O mercado de valores mobiliários brasileiro
negocia, predominantemente, ações,
debêntures e quotas de
fundos de
investimento. Entretanto, existem vários outros tipos de valores
mobiliários. O art. 2o da Lei nº 6.385, de 07.12.76, com alterações feitas pela
Lei nº 10.303, de 31.10.01, define como valores mobiliários:
I. as ações, debêntures e bônus de subscrição; ( O que é bônus de subscrição --
Títulos nominativos negociáveis que conferem ao seu proprietário o direito de
subscrever ações do capital social da empresa emissora, nas condições
previamente definidas.
A compra de um bônus de subscrição garante ao acionista o direito de comprar
ações desta mesma empresa dentro de um prazo estabelecido, por um preço pré
determinado. No caso do acionista não efetuar a compra no período estipulado
este perderá seu direito e não terá restituição do valor pago antecipadamente.
É regido pela lei 6.404 Capítulo VI.
II. os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento
relativos aos valores mobiliários;
III. os certificados de depósito de valores mobiliários;
IV. as cédulas de debêntures;
V. as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de
investimento em quaisquer ativos;
VI. as notas comerciais;
VII. os contratos futuros, de opções e outros derivativos, derivativos
Denominação genérica para operações que têm por referência um ativo qualquer,
chamado de "ativo base" ou "ativo subjacente" (que em geral é negociado no
mercado à vista).
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