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Cronologia do Rio de Janeiro

 



No dia 1º de janeiro de 1502, navegadores portugueses avistaram a Baía de Guanabara. Acreditando que se tratava da foz de um grande rio, deram-lhe o nome de Rio de Janeiro, dando origem ao nome da cidade.

Estácio de Sá foi o fundador da Cidade do Rio de Janeiro, em 1º de março de 1565. O objetivo da fundação foi dar início à expulsão dos franceses que já estavam na área há 10 anos. Morreu um mês depois da fundação em conseqüência de uma infecção no rosto causada por uma flecha durante os combates.

Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil e tio do fundador da cidade, transferiu após a morte de Estácio de Sá a cidade da área da Urca para o Morro do Castelo com o objetivo de melhor defender a cidade de ataques. Transferiu o governo do Rio de Janeiro para outro sobrinho, Salvador Correia de Sá.

Com o primeiro governo de Salvador Correia de Sá em 1568, inicia-se o que poderíamos chamar de dinastia carioca dos Correia de Sá. Com grande e enorme prestígio no Rio de Janeiro, por quase um século três gerações dos Correia de Sá governariam o Rio de Janeiro repetidas vezes. A Ilha do Governador possui esse nome por ter sido um engenho de açúcar de Salvador.

A Cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 1565 por Estácio de Sá, como núcleo fortificado para defender a baía de Guanabara, após a expulsão dos franceses. Algumas décadas depois, já assumia a função de porto exportador do açúcar do recôncavo fluminense. Tornou-se capital do país em 1763.

A vinda da família real, no século XIX, fortaleceu sua posição político-administrativa e de centro econômico. A introdução de bondes e trens, em 1870, possibilitou o desenvolvimento de outras freguesias e a expansão industrial acelerou o crescimento demográfico e urbano.

No início desse século, o Prefeito Pereira Passos realizou um programa de reforma urbana que transformou a cidade carioca com o construção da Avenida Rio Branco (antiga Avenida Central), e da Avenida Beira-Mar. A partir daí diversos projetos viários foram sendo realizados. Ainda, na primeira metade do século, vale citar a demolição do Morro do Castelo e a abertura de dois túneis de acesso à Copacabana.

Nos anos 50 e 60, foram destaque a demolição do Morro de Santo Antônio, o aterramento e urbanização do Parque do Flamengo, a abertura de dois túneis complementares em Copacabana, dos túneis Rebouças e Santa Bárbara, o primeiro trecho da avenida Perimetral, além da Rodoviária Novo Rio.

Apesar da mudança da capital para Brasília, em 1960, o Rio de Janeiro continuou sendo importante pólo turístico, cultural e comercial. Os investimentos públicos se intensificaram nas áreas mais ricas da cidade, acelerando o processo de especulação imobiliária.

No final da década de 1960 e nos anos 1970, grandes obras foram realizadas: alargamento da praia de Copacabana, o elevado sobre a Avenida Paulo de Frontin, a primeira etapa da auto-estrada Lagoa-Barra, a Ponte Rio-Niterói e o Metrô. Foi inaugurada a Linha Vermelha, que liga a Ilha do Governador e o Aeroporto Internacional à São Cristovão e à zona sul, através do túnel Rebouças

Com a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, em 1975, deixou de ser Cidade-Estado tornando-se, assim, município do Rio de Janeiro.

Carioca, palavra de origem tupi: kari´oka, casa de branco, de kara´i = branco e oka = casa.


Formação Administrativa


A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, fundada a 01-03-1565, teve logo alguns cargos essenciais providos pelo Governador-geral Mem de Sá, como seja, os alcaides-mor, ouvidores, juizes de órgãos e feitores da fazenda.

Salvador Correia de Sá nomeou o medidor de terras, para resolver o problema das sesmarias.

A terra fazia, então, parte da capitania doada a Martim Afonso de Sousa. Nada comprova que ele tenha cedido seus direitos.

Pertenciam à cidade de São Sebastião as populações ribeirinhas da baía da Guanabara como os centros de povoamento circunvizinhos que eram chamados "freguesia de terra a dentro" e "freguesia da costa a fora".

O termo da cidade estendia-se, na orla atlântica, de Ponta Negra à Ponta da Marambaia, e, no interior, galgando a serra do mar, antiga à margem direita do curso médio do Paraíba do Sul.

A Carta Régia, de 11-03-1757, atribuiu à Câmara o título de Senado da Câmara e ao ouvidor as atribuições de prefeito.

Em 1763 passa a ser capital do Brasil colônia transferida da Bahia. O alvará de 05-04-1808, cria a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, ficando o Intendente Geral de Polícia com as atribuições idênticas às de Prefeito.

Sede da antiga capitania do Rio de Janeiro e, também capital da província do mesmo nome, separou-se desta, em 1834 por lei de 12-08, em virtude do ato adicional à constituição de 1824, para constituir-se no município neutro da corte. Passa, então, a administração da cidade a ser orientada pelo Presidente de sua Câmara.

O decreto nº 50, de 7-12-1889, do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, dissolve a Câmara Municipal e cria o Conselho de Intendência Municipal do Rio de Janeiro, capital da República. O presidente da Intendência Municipal responde pela administração do município. A Lei nº 85, de 20-09-1892, cria os prefeitos municipais.

Com o advento da República, passou, por força do artigo 2º da Constituição de 24-02-1891, o antigo município neutro a constituir o Distrito Federal, continuando a ser a capital do Brasil. O parágrafo único do artigo 3º determinava que o Distrito Federal passaria a constituir um Estado, uma vez efetuada a transferência da capital do país.

A constituição de 1946, no seu Ato das Disposições Transitórias, artigo 4º, determina "efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara".

A 21-04-1960, efetivada a transferência da capital da República para Brasília, em virtude da Lei nº.3.273, de 21-10-1957, o antigo Distrito Federal passou a constituir nova Unidade da Federação Brasileira - o Estado da Guanabara, por força da Lei nº.3.752, de 14-04-1960.

A constituição do Estado da Guanabara, promulgada pela Assembléia Constituinte a 27-03-1961, dotou o novo Estado de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O antigo Distrito Federal , desde o decreto-lei nº 12.356, de 10-01-1917, estava com seu território delimitado por circunscrições, chegando, como atualmente, a possuir 34 circunscrições.

Decreto nº 898, de 09-03-1962, completado pelo de nº 1.656, de 24-04-1963, dispõe que "para efeito de organização e administração dos serviços de natureza local, fica o território do Estado da Guanabara dividido em 21 regiões administrativas".

Com a Lei Complementar nº 20, de 01-07-1974, o município do Rio de Janeiro passou a ser a capital do Estado do Rio após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara.

Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município do Rio de Janeiro é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Referencias:

Site oficial do estado do Rio de Janeiro
IBGE
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