Mercado de Balcão
Balcão organizado
O mercado de balcão é dito organizado no Brasil quando as instituições que o
administram criam um ambiente informatizado e transparente de registro ou de
negociação e têm mecanismos de auto-regulamentação.
Nos mercados de negociação -
onde também essas instituições são autorizadas a funcionar pela CVM e por ela
são supervisionadas - cria-se um ambiente de menor risco e transparência para os
investidores se comparado ao mercado de balcão não organizado. mercado de balcão
não organizado
Mercado de títulos e valores mobiliários cujos negócios não são supervisionados
por entidade auto-reguladora.
No mercado de balcão os valores mobiliários são negociados entre as instituições
financeiras sem local físico definido, por meios eletrônicos ou por telefone.
São negociados valores mobiliários de empresas que são companhias registradas na
CVM, e prestam informações ao mercado, não registradas nas bolsas de valores.
O primeiro mercado de balcão organizado mercado de balcão organizado Ambiente de
negociação administrado por instituições auto-reguladoras, autorizadas e
supervisionadas pela CVM, que mantêm sistema de negociação (eletrônicos ou não)
e regras adequadas à realização de operações de compra e venda de títulos e
valores mobiliários, bem como à divulgação das mesmas.
Destinado à negociação de
ações criado no Brasil foi a Sociedade Operadora de Mercado de Ativos Ativos
Bens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento.
Para fundos
de investimento, representa todos os títulos (títulos públicos, títulos
privados, ações, commodities, cotas de fundo de investimento, etc.) que compõe a
carteira do fundo- SOMA, adquirida pela BOVESPA em 2002. Em seu lugar, foi
implantado o SOMA FIX, atual mercado de balcão organizado de títulos de renda
fixa da bolsa paulista.
Atuam como intermediários neste mercado não somente as corretoras de valores,
membros da BOVESPA, mas também outras instituições financeiras, como bancos de
investimento e distribuidoras de valores.
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Além das ações, outros valores
mobiliários são negociados em mercados de balcão organizado, como na CETIP e no
mercado de balcão operado pela BM&F, tais como debêntures, cotas de fundos de
investimento imobiliário, fundos fechados, fundos de investimento em direitos
creditórios - FIDCs, certificados de recebíveis imobiliários - CRIs, entre
outros.
CETIP - Câmara de Custódia e Liquidação
A CETIP atua como Entidade de Balcão Organizado e como câmara de custódia e
liquidação de títulos e valores mobiliários, por autorização da CVM - Comissão
de Valores Mobiliários e do Banco Central. Dessa forma, faz a guarda eletrônica
(custódia) de títulos emitidos por instituições financeiras e por empresas de
diversos setores da economia, no caso dos valores mobiliários.
Também efetua a
liquidação financeira das operações, transferindo a titularidade dos títulos
negociados do vendedor para o comprador e creditando e debitando o valor
correspondente em suas respectivas contas.
Além disso, a CETIP é um ambiente de negociação, onde são registrados os
negócios de compra e venda de títulos e valores mobiliários realizados por
telefone, entre as instituições financeiras, ou são efetuadas operações online,
diretamente na Plataforma de Negociação Eletrônica - o CetipNET.
Nesse ambiente,
podem ser negociados todos os valores mobiliários de renda fixa do país, como
debêntures, cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
certificados de recebíveis imobiliários (CRI), notas comerciais, títulos do
agronegócio e derivativos derivativos Denominação genérica para operações que
têm por referência um ativo qualquer, chamado de "ativo base" ou "ativo
subjacente" (que em geral é negociado no mercado à vista).
Derivativos
usualmente têm uma data de vencimento. Exemplos de derivativos são opções de
compra/venda, futuros e swapsde balcão. Somente neste último segmento, a CETIP
registra 8 tipos diferentes, como Contratos de Swap, Swap.
Em termos gerais, são
acordos de troca de rendimentos gerados por dois ativos diferentes. Os tipos
mais convencionais de swaps são acordos de troca de juros pagos por títulos
diferentes ou títulos denominados em moedas diferentes. Opções, Termo de Moeda,
Swap de Fluxo de Caixa e com Reset, entre outros.
Como associação civil, sem fins lucrativos, a CETIP pertence às instituições
financeiras, que são suas associadas - cerca de 500, atualmente. Entre os mais
de 6 mil participantes, estão empresas de leasing, fundos de investimento e
pessoas jurídicas não-financeiras, como seguradoras e fundos de pensão
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