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CONJURAÇÃO BAIANA - 1798
O Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia
Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com
os titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por
ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão
do mesmo povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade
e a igualdade ordena manda e quer que para o futuro seja feita nesta
Cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre
o pecimo jugo ruinavel da Europa; segundo os juramentos celebrados por
trezentos noventa e dous Dignissimos Deputados Reprezentantes da Nação
em consulta individual de duzentos oitenta e quatro Entes que adoptão a
total Liberdade Nacional; contida no geral receptaculo de seiscentos
setenta e seis homens segundo o prelo acima referido. Portanto fas saber
e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro,
e progresso do Comercio de Açucar, Tabaco e pau brazil e todos os mais
gêneros de negocio e mais viveres; com tanto que aqui virão todos os
Estrangeiros tendo porto aberto, mormente a Nação Franceza, outrosim
manda o Povo que seja punido com pena vil para sempre todo aquele Padre
regular e não regular que no pulpito, confecionario, exortação,
conversação, por qualquer forma, modo e maneira persuadir aos
ignorantes, fanaticos e ipocritas; dizendo que he inutil a liberdade
Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa dita
não havendo isenção de qualidade para o castigo. Quer o Povo que todos
os Membros militares de Linha, milicias e ordenanças; homens brancos,
pardos e pretos, concorrão para a Liberdade Popular; manda o Povo que
cada hum soldado perceba de soldo dous tustõens cada dia, além das suas
vantagens que serão relevantes. Os oficiais terão aumento de posto e
soldo, segundo as Dietas: cada hum indagará quaes sejão os tiranos
opostos a liberdade o estado livro do Povo para ser notado. Cada hum
deputado exercerá os actos da igreja para notar qualquer seja o
sacerdote contrario a liberdade. O Povo será livre do dispotismo do rei
tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Codigo e reforma de
formulário: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou aquela que
for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será a
culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias....
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