercialização".
    Apesar da resistência militar portuguesa aos exércitos invasores espanhóis, a pretensão de Filipe II de unir as duas "irmãs gêmeas" teve o apoio de pane da nobreza e do grupo mercantil português.
Apesar da unificação das Coroas, Filipe II tentou preservar a imagem de Portugal, não o tratando como nação conquistada, mas como um país que se uniu à Coroa espanhola. Esse tratamento foi assegurado com a assinatura, em 1581, do Juramento de Tomar, uma série de compromissos assumidos pela Espanha em relação a Portugal.
    Pelo juramento resguardava-se a Portugal o controle do comércio de suas colônias, a manutenção das leis, usos e costumes portugueses e garantia que a administração pública de Portugal e de suas colônias seria executada por portugueses.
    O Juramento de Tomar deixa-nos claro o pouco interesse econômico de Filipe lI por Portugal e Brasil, e que a União Ibérica tinha, para ele, um significado político maior: o de aumentar o prestígio internacional da Espanha.

Repercussões da unificação no Brasil

    Alguns acontecimentos importantes marcaram a vida político-administrativa do Brasil sob o domínio espanhol. Foi feita uma reforma na política fiscal, tornando-a mais rígida e mais eficiente no combate à corrupção e aos desvios do dinheiro proveniente da tributação. A prática da justiça foi dinamizada com a criação do Tribunal de Relação de Salvador, onde os colonos podiam apelar das sentenças. Antes disso as apelações só eram julgadas em Lisboa. Durante o domínio espanhol a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas. Foi a chamada expansão oficial, que analisaremos no próximo capítulo.
    Houve uma nova divisão política no Brasil, com a criação do Estado do Maranhão em 1621. Esse estado era composto pelas capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará e durou até 1774. Outro fato marcante foram as invasões francesas, que resultaram na fundação de uma colônia no Maranhão, a França Equinocial, e, principalmente, nas invasões holandesas.

Invasões holandesas Antecedentes

    Na Baixa Idade Média, com o renascimento comercial, a região dos Países Baixos (Holanda e Bélgica atuais) transformou-se no principal centro mercantil da Europa.
    O crescimento comercial de algumas cidades como Amsterdã, Utrecht, Haarlem e outras deu origem a uma florescente burguesia mercantil, que iria, no século XVII, transformar a Holanda (região norte dos Países Baixos) na maior nação capitalista do mundo, e Amsterdã, na capital financeira internacional.
    Altamente capacitada, a burguesia flamenga (holandesa) já dominava o comércio do norte da Europa desde fins da Idade Média. Era, desde então, a principal distribuidora dos produtos europeus nos mercados intencionais. Produzia diferentes bens e produtos industrializados e distribuía produtos de vários países como, por exemplo, o açúcar produzido nas ilhas portuguesas do Atlântico.
    A partir do século XVI a burguesia flamenga investe na produção do açúcar brasileiro e passa a usufruir grande parte do lucro gerado por esse produto, pois tinha o direito exclusivo sobre sua refinação e distribuição. Apesar de toda a capacidade capitalista do grupo mercantil urbano do norte, os Países Baixos pertenceram à Espanha até o final do século XVI.
Em meados desse século a burguesia holandesa aderiu à doutrina calvinista - doutrina protestante pregada por Calvino -, que defendia o lucro, a política mercantilista e colonialista, e exaltava as virtudes burguesas. A partir daí passamos a ter, de fato, uma situação de conflito: uma metrópole católica e uma possessão protestante.
    Na segunda metade do século XVI as províncias dos Países Baixos se rebelaram contra a opressão política e tributaria e as perseguições religiosas impostas por Filipe II, o fanático rei da Espanha católica.
    Apesar da repressão violenta e cruel, e de as províncias do sul (atual Bélgica) desistirem da luta, as províncias do norte (Holanda) resistiram e proclamaram sua independência em 1581, só reconhecida definitivamente pela Espanha em 1648. É importante observar que durante todo o tempo em que durou a guerra da independência, o Brasil estava sob o domínio da Espanha, e isto está relacionado com as invasões holandesas, como veremos a seguir.

O embargo espanhol

    Numa tentativa de minar o poderio mercantilista dos holandeses, Filipe II proibiu o comércio entre eles e as colônias espanholas. A esta proibição deu-se o nome de embargo espanhol. Do ponto de vista econômico o embargo prejudicou sensivelmente as finanças da Espanha, na medida em que as companhias de comércio criadas pelos holandeses passaram a atacar as colônias espanholas.
Em 1602, protegidos e apoiados pelo Estado, vários empresários holandeses se uniram e criaram a Companhia das Índias Orientais, que conquistou algumas possessões espanholas na Ásia e na África, fez acordos comerciais com alguns povos orientais como os japoneses, os chineses e os persas (no atual Irã) e passou a controlar parcialmente o tráfico negreiro.
    A política da Companhia das Índias Orientais acabou por gerar astronômicos prejuízos e forçou o governo espanhol a assinar com a Holanda a chamada Trégua dos Doze Anos (1609-1621). Findo esse período de paz, em 1621 os holandeses fundaram a importantíssima Companhia das Índias Ocidentais (WIC, de West Indische Compagnie), responsável pelas invasões holandesas das colônias espanholas na América, inclusive o Brasil. Afinal, o açúcar brasileiro contribuía em escala considerável para a sustentação da economia holandesa, que poderia ir à exaustão com o embargo espanhol.

Holandeses na Bahia (1624-1625)

    Preparadas a invasão e a esquadra, o local escolhido foi a Bahia. A escolha da capitania se deu por sua posição geográfica privilegiada, por ser a capital do Estado do Brasil e a segunda produtora brasileira de açúcar. A vitória foi fácil. O governador foi preso e enviado à Holanda. Os holandeses conquistaram e dominaram toda a zona urbana de Salvador. Entretanto, no interior, a elite agrária organizou a resistência e escolheu para governador Matias de Albuquerque.
    Organizaram-se guerrilhas sob a liderança do bispo D. Marcos Teixeira, e os grupos de guerrilheiros passaram a atacar de surpresa os invasores, impedindo a conquista do interior. As investidas guerrilheiras minavam as forças inimigas e as forçavam a ficar sitiadas em Salvador.
Em 1625 Matias de Albuquerque e seus homens receberam ajuda de uma forte esquadra enviada pela metrópole, composta de 52 navios e mais de 12.000 homens. Essa esquadra Ficou conhecida como a Jornada dos Vassalos, sendo sua ajuda decisiva para a expulsão dos holandeses da Bahia. Holandeses em Pernambuco (1630-1654)

    No intervalo de cinco anos que vai da expulsão da Bahia à invasão de Pernambuco, o holandês Piet Heyn, a serviço da Companhia das Índias Ocidentais, apoderou-se, no litoral da Bahia, de vários navios carregados de açúcar, pau-brasil, algodão e tabaco. Capturou também, nas Antilhas, a frota espanhola que transportava ouro e prata em grande quantidade.
    A captura dos navios e da valiosa carga possibilitou aos donos da Companhia das Índias Ocidentais organizar a invasão de Pernambuco, então a mais rica região açucareira do mundo.
As forças invasoras, equipadas com 67 navios, 1,170 canhões e 7.000 homens, conquistaram facilmente Olinda e Recife. Entretanto, as forças luso-brasileiras lideradas por Matias de Albuquerque, concentradas no Arraial do Bom Jesus, impediam que os invasores conquistassem a zona rural, onde estavam localizados os grandes engenhos.
    Nos primeiros anos que se seguiram à invasão, a resistência luso-brasileira, organizada mais uma vez em grupos de guerrilhas, conseguiu a duras penas evitar o absoluto domínio dos holandeses. Contudo, apoiados na experiência de seus militares, no constante reforço vindo da Holanda, no auxílio de cristãos-novos residentes em Pernambuco e de negros e mestiços como Calabar, que eram atraídos pelas promessas de liberdade e pagamentos, os invasores Finalmente quebraram a resistência e conquistaram o Nordeste açucareiro, com exceção da Bahia.
    Domingos Fernandes Calabar havia lutado ao lado de Matias de Albuquerque na defesa do Arraial do Bom Jesus. Profundo conhecedor do terreno, o mulato nascido em Alagoas passou para o lado holandês, ajudando os invasores a abrir caminho para a conquista de várias regiões.
Em 1635 caiu o Arraial do Bom Jesus, principal centro de resistência. Matias de Albuquerque fugiu para Alagoas, onde prendeu e executou Calabar.
    De qualquer maneira, é importante frisar que a luta não interessava aos senhores de engenho nem aos holandeses. Aos senhores de engenho causava sérios prejuízos, pois muitos tiveram seus canaviais e engenhos destruídos, além de perder um grande número de escravos que, aproveitando-se da luta, fugiam para os quilombos, notadamente para Palmares. Aos holandeses a luta também era prejudicial, porque sustentá-la implicava gastos financeiros, além de estar ocorrendo queda da produção açucareira. Finalmente, a rendição. Afinal, para os senhores de engenho interessava vender a produção do açúcar e, para os holandeses, distribuí-la. Restabelecem-se as relações mercantis entre invasores e invadidos.

Governo de Nassau (1637-1644)

    A consolidação das relações amistosas entre a aristocracia canavieira e os holandeses se deu durante a administração de João Maurício de Nassau, nomeado pela Companhia das Índias Ocidentais para governar os domínios holandeses no Brasil.
    Hábil administrador, o conde de Nassau assegurou aos senhores de engenho proteção, respeito às propriedades, liberdade religiosa - os holandeses eram protestantes - e abertura de novos créditos para a recuperação das plantações, reequipamento dos engenhos e compra de escravos. Com os novos empréstimos, a empresa açucareira se reergueu e a Companhia se recuperou dos prejuízos.
    Nassau assegurou também a participação de membros da aristocracia nos Conselhos de Escabinos, órgãos administrativos holandeses que substituíram as Câmaras Municipais. Remodelou e urbanizou Recife e mandou construir a Cidade Maurícia, provavelmente projetada pelo arquiteto Pieter Post na Holanda, pois ele jamais estivera no Brasil. Construiu canais e pontes, uma delas ligando Recife à Cidade Maurícia.
    Do ponto de vista cultural e artístico, a época de Nassau foi marcante. Vivia cercado por intelectuais, artistas e cientistas como o naturalista Jorge Marcgrav, o médico Willem Piso e os pintores Frans Post e Albert Eckhout, que retrataram em famosas telas a óleo aspectos da flora, da fauna e da vida humana na colônia.
    Nassau completou a conquista holandesa do Sergipe ao Maranhão. Além disso, durante sua estada no Brasil a Companhia das Índias Ocidentais ocupou várias regiões africanas fornecedoras de escravos como, por exemplo, São Jorge de Minas, a Ilha de São Tomé, na Guiné, e São Paulo de Loanda, em Angola. Estava assegurado o abastecimento de mão-de-obra negra para o Brasil holandês. Deve-se ressaltar, contudo, que Nassau jamais conquistou a Bahia, apesar da tentativa; o segundo maior produtor de açúcar já mais foi dominado pelos holandeses.

Insurreição Pernambucana (1645-1654)

    Em 1640 Portugal restaurou sua independência e nascia, com D. João IV, a dinastia de Bragança. Era o fim do domínio espanhol. Entretanto, arruinado financeiramente, Portugal não tinha condições de expulsar os holandeses do Brasil. Daí o governo português ver-se obrigado a assinar um acordo de paz com a Holanda. O acordo estabelecia que os holandeses não podiam ampliar seus domínios sobre posses portuguesas. Essa determinação não foi plenamente obedecida pelos holandeses que, contrariando-a, conquistaram em 1641 áreas da África portuguesa e anexaram o Maranhão.
Com o passar do tempo o relacionamento amistoso entre a aristocracia latifundiária e a Companhia das Índias Ocidentais começou a se deteriorar. Os atritos tomavam-se constantes e por várias razões. Sabemos que a válvula que impulsionou a vinda dos holandeses para o Brasil foram os interesses mercantilistas em relação ao açúcar. Não vieram para colonizar e se fixarem à terra, mas para garantir seus lucros sobre a empresa açucareira.
    Vimos também que os donos da WIC emprestaram capital aos senhores para a recuperação da produção açucareira. Esses empréstimos, a juros altíssimos, geraram dívidas e obrigações extremamente difíceis de serem cumpridas pela elite açucareira.
    Entre 1640 e 1644 uma série de contratempos naturais como inundações, secas, incêndios e epidemias entre os negros, além da crescente alta dos juros, impossibilitou os senhores de cumprir seus compromissos com os credores holandeses. A dívida aumentava.
    Os donos da WIC também passavam por problemas financeiros devido às guerras européias nas quais a Holanda estava envolvida. Procuraram então explorar ao máximo seus domínios no Nordeste: aumentaram o preço do transporte e os impostos sobre o açúcar, e passaram a exigir o pagamento das dívidas, ameaçando os senhores com o confisco dos engenhos caso não as quitassem no prazo estipulado.
    Nassau aconselhou os donos da WIC a mudar seu comportamento em relação aos senhores de engenho. Os donos da Companhia, entretanto, não lhe deram ouvidos e o acusaram de pretender criar no Brasil um império particular.
    As tensões se avolumaram, principalmente depois que os calvinistas holandeses esqueceram-se do compromisso assumido anos antes de assegurar a liberdade de culto religioso.
Já em 1642 explodiu no Maranhão o primeiro movimento organizado de reação aos holandeses. A luta dos senhores de engenho do Maranhão, apoiados pelos da Capitania do Pará, foi sufocada. Contudo a idéia de expulsar o invasor ganhou vulto e se espalhou em Pernambuco. Nassau, em desacordo com a WIC, foi demitido e voltou à Holanda em 1644.
    No ano seguinte explodiu a Insurreição Pernambucana, que só acabaria em 1654 com a expulsão dos holandeses. O movimento armado congregou em sua liderança elementos dos três grupos étnicos existentes no Brasil: os brancos André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira, o negro Henrique Dias e o índio Poty.
    Apesar de algumas significativas vitórias como a da Batalha do Monte das Tabocas e as duas batalhas dos Guararapes, as forças rebeldes não conseguiram desalojar os holandeses do Recife. Isso deveu-se também à pálida ajuda militar portuguesa aos brasileiros por causa do acordo de paz que Portugal fizera com a Holanda e à incapacidade portuguesa de enfrentar militarmente os exércitos holandeses.
    Depois dessas vitórias iniciais a guerra tomou-se morosa. De um lado, as forças rebeldes impossibilitadas de entrar no Recife; do outro, os holandeses dominando o mar, dificultando a chegada de reforços para os luso-brasileiros e sendo facilmente abastecidos por seus companheiros.
Porém a explosão de uma guerra entre Holanda e Inglaterra, em disputa pela liderança marítima, criou as condições para a vitória final da insurreição.
O desgaste financeiro da Holanda provocado pelo confronto militar com os ingleses e a ajuda da Inglaterra aos rebeldes pernambucanos foram fundamentais para a rendição holandesa em 1654
.

Conseqüências da expulsão.

    O Brasil estava livre, porém a Holanda continuava mantendo suas pretensões de domínio sobre a colônia e sobre as regiões africanas conquistadas de Portugal. Esse impasse gerou novo conflito armado entre portugueses e holandeses. Portugal recebeu o imediato apoio da esquadra britânica, o que forçou a abertura de negociações diplomáticas entre Holanda e Portugal e, finalmente, a assinatura da Paz de Haia, em 1661.
    Pela Paz de Haia, Portugal ficava obrigado a pagar à Holanda uma indenização de quatro milhões de cruzados em dinheiro, açúcar, tabaco e sal, e a restituir aos holandeses toda a artilharia tomada no Brasil.
    O auxílio inglês a Portugal nas lutas contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês. Essa dependência, que atravessou séculos, afirmava-se à medida que Portugal era forçada a assinar tratados econômicos com a Inglaterra.
    Para o Brasil, a conseqüência mais séria da expulsão holandesa foi a decadência da empresa açucareira. Os holandeses, após sua expulsão do Brasil, foram plantar cana e produzir açúcar nas Antilhas, valendo-se da experiência que haviam adquirido na cultura canavieira do Brasil.
Senhores absolutos da distribuição do produto nos mercados internacionais e, agora, produtores diretos, os holandeses passaram a dominar da produção à distribuição do açúcar. A empresa açucareira nordestina, não tendo condições de concorrer com a nova empresa holandesa que produzia um açúcar de melhor qualidade e mais barato, entrou em decadência. Com isso o Brasil conheceu sua primeira grande crise econômica. Isso acirrou as relações entre a classe senhorial da colônia e as autoridades representativas do Estado metropolitano.


 

 

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