Embora o país tenha começado a romper os grilhões
coloniais no instante em que D.João VI abriu os portos "às
nações amigas", em janeiro de 1808, os fatos quer antecederam a
independência do Brasil estão diretamente ligados à Revolução
Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.
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Portugal era então governado pelo marechal inglês
Beresford, que expulsara os franceses do país.
Indignados com a situação - e com o fato de custearem a
permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se
aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagar o
movimento. |
Além de forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que
assumiu o controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que,
noutros tempos, eram reunidas em épocas de crise.
E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se
precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a
luta pela independência. Como Portugal não tinha uma
Constituição, D.João VI foi forçado a jurar uma nova, que se
baseava na Constituição espanhola de 1812.
Pelas novas regras do jogo, o Brasil - que, desde 1808, ocupava
uma posição de supremacia no império português - perdia seus
privilégios e teria de voltar a se submeter inteiramente ao
governo da metrópole. Mas o novo regime, representativo,
permitiria a participação brasileira no governo de Lisboa. O
problema era que, de acordo com as novas leis, as colônias eram
sub-representadas e as eleições, indiretas.
Assim sendo, das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser
ocupadas por deputados brasileiros - e, entre esses, havia os
que eram francamente favoráveis à metrópole. Apesar dessas
vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os
representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março
de 1821 - com somente 46 dos 72 brasileiros presentes no
plenário -, votar a emenda que simplesmente dissolvia o reino do
Brasil.
Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das
Cortes era "recolonizar" o Brasil. Em sessões tensas e
tumultuadas (foto acima), com os deputados quase trocando
sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de
ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado, com
sede no Rio de Janeiro, não seria reestabelecido. Em vez de
possuir um governo central, o Brasil seria dividido em
províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam
nomeados pelas próprias Cortes.
Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas
e tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso,
estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados,
escreventes e burocratas que ocupavam esses postos.
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E, como se não bastasse, as Cortes exigiam o retorno
imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na opinião
dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo
central, a presença de D. Pedro no Rio passava a ser
figurativa. |
Mas as Cortes decidiram também que não havia lugar para D.Pedro em
Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente, "uma viagem
pela Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua educação,
de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o trono
lusitano".
Uma declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o
Brasil se preparava para entrar no século 19, as Cortes
propunham um retorno ao século 17. Embora as determinações
fossem absurdas e injustas, D.Pedro estava decidido a
cumpri-las.
Afinal, as tropas portuguesas estacionadas no Rio e os
comerciantes lusitanos residentes no país assim o exigiam. Mas
então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição
escrita por José Bonifácio (imagem ao lado) e assinada por toda
a junta provincial de São Paulo. Era um documento poderoso, que
clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e permanecesse no
Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro - e mudou o rumo
da história do Brasil.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS |
