A História de Portugal
apresenta diversos denominadores comuns entre as nações européias mais
antigas, cujas origens remontam ao início da Idade Média, e que, com este
país, se tornaram grandes potências durante a Era dos Descobrimentos,
dispondo de um vasto Império. A seguir a ao apogeu de Portugal como
potência, este país perdeu muito do seu estatuto e reconhecimento, em
grande parte devido ao Terremoto de 1755 em Lisboa, à ocupação durante as
Guerras Napoleônicas, e à independência do Brasil em 1822 como colônia.
Uma revolução em 1910 iria depôr o regime monárquico e, durante a maioria
do tempo nas seis décadas seguintes, o país foi governado repressivamente.
Em 1974, a ala política de esquerda liderou o colapso desse regime,
procedendo a grandes reformas democráticas. No ano seguinte, Portugal
consentia a independência das colônias africanas. Atualmente, Portugal é
um dos membros fundadores da NATO e pertence à União Européia
(inicialmente designada por Comunidade Econômica Européia) desde 1986.
O Princípio
Ver artigo principal: Povos ibéricos pré-romanos.
Cerca de 10 000 a.C. a Península Ibérica era habitada por povos autóctones
denominados Iberos. Entre eles estão os Tartessos. Pensa-se serem de
origem berbere, do norte da África, embora esta hipótese não tenha
unanimidade. Porém, é a mais estudada. Quatro mil anos depois, a região
passou a ser habitada por um povo indo-europeu, os Celtas. As tribos
Iberas e Celtas misturaram-se, dando origem aos Celtiberos (como os
Lusitanos, Galaicos ou Gallaeci e os Cónios, entre outras menos
significativas, tais como os Brácaros, Célticos, Coelernos, Equesos,
Gróvios, Interamici, Leunos, Luancos, Límicos, Narbasos, Nemetatos,
Pésures, Quaquernos, Seurbos, Tamagani, Taporos, Zoelas, Turodos).
Influências menores foram os Gregos e os Fenícios-Cartagineses (com
pequenas feitorias comerciais costeiras semi-permanentes).
Possessão do Império Romano
Ver artigo principal: Invasão romana da Península Ibérica,Lusitânia.
No século III a.C. os Romanos penetraram na Península Ibérica no contexto
da Segunda Guerra Púnica que mantiveram contra Cartago. Foram anexadas
duas regiões da Península Ibérica por Roma como províncias das Hispânias
(a Citerior e a Ulterior). A conquista total da península pelos Romanos só
ocorreu no tempo do imperador Augusto; Viriato, o rei lusitano, conseguiu
conter a expansão romana durante alguns anos, fazendo com que fosse o
último dos territórios romanos a resistir à ocupação romana na península.
Não obstante, seria derrotado e morto à traição (140 a.C.), e os Romanos
tornaram-se um dos povos que deixaram um importante legado cultural
naquilo que é hoje Portugal, mas estes pouco contribuíram sobre a
composição étnica portuguesa atual. Uma variante do Latim (Latim Vulgar)
passou a ser o idioma dominante da região.
No fim do século I a.C. o imperador Augusto criou a província da
Lusitânia, que correspondia a grande parte do actual território português,
embora não à sua totalidade, já que as terras a norte do rio Douro
integravam a Tarraconense. Em finais do século III d.C. o imperador
Diocleciano subdividiu a Tarraconense em outras províncias, entre as quais
se achava a Callaecia, que integrava o norte do atual Portugal, a Galiza e
as Astúrias.
Juan I de Portugal |
Heinrich der Seefahrer |
Pombal portrait |
Invasores Bárbaros
Ver artigo principal: Invasões bárbaras da Península Ibérica.
Em 409 d.C. os chamados povos bárbaros, Suevos, Alanos e Vândalos (Silingos
e Asdingos), todos de origem germânica, fixam-se na Hispânia. Em 411 estes
povos dividem entre si o território: os Vândalos Asdingos ocuparam a
Galécia, os Suevos a região a norte do Douro, os Alanos ocuparam as
províncias da Lusitânia e a Cartaginense, e os Vândalos Silingos a Bética.
Ao mesmo tempo ocorre a entrada dos Visigodos na península ao serviço do
Império Romano e com o objetivo de subjugar os invasores.
De todos estes povos, os Suevos e os Visigodos seriam aqueles que teriam
uma presença mais duradoura no território que é hoje Portugal.
Estabelecendo a capital do seu reino em Braga, a certa altura os Suevos
expandem o seu território no sentido da Galiza e da Lusitânia. Os Suevos
eram pagãos, tendo sido evangelizados por S. Martinho de Dume. A partir de
470 crescem os problemas do reino suevo com o vizinho reino visigodo. Em
585 o rei visigodo Leovigildo toma Braga e anexa o reino suevo. A partir
daqui toda a Península Ibérica fica unificada sob o reino visigodo (com
excepção de algumas zonas do litoral sul e levantino, controladas pelo
Império Bizantino) até à queda deste reino em 711.
Os povos bárbaros eram numericamente inferiores à população hispano-romana,
pelo que foram obrigados à miscigenação étnica e cultural com esta. Muitas
cidades foram destruídas durante este período e verificou-se uma
ruralização da vida econômica.
Ocupação Muçulmana
Ver artigos principais: invasão árabe, al-Andalus.
Em 711 a Península Ibérica foi invadida pelos muçulmanos (basicamente
Berberes com alguma componente de Árabes). Estes dominaram partes da
península por mais de cinco séculos: inicialmente sobre o controlo de
Damasco, como uma província do império omíada, o Al-Andalus, mais tarde
sob a forma de um emirado e califado e, devido ao colapso deste, em
pequenos reinos (taifas) com autonomias características. Durante estes
séculos, nas Astúrias, a única região que resistiu à invasão árabe,
desenvolvia-se um movimento de reconquista da Península, culminando no fim
do poder político islâmico nesta com a tomada de Granada pelos Reis
Católicos (1492). A esta altura, já o reino de Portugal estava formado,
soberano e completo e, talvez por isso, o país explorava o além-mar, em
parte sob o pretexto do espírito das Cruzadas, para difundir o
Cristianismo. Os muçulmanos que não foram expulsos ou mortos durante o
processo de reconquista, tiveram de aderir aos costumes locais (incluindo
o Cristianismo). Não se sabe ao certo o grau existente de mescla com estes
berberes na população portuguesa atual, mas há um consenso de que esta
mescla existe.
O nascimento de Portugal
Ver artigos principais: Reconquista, Condado Portucalense, Independência
de Portugal.
Se rápida foi a invasão árabe, a reconquista pelos visigodos foi
francamente mais lenta. Este processo gradual originou o nascimento de
pequenos reinos que iam sendo alargados à medida que a Reconquista era bem
sucedida. Primeiro, o Reino das Astúrias, que viria a dividir-se entre os
filhos de Afonso III das Astúrias quando morreu. Assim nasciam os reinos
de Leão e Castela e, mais tarde, de Navarra e Aragão e da Galiza. Mais
tarde Afonso VI de Leão e Castela (autodenominado Imperador de toda a
Espanha), entregou, por mérito, ao seu genro D. Henrique de Borgonha, o
governo do território meridional, o Condado Portucalense. Deste condado,
que fazia ainda parte do reino de Leão, mas que dele tinha grande
independência, nasceria o reino de Portugal. D. Henrique governou no
sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou
uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Por
morte de D. Henrique (1112), sucede-lhe a viúva deste, D. Teresa, no
governo do condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques. O
pensamento de D. Teresa foi idêntico ao do seu marido: fortalecer a vida
portucalense, conseguir a independência para o condado. D. Teresa começou
(1121) a intitular-se «Rainha», mas os muitos conflitos diplomáticos e a
influência que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente a Fernão
Peres) na gerência dos negócios públicos prejudicou o seu esforço. Aos
catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si
próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim
guerreiro independente. A posição de favoritismo em relação aos nobres
galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses
originou a revolta destes, sob chefia do seu filho, D. Afonso Henriques.
Juan I de Portugal A luta entre D. Afonso Henriques e sua mãe
desenrola-se, até que em 1128 se trava a Batalha de São Mamede (Guimarães)
e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez
vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o
principado independente. Continuou, no entanto, a lutar contra as forças
de Afonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras
portuguesas), enquanto paralelamente travava lutas contra os muçulmanos.
Em 1139, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os
Mouros na Batalha de Ourique, tendo declarado a independência com o apoio
dos chefes portugueses, que o aclamaram como soberano. Nascia, pois, em
1139, o Reino de Portugal e sua primeira dinastia, com o Rei Afonso I de
Portugal (D. Afonso Henriques). Só em 1143 é reconhecida independência de
Portugal pelo rei de Castela, no Tratado de Zamora, assinando-se a paz
definitiva. D. Afonso Henriques dirigiu-se ao papa Inocêncio II e declarou
Portugal tributário da Santa Sé, tendo reclamado para a nova monarquia a
proteção pontifícia. Durante o período que se segue, as atenções seguiam,
sempre que possível, em assegurar essa soberania (que ficou dificultada
durante a crise dinástica de 1383) e prolongar o território para Sul.
Os Descobrimentos
Ver artigo principal: Descobrimentos portugueses.
Algures na passagem para o século XV iniciaram-se várias campanhas
além-mar, na conquista de praças em África, como Ceuta e Tânger. Vendo a
riqueza com que se vivia na região, os portugueses empenharam-se em
descobrir mais e mais território. O pretexto inicial da conversão cristã
começava a revelar-se agora um verdadeiro espírito aventureiro, o gosto
por descobrir. Portugal inicia uma longa caminhada pela costa Africana,
redescobrindo a Madeira, Açores e descobrindo São Tomé e Príncipe, Cabo
Verde, Angola e a Guiné até que D. João II, baseado em boatos que procurou
esclarecer, inicia o planejamento de um projeto que iria lançar Portugal
entre as potências mundiais: uma rota comercial marítima para a Índia. O
projeto passa a empreendimento, e eis que Vasco da Gama, já no tempo de D.
Manuel I, vê a luz ao Oceano Índico e espalha a presença portuguesa pela
costa oriental africana, até à Índia. Entretanto tomava-se conhecimento,
através de Cristóvão Colombo, de novo território a Oeste, as mais tarde
chamadas Índias Ocidentais, as Américas, portanto. E seria a curiosidade
de Pedro Álvares Cabral que traria, para o novo Império Português, o
Brasil. Com todas as suas colónias estabelecidas, Portugal tornou-se
rapidamente um importante explorador comercial, tornando a Península
Ibérica a maior potência mundial da altura.
O Império Português
Ver artigo principal: Império Português.
O Império Português foi o primeiro e o mais duradouro dos Impérios
coloniais (1415-1999) da Era dos Descobrimentos. Após a descoberta da
costa Africana, enquanto se avançava por terra para o centro do
continente, exploravam-se outras alternativas rumo às especiarias. A
intensidade desta procura, por várias nações, iria permiti-las estabelecer
vastas colônias em todo o mundo, e Portugal foi uma dessas nações. Desde a
América do Sul à Ásia, Portugal espalhava a língua e os costumes, trazendo
para o país grandes riquezas, muitas vezes em prejuízo das colônias.
No entanto, logo após a Segunda Guerra Mundial começou a ruptura das
dominações coloniais, a que Portugal não escapou. Após a perda do Estado
Português da Índia, a situação manteve-se relativamente controlada até
que, em 1961, estalavam os primeiros confrontos armados em Angola, a que
se sucederiam intensos combates.
Dinastia Filipina
Ver artigo principal: Dinastia Filipina.
Em 1580, Portugal enfrenta uma crise dinástica cuja análise se mostrava
complexa. Apesar dos esforços de D. António, o Prior do Crato, o trono
caía nas mãos dos reis de Espanha, sob a forma de monarquia dual - dois
reinos, um rei. Face ao ocorrido, e à instabilidade social provocada pela
quebra de promessas pelos reis castelhanos, Portugal vive um período de
guerra interna pela restauração da Independência, até conseguir a Paz que
elevaria D. João IV ao trono português.
Após 1640 (fim da dinastia filipina), a Coroa Portuguesa criou o Conselho
Ultramarino, encarregado de uma nova política colonial, com o objetivo de
superar a situação econômica enfrentada pela Metrópole. Neste contexto, o
Brasil, como a maior e a mais rica das colônias, foi alvo de um arrocho
econômico e administrativo, e ao mesmo tempo, estimulou-se a busca pelo
ouro e pedras preciosas. Assim, procurou-se reduzir os poderes das Câmaras
Municipais, caracterizados no localismo político dos “Homens Bons” da
Colônia.
Era Pombalina
No princípio do século XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês
de Pombal assume o cargo de primeiro-ministro, e torna-se responsável por
reformas em várias áreas. Introduziu em Portugal a doutrina do "direito
divino dos reis", revelando-se um déspota esclarecido ao serviço de um
apagado rei absoluto, D. José I. Os jesuítas, defensores do pacto de
sujeição do rei à República, foram naturalmente expulsos. As Cortes nunca
reuniram. Foi muito contestado pela sua crueldade e rigidez, evidente no
processo dos Távora. A reconstrução da baixa de Lisboa, após o Terremoto
de 1755, expressa os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo.
Relativamente ao Brasil, o Marquês considerava-o uma colônia estritamente
dependente de Lisboa e ao serviço do enriquecimento do Reino de Portugal;
o povo brasileiro sentiu-se desprezado, o que gerou a instabilidade local
suficiente para que a colônia se revoltasse e se viesse a tornar
independente.
Guerra Peninsular
Ver artigo principal: Guerra Peninsular.
Entretanto, na Europa, um brilhante estratégia militar, Napoleão
Bonaparte, inicia uma campanha de larga escala contra os países que não se
assumiam contra Inglaterra. Portugal foi um deles, trazendo à nação um
período de conflitos, agravado pela aliança com a Espanha que, com o
Tratado de Fontainebleau, esperava conseguir o que os Filipes tinham
tentado anteriormente. Desta vez, com o auxílio da aliada de longa data, a
Inglaterra, Portugal conseguiu implementar linhas de defesa sólidas e
evitar a ocupação; entretanto ia infringindo golpes nos territórios
franceses da América do Sul.
A Revolução Liberal de 1820
Ver artigo principal: Revolução liberal do Porto.
Nos inícios do século XIX Portugal vivia uma crise motivada pela partida
da família real para o Brasil, pelas conseqüências destrutivas das
Invasões Napoleónicas, pelo domínio dos ingleses sobre Portugal e pela
abertura dos portos do Brasil ao comércio mundial, o que tinha provocado a
ruína de muitos comerciantes portugueses. Ao mesmo tempo, a ideologia
liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia.
No dia 24 de Agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução cujo objetivo
imediato era convocar Cortes que dotassem Portugal de um texto
constitucional.
Esta revolução não encontrou oposição. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao
movimento, formou-se uma Junta Provisória cujo objetivo era organizar as
eleições para eleger as Cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todo o
território controlado por Portugal (Brasil, Madeira, Açores, dependências
da África e Ásia) formaram as Cortes Constituintes.
O rei D. João VI foi intimado pelas Cortes a regressar a Portugal. Antes
de voltar nomeia o seu filho, o príncipe D. Pedro, regente do reino do
Brasil, o que desagradou às Cortes Constituintes que entendiam que a
soberania só poderia residir em Portugal continental. As cortes ordenaram
também que D. Pedro deixasse o Brasil para se educar na Europa. Estas
atitudes geraram o descontentamento ds 65 deputados brasileiros nas Cortes
Constituintes, que deixam o país em direção ao Brasil. No dia 7 de
Setembro de 1822 o príncipe D. Pedro recebe mais uma mensagem das Cortes,
que rasga diante dos seus companheiros, exclamando: "Independência ou
morte!". Este acto, conhecido como o grito de Ipiranga, marcaria a data da
independência do Brasil.
No mesmo ano as Cortes aprovaram a Constituição. Inspirada na Constituição
francesa de 1791, consagra a divisão tripartida dos poderes (legislativo,
executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera função
simbólica, colocando o poder no governo e num parlamento unicamaral eleito
por sufrágio directo.
Guerras liberais
Ver artigo principal: Guerras liberais.
Com a morte de D. João VI, levantava-se um problema de sucessão. Após D.
Pedro IV ter sido forçado a abdicar do trono de Portugal em favor do trono
do Brasil, D. Maria II subia ao trono por legitimidade. Entretanto, D.
Miguel, que já se revoltara pelo menos duas vezes e estava exilado, foi
nomeado regente do Reino, e o casamento com D. Maria seria arranjado. Na
tentativa de impor o seu regime monárquico-constitucional, depôs o regime
absolutista de D. Maria dando início a seis anos de conflitos armados com
intervenções da política internacional. Para resolver a situação, D. Pedro
abdica do trono para o seu filho Pedro II do Brasil, e impõe-se, pela
força. As derrotas sucessivas de D. Miguel iriam forçá-lo a desistir da
luta no compromisso de Évora-Monte, e permitir a restauração da Carta
Constitucional de 1826 e do trono de D. Maria II.
Primeira República
Ver artigo principal: Proclamação da República Portuguesa, Governo
Provisório da República Portuguesa.
O Republicanismo acentuou-se de tal forma na primeira década do século XX
que vários elementos da família real foram abatidos. A 3 de Outubro de
1910 estalava uma revolta que provocaria a abdicação de D. Manuel II a
favor da República Portuguesa. Constituía-se o primeiro Governo
Provisório, encabeçado por Teófilo Braga, naquele que ficou conhecido como
o primeiro momento do período das Três Repúblicas.
A ditadura e o Estado Novo
Ver artigos principais: Salazarismo, Estado Novo.
Por volta de 1928 tornara-se premente a situação financeira do Estado
português. Nesse ano foi chamado ao governo um professor de Finanças da
Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que teria os
destinos de Portugal nas suas mãos durante as próximas quatro décadas.
O seu pensamento político rejeitava o comunismo, mas também as tradições
do liberalismo político e económico. Profundamente conservador e
nacionalista, alimentava uma nostalgia pelo meio rural, considerado ideal.
Em 1932 Salazar abandona o cargo de ministro das Finanças, para se tornar
presidente do Conselho de Ministros. A partir daqui dedica-se a montar as
estruturas do novo regime político, caracterizado pela existência de um
único partido (a União Nacional), por um sistema econômico regulador da
economia (condicionalismo industrial) e pelo antiparlamentarismo.
Em 1933, entrou em vigor a nova Constituição Portuguesa. De cariz
presidencialista, admitia a existência de uma Assembléia Nacional e de uma
Câmara Corporativa composta por elementos ligados às profissões. Na
prática, o presidente da República foi uma figura apagada, a Assembléia
Nacional foi ocupada por apoiantes do regime e o poder concentrou-se na
figura de Salazar.
Os antigos partidos políticos portugueses desaparecem, com excepção do
Partido Comunista Português (fundado em 1921), cujos dirigentes foram
duramente perseguidos pela polícia política (PVDE e depois, PIDE). A
censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e todas as greves
proibidas. Em 1936 o regime cria a Mocidade Portuguesa, cujo propósito era
incutir à juventude do país as idéias do regime.
Durante a Segunda Guerra Mundial Portugal manteve-se neutro no conflito,
tendo beneficiado com a venda de volfrâmio, usado para o fabrico de
material bélico. Em 1949 Portugal ingressa na Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organização das Nações Unidas.
Nos anos sessenta Portugal registrou um forte fenômeno de emigração. Os
destinos principais dos portugueses, motivados pelo desejo por melhores
condições de vida, foram a França e a Alemanha Ocidental.
No dia 19 de Dezembro de 1961 tropas da Índia invadem os territórios
portugueses de Goa, Damão e Diu. No mesmo ano estala a guerra de
independência em Angola.
Guerra do Ultramar
Ver artigo principal: Guerra colonial portuguesa.
No contexto político-social do pós-Segunda Guerra Mundial, em que
subsistiam os princípios de autodeterminação e independência, as colônias
em todo o Mundo se revoltavam contra os colonizadores, exigindo a
independência, ou uma forma de governo equiparável à metrópole. As
possessões portuguesas, agora designadas províncias ultramarinas não foram
excepção, e entre 1961 e 1964 estalam uma série de tumultos violentos
contra as forças portuguesas exigindo a libertação dos povos. Primeiro em
Angola, depois na Guiné Portuguesa e Cabo Verde, e em 1964 em Moçambique,
dava-se início ao um conflito armado que ficou conhecido na historiografia
portuguesa como Guerra do Ultramar, e na historiografia das antigas
colônias como Guerra de Libertação. A insustentabilidade de uma guerra de
três frentes (desprezando Timor Português, cuja distância tornou inviável
a intervenção portuguesa), aliado a um contexto político-social
ditatorial, fariam o país revoltar-se contra o governo e, num movimento
apoiado pelas Forças Armadas, libertava-se o país do regime opressor que
se vivia, com a designada Revolução dos Cravos.
Revolução dos Cravos
Ver artigo principal: Revolução dos Cravos.
Numa conspiração militar, o Exército Português consegue ser bem sucedido
num golpe de estado que, por não ser violento, se tratou de designar
historiograficamente de Revolução dos Cravos e que ocorreu no dia 25 de
Abril de 1974. Os dirigentes do movimento (os "Capitães de Abril"),
assumiram como prioridades o fim da polícia política, o restabelecimento
da liberdade de expressão e pensamento, o reconhecimento dos partidos
políticos existentes ou a criar e a negociação com os movimentos de
independência das colônias.
O poder seria assumido pela Junta de Salvação Nacional, constituída por
militares, órgão que seria substituído pelo Conselho da Revolução
(1975-1982). António de Spínola foi designado Presidente da República,
tendo entrado em funcionamento o primeiro de uma série de governos
provisórios, presidido por Palma Carlos.
No dia 11 de Março de 1975 o país viveu a ameaça de um golpe de estado
direitista encabeçado por militares próximos a Spínola, que entretanto,
descontente com aquilo que consideravam ser uma deriva esquerdista na vida
política nacional tinha partido para Espanha. No mesmo dia o governo
provisório tomou medidas socialistas na economia, decretando a
nacionalização da banca e dos seguros.
No dia 25 de Abril de 1975, passado justamente um ano sobre a revolução,
realizaram-se as primeiras eleições democráticas, cujo objetivo era formar
uma Assembléia Constituinte que elaborasse uma constituição para o país.
Essa constituição seria promulgada no dia 2 de Abril de 1976 e é a
constituição que rege Portugal até hoje, apesar de ter sido revista em
várias ocasiões.