A ORIGEM DO TRAÇADO DE PORTO ALEGRE

A discussão sobre as origens do traçado urbano de Porto Alegre não é recente. Para alguns, a cidade foi fundada em 5 de novembro de 1.740, posto que naquela data foi expedida a Carta de Sesmaria a Jerônimo Dorneles de Menezes e Vasconcelos. Aliás, o próprio nome deste sesmeiro continua objeto de controvérsia, porque há quem jure que ele seria d'Ornellas, pois assinava deixando um pequeno espaço ente o "D" e o "o" - que, por sinal, era escrito em letra minúscula. Esquecem-se estes autores que um único documento não pode ser conclusivo, e que há muitos outros em que sua grafia é claramente Dorneles. Aliás, o primeiro nome do local foi Porto do Dorneles.

Para outros, a cidade teria sido fundada à época da guerra Guaranítica, quando os açoritas que haviam se estabelecido em Santa Catarina, foram chamados para ocupar o território das Missões, trocado pela Colônia do Sacramento por força do tratado de 1.750, entre as duas coroas ibéricas. Como é sabido, enquanto se processava o deslocamento dos açoritas, o tratado foi denunciado e os migrantes ficaram ao Deus-dará, vindo um contingente a se estabelecer, em 1.752, nalgum lugar - de localização controvertida - na península sobre a qual haveria de surgir a cidade.

Outra versão surgiu em 1.940, quando Tupi Caldas apresentou um esboço de reconstituição do traçado que teria sido feito pelo engenheiro militar Alexandre José Montanha (Macedo, 1.969:54) quando da fundação da cidade, em 1.772, em trabalho exposto no III Congresso Sul Riograndense de História e Geografia (1.940:1527-80). Curiosamente, o desenho original nunca foi descoberto. Mesmo assim, a "reconstituição" de Tupi Caldas tem sido aceita, se não como verdadeira, pelo menos "o trabalho não ficou muito longe da verdade" (Macedo, 1.968:53). Mais curioso ainda é que a moda pegou e hoje rolam por aí diversas versões que se dizem reproduções do traçado realizado por Montanha.

Como se percebe, não tem faltado motivo para contendas.

Estas discussões, em parte, já perderam a sua atualidade porque ninguém mais - a não ser alguns de seus descendentes - defende a tese da fundação da cidade por Jerônimo Dorneles, já que o mesmo morou para os lados de Viamão, no Morro de Santana, em lugar incerto e não sabido - apesar de alguns palpiteiros jurarem conhecer o local exato. A questão da fundação da cidade pelos casais açorianos é bem menos consensual - apesar das evidências de terem arranchado na península, causaram moléstia ao sesmeiro e tudo está a indicar que o atentado perpetrado por seu filho contra Antônio Agostinho Castel Branco, seu vizinho, na realidade, era dirigido contra algum ilhéu. O mal-estar causado pelo erro do atentado foi o motivo da venda, em 1.762, da sesmaria a Ignácio Francisco, e de sua mudança para Triunfo, onde moravam seus filhos. De qualquer modo, a situação irregular de ocupação do chamado Porto do Dorneles pelos açorianos, levou a que se gestionasse por uma solução pacífica para os interesses antagônicos, fato que foi encontrado pelo governador José Custódio de Sá e Faria. Faria, estando às voltas com a ameaça de retomada pelos castelhanos de todo o Continente - estes já haviam tomado a cidade de Rio Grande - definiu a estratégia de fortificar a margem setentrional do rio Jacuí para conter eventuais avanços platinos e, neste contexto, fundou a cidade de Taquari com a intenção logística de apoiar a manutenção do forte que construiu junto ao passo do rio de mesmo nome. Para tanto, deslocou os casais arranchados na península para aquela vila, em razão do que, a passagem destes açorianos pela futura capital nada mais foi do que um simples episódio sem conseqüências.

Resta, portanto, examinar a pretensa autoria de Montanha do plano urbanístico da vila. É sabido que, quando o governador José Marcelino de Figueiredo desapropriou a sesmaria de Ignácio Francisco, em 1.772, para transferir a capital para o promontório na beira do Guaíba - local de fundamental importância estratégica e política na ocupação e reconquista do Continente para a coroa portuguesa - efetivamente, encarregou o Capitão Montanha de demarcar "a praça em novo lugar" e dividir o restante da sesmaria em datas (Caldas, 1.940:1548). Em Augusto Porto Alegre (1.906:11) está transcrito o Auto de Avaliação que mostra, com todas as minúcias, como o número de árvores frutíferas e nativas, além de todas as benfeitorias onde não falta nem mesmo a retrete que estava coberta de telhas. Apesar de todo este esmero no levantamento, não há qualquer referência a alguma construção que possa ter pertencido aos açorianos (Escosteguy, 1.993:36/37). Isto leva a ver que os ranchos dos açoritas foram de palha e que possam ter desaparecido no lapso dos dez anos, entre a sua mudança para Taquari e a desapropriação.

Na documentação examinada, não foi encontrada qualquer explicitação de que José Marcelino tivesse ordenado a Montanha que fizesse um plano de arruamentos para a futura cidade. De concreto, sabemos que Montanha foi encarregado a fazer o acompanhamento do assentamento da vila de Santo Amaro. Em razão disso, fez o traçado do plano urbano daquela vila. Trata-se, neste caso, de um plano plenamente de acordo com o que se chamava então de mestres clássicos, isto é, de um traçado de ruas ortogonais que se espraiam por sobre um terreno levemente inclinado.

Este arruamento começa junto ao Guaíba, onde deveria ser construído o porto, e sobe ao longo de ladeiras, até o , onde está localizada a praça central na qual está construída a imponente matriz que, embora inspirada na de Viamão, não deixa de ser uma expressão da mais autêntica arquitetura popular. Este plano está a demonstrar que, se Montanha não estudou na Real Academia de Armas, em Lisboa, tinha plenos conhecimentos dos postulados que lá eram ensinados.

A existência do plano de Santo Amaro que, comprovadamente, é de sua autoria, levanta uma questão evidente: como um autor de um plano tão acadêmico poderia ter realizado um projeto de cunho tão popular? Como explicar que um profissional de tão sólidos conhecimentos eruditos, haveria de abdicar de toda sua formação para se dedicar a uma empirista de cidade? Certamente, aqui há uma contradição muito difícil de ser explicada, o que induz diretamente à hipótese de que o plano de Porto Alegre não seria de sua autoria.

Para apresentar a nossa hipótese sobre a origem deste traçado, é necessário voltar à história de Portugal e de sua urbanização. Desde remota antigüidade, como herança do domínio dos celtas, por volta de 900aC, as aldeias da Península Ibérica vêm sendo construídas no das elevações. Este modelo de traçado só viria a ser contestado muito mais tarde, quando a Península passou para o domínio de Roma.

Com sua política expansionista e de dominação, Roma proveu seus territórios de uma rede de estradas ortogonais cuidadosamente planejada, cuja rigidez de traçado só viria a ser quebrada quando algum obstáculo de difícil transposição o impedia. Nos nós desta rede eram implantados centros de controle, que podiam ser um simples destacamento, um castelo fortificado, uma vila ou, até mesmo, uma cidade. Seja qual fosse a variante, sempre se tratava de um organismo de repressão e controle, cuja origem repousava no cruzamento de duas vias ortogonais entre si. Com o desenvolvimento destas conurbações, a ampliação da área ocupada era realizada a partir da abertura de ruas paralelas às estradas de origem, de modo a que as cidades apresentassem sempre uma rede de ruas paralelas e ortogonais. Como as estradas geradoras estavam localizadas, sempre que possível, nas partes mais planas do terreno, estas conurbações surgiam em terrenos sem acidentes gráficos significativos, o que permitia que o traçado de vias se estendesse indefinidamente. A rede de rígida ortogonalidade favorecia o surgimento de uma marcante hierarquização dos espaços e dos equipamentos que os compunham. Esta ortodoxia haveria, mais tarde, de servir de modelo para as ordenações dos reis espanhóis e de paradigma dos ensinamentos praticados na academia militar lisboeta antes referida.

Posteriormente, de 400 a 700dC, aproximadamente, a Península foi dominada por povos germânicos, os assim chamados bárbaros. Estes povos voltaram ao modelo tradicional de vilas, anterior aos romanos, e lhes imprimiram características próprias. Entre os suevos que se estabeleceram na região que viria a ser Portugal, era praticada a assim chamada Strassendorf, isto é, a aldeia-rua. Esta se caracterizava por construções que se agrupavam ao longo de uma via pública que - no caso da Península Ibérica - passava pelo divisor das águas, pelo dos morros, segundo a herança na tradição celta. Em seu centro ficava a praça principal, onde estavam localizadas as construções mais importantes como a matriz, a prefeitura, a cadeia, o pelourinho.

Como o divisor de águas apresentava contornos naturais, a rua acabava por assumir um traçado livre, isto é, sem geometrização rígida. Em geral ela era denominada de Rua Direita, designação que estava em confronto direto com o seu traçado físico. Para entender esta contradição, deve ser assinalado que a origem deste nome provém do fato de ela levar direito - entendido como direto - à praça central. A sarjeta desta rua ficava ao seu centro para que a ela fluísse a água servida e ficasse o lixo que nela se acumulava à espera que a primeira enxurrada o levasse embora. Por esta razão, nos pontos mais baixos desta rua surgiam becos perpendiculares que conduziam o lixo morro abaixo, para fora da vila, indo adubar as terras agricultadas.

Se a aldeia se tornasse maior, podiam surgir ruas paralelas à rua principal, que confluíam num largo comum, numa extremidade no qual, quando a aldeia era murada, estava localizado o portão de acesso. Por esta razão que este largo recebia o nome de Praça do Portão.

Isto significava que, na formação do povo português, estavam presentes tradições contraditórias quanto ao traçado de suas cidades, que foram se adaptando às circunstâncias e eram praticados conforme o nível de cultura e de formação étnica dos diversos grupos. Enquanto as classes dos nobres e cristãos velhos se filiavam mais à tradição romana, os nortistas ficavam mais próximos das tradições bárbaras e os sulistas valorizavam mais a tradição mourisca

Os espíritos mais atentos devem ter percebido que a descrição das aldeias portuguesas de tradição sueva cabe, como uma luva, na forma mais antiga documentada de Porto Alegre. A Rua Direita, aqui, corresponde à antiga rua da Igreja - a atual Duque de Caxias -, que apresenta todas as características de traçado irregular e termina na praça do Portão que, possivelmente, pelos antecedentes históricos, já fosse assim denominada bem antes da construção do muro de proteção da cidade com seu portão, em plena guerra dos Farrapos.

Na verdade, a rua da Igreja tem características próprias, que não se repetem no restante das ruas vizinhas. Isto está a mostrar que as últimas devem ter surgido em condições diversas. A rua da Praia - que terminava na praça da Alfândega - e o trecho correspondente da rua da Ponte - atual Riachuelo -, foram objeto de um cuidadoso traçado que fica evidente pelos seu perfeito alinhamento, o que mostra que foram demarcadas com cordel e esquadro, como rezavam as ordenações reais. Isto está a indicar que, estas sim, podem ter sido objeto de um planejamento que, no entanto, incorporou os becos transversais existentes posto que, até hoje, podemos ver que eles a cruzam exatamente em suas depressões.

O trecho seguinte correspondente ao terreno existente entre a praça da Alfândega e do Portão. Neste trecho, o traçado foi feito à revelia dos acidentes gráficos, como estão a mostrar o cotovelo da rua da Ponte e as íngremes ladeiras da rua da Ladeira - atual General Câmara - e do beco do Poço - absorvido pela Borges de Medeiros. Esta área apresenta características que podem ter sido originárias de um planejamento devido à regularidade de seu traçado. Porém, a falta de paralelismo e ortogonalidade das ruas entre si e a irregularidade com que se insere a rua Nova - Andrade Neves -, demonstra que esta deve ter sido uma área menos nobre da cidade, o que poderia explicar o desleixo com que as vias foram locadas.

Este comportamento fica ainda mais claro com o traçado das ruas ao sol do promontório, respectivamente, com as ruas do Arvoredo - Fernando Machado -, da Varzinha - Demétrio Ribeiro -, e da Prainha - Washington Luiz. Aí a irregularidade é marcante e, pelas gravuras de Wendroth (s.d, s.p.), sabemos que, em meados do século passado, esta área apresentava uma densidade populacional muito escassa, o que mostra que deve ter sido a última área a ser ocupada do perímetro central da cidade.

Esta deve ter sido a situação que perdurou até o fim da guerra dos Farrapos, quando então a cidade começou a ser objeto de um procedimento mais cuidadoso na questão do traçado viário, como fica demonstrado nos desenhos das novas ruas pelos dois lados do promontório, nos aterros que começaram a ser realizados pelo lado setentrional e pela ocupação da cidade baixa pelo lado sul. Estas áreas foram comprovadamente planejadas como demonstram os projetos assinados por Friedrich Heydtmann.

Tudo isto mostra que a cidade deve ter se formado independentemente de qualquer planejamento a partir ou como extensão da definição da praça central - da Matriz, hoje Mal. Deodoro. O surgimento da conurbação deve ser regido exclusivamente pelas mais antigas tradições lusitanas, que resultaram de um amálgama das mais diferentes culturas, dentre as quais se encontram resquícios evidentes dos celtas e dos suevos. É bem possível que, na incorporação das áreas mais nobres, tenha havido alguma proposta de um traçado apriorístico, porém, a implementação do sistema viário mostra que não houve um controle de sua implantação. É bem evidente que, nas áreas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo, este controle era ainda mais tênue, possivelmente, inexistente, o que permite o surgimento de um sistema viário bastante irregular conforme rezava a tradição moura.

Comprovadamente, os procedimentos de planejamento acadêmicos acompanhados de um rígido controle da sua implantação, foram empregados a partir do fim da Guerra dos Farrapos e há boas razões para se supor de que esta possa ter sido uma inovação. O traçado atual do sistema viário deve ter se consolidado com correções posteriores, com as retificações e nivelamentos das ruas realizadas por volta de 1.850. E tudo isto está a indicar que com o Capitão Montanha aconteceu como a Pilatos que entrou no Credo sem ter nada a ver com o peixe...

CALDAS, Jaci Antônio Louzada Tupi. Porto Alegre: síntese histórica - de estância à capital. Anais do III Congresso Sul-RioGrandense de História e Geografia. Porto Alegre, Globo, 1940, p. 1527/80.

ESCOSTEGUY, Luiz Felipe Alencastre. Produção e uso dos espaços centrais a beira-rio em Porto Alegre (1809-1860) (IF). Porto Alegre, PUCRS, 1993, dissertação de mestrado.

MACEDO, Francisco Riopardense de. Porto Alegre, origem e crescimento. Porto Alegre, Sulina, 1968.

NEIS, Ruben: Jerônimo de Ornellas. Porto Alegre-Triunfo. Correio do Povo, 8 nov. 69, p.11 e Cadernos de Sábado, Correio do Povo, 15 nov. 69, p. 4.

PORTO ALEGRE, Augusto. A fundação de Porto Alegre. Porto Alegre, Globo, 1906.

WENDROTH, Hermann Rudolf. Aquarelas. Porto Alegre, Governo do Estado, s.d.