A palavra corrupção deriva do
latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa
segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper
significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de
governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e
financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir
renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou
grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por
exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas
reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.
No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis
e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome
comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de
assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo
político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como
um todo.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os
crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de
impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos
cargos importantes na administração pública). O ato de um político se beneficiar
de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é,
através de seus salários - também é corrupção.
Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político de seu
conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na
realização de um investimento particular (ou de seus companheiros políticos)
para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de
obras (como estradas e avenidas) que ele – enquanto governante - sabe que o
governo fará com dinheiro público.
Todos as tipos de governos políticos são afetados por crimes de corrupção, desde uma
simples obtenção e dação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços
públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços
públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do
pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja
ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.
O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção
podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em
análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha
política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas
eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos
políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento
dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação
financeira pode ser considerado totalmente legal.
A corrupção política implica que as leis de governo são usadas
para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem
propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções
econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a
educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e
comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além
disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados
e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu
custo. Isto distorce ainda mais os investimentos.
Por esta razão, a qualidade
dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a
corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta
pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de
impostos, taxas e tributos.
Países exportadores e países importadores de corrupção.
Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção
passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior
freqüência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas).
Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes
corruptores que agentes corruptos.
Um país que recebe muitos investimentos
internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos
concorrências pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a
serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção
disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos
impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.
No sistema político é impossível governar sem dar ou
receber propina, tudo se "contempla" primeiro nos
interesses dos partidos, a nação sempre fica sempre para
segundo plano.
Acorda
Brasil!
Mais de oitocentos bilhões de Reais são roubados, desviados, obras
superfaturadas, cartões corporativos, cargos comissionados, fantasmas,
secretarias e ministérios, entre milhares de outros golpes
nos cofres públicos todos os anos, isto só na esfera federal.
Amo meu País de coração, e fico indignado em pensar no
que poderíamos ser hoje, se não existissem tantos
políticos ladrões e corruptos. Vejo com tristeza e
lágrimas nos olhos, nossas riquezas Ambientais e nossas
economias esvaírem, sendo transferidos todos os dias
para outros países. D. Pedro mudou nossa história, mas
não conseguiu mudar os saques que duram 500 anos. O
Brasil já é uma 'Nação' de dimensões Continentais,
só falta uma coisa: O
"Patriotismo". Até quando meu Brasil adorado
vai sangrar. (...)
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