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No dia 1º de janeiro
de 1502, navegadores portugueses avistaram a
Baía de Guanabara. Acreditando que se tratava da
foz de um grande rio, deram-lhe o nome de Rio de
Janeiro, dando origem ao nome da cidade.
Estácio de Sá foi o
fundador da Cidade do Rio de Janeiro, em 1º de
março de 1565. O objetivo da fundação foi dar
início à expulsão dos franceses que já estavam
na área há 10 anos. Morreu um mês depois da
fundação em conseqüência de uma infecção no
rosto causada por uma flecha durante os
combates.
Mem de Sá, terceiro
governador-geral do Brasil e tio do fundador da
cidade, transferiu após a morte de Estácio de Sá
a cidade da área da Urca para o Morro do Castelo
com o objetivo de melhor defender a cidade de
ataques. Transferiu o governo do Rio de Janeiro
para outro sobrinho, Salvador Correia de Sá.
Com o primeiro governo
de Salvador Correia de Sá em 1568, inicia-se o
que poderíamos chamar de dinastia carioca dos
Correia de Sá. Com grande e enorme prestígio no
Rio de Janeiro, por quase um século três
gerações dos Correia de Sá governariam o Rio de
Janeiro repetidas vezes. A Ilha do Governador
possui esse nome por ter sido um engenho de
açúcar de Salvador.
A Cidade do Rio de
Janeiro foi fundada em 1565 por Estácio de Sá,
como núcleo fortificado para defender a baía de
Guanabara, após a expulsão dos franceses.
Algumas décadas depois, já assumia a função de
porto exportador do açúcar do recôncavo
fluminense. Tornou-se capital do país em 1763.
A vinda da família
real, no século XIX, fortaleceu sua posição
político-administrativa e de centro econômico. A
introdução de bondes e trens, em 1870,
possibilitou o desenvolvimento de outras
freguesias e a expansão industrial acelerou o
crescimento demográfico e urbano.
No início desse
século, o Prefeito Pereira Passos realizou um
programa de reforma urbana que transformou a
cidade carioca com o construção da Avenida Rio
Branco (antiga Avenida Central), e da Avenida
Beira-Mar. A partir daí diversos projetos
viários foram sendo realizados. Ainda, na
primeira metade do século, vale citar a
demolição do Morro do Castelo e a abertura de
dois túneis de acesso à Copacabana.
Nos anos 50 e 60,
foram destaque a demolição do Morro de Santo
Antônio, o aterramento e urbanização do Parque
do Flamengo, a abertura de dois túneis
complementares em Copacabana, dos túneis
Rebouças e Santa Bárbara, o primeiro trecho da
avenida Perimetral, além da Rodoviária Novo Rio.
Apesar da mudança da
capital para Brasília, em 1960, o Rio de Janeiro
continuou sendo importante pólo turístico,
cultural e comercial. Os investimentos públicos
se intensificaram nas áreas mais ricas da
cidade, acelerando o processo de especulação
imobiliária.
No final da década de
1960 e nos anos 1970, grandes obras foram
realizadas: alargamento da praia de Copacabana,
o elevado sobre a Avenida Paulo de Frontin, a
primeira etapa da auto-estrada Lagoa-Barra, a
Ponte Rio-Niterói e o Metrô. Foi inaugurada a
Linha Vermelha, que liga a Ilha do Governador e
o Aeroporto Internacional à São Cristovão e à
zona sul, através do túnel Rebouças
Com a fusão do Estado
da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, em
1975, deixou de ser Cidade-Estado tornando-se,
assim, município do Rio de Janeiro.
Carioca, palavra de
origem tupi: kari´oka, casa de branco, de kara´i
= branco e oka = casa.
Formação
Administrativa
A cidade de São
Sebastião do Rio de Janeiro, fundada a
01-03-1565, teve logo alguns cargos essenciais
providos pelo Governador-geral Mem de Sá, como
seja, os alcaides-mor, ouvidores, juizes de
órgãos e feitores da fazenda.
Salvador Correia de Sá
nomeou o medidor de terras, para resolver o
problema das sesmarias.
A terra fazia, então,
parte da capitania doada a Martim Afonso de
Sousa. Nada comprova que ele tenha cedido seus
direitos.
Pertenciam à cidade de
São Sebastião as populações ribeirinhas da baía
da Guanabara como os centros de povoamento
circunvizinhos que eram chamados "freguesia de
terra a dentro" e "freguesia da costa a fora".
O termo da cidade
estendia-se, na orla atlântica, de Ponta Negra à
Ponta da Marambaia, e, no interior, galgando a
serra do mar, antiga à margem direita do curso
médio do Paraíba do Sul.
A Carta Régia, de
11-03-1757, atribuiu à Câmara o título de Senado
da Câmara e ao ouvidor as atribuições de
prefeito.
Em 1763 passa a ser
capital do Brasil colônia transferida da Bahia.
O alvará de 05-04-1808, cria a Intendência Geral
da Polícia da Corte e do Estado do Brasil,
ficando o Intendente Geral de Polícia com as
atribuições idênticas às de Prefeito.
Sede da antiga
capitania do Rio de Janeiro e, também capital da
província do mesmo nome, separou-se desta, em
1834 por lei de 12-08, em virtude do ato
adicional à constituição de 1824, para
constituir-se no município neutro da corte.
Passa, então, a administração da cidade a ser
orientada pelo Presidente de sua Câmara.
O decreto nº 50, de
7-12-1889, do Governo Provisório da República
dos Estados Unidos do Brasil, dissolve a Câmara
Municipal e cria o Conselho de Intendência
Municipal do Rio de Janeiro, capital da
República. O presidente da Intendência Municipal
responde pela administração do município. A Lei
nº 85, de 20-09-1892, cria os prefeitos
municipais.
Com o advento da
República, passou, por força do artigo 2º da
Constituição de 24-02-1891, o antigo município
neutro a constituir o Distrito Federal,
continuando a ser a capital do Brasil. O
parágrafo único do artigo 3º determinava que o
Distrito Federal passaria a constituir um
Estado, uma vez efetuada a transferência da
capital do país.
A constituição de
1946, no seu Ato das Disposições Transitórias,
artigo 4º, determina "efetuada a transferência,
o atual Distrito Federal passará a constituir o
Estado da Guanabara".
A 21-04-1960,
efetivada a transferência da capital da
República para Brasília, em virtude da Lei
nº.3.273, de 21-10-1957, o antigo Distrito
Federal passou a constituir nova Unidade da
Federação Brasileira - o Estado da Guanabara,
por força da Lei nº.3.752, de 14-04-1960.
A constituição do
Estado da Guanabara, promulgada pela Assembléia
Constituinte a 27-03-1961, dotou o novo Estado
de três poderes: Executivo, Legislativo e
Judiciário.
O antigo Distrito
Federal , desde o decreto-lei nº 12.356, de
10-01-1917, estava com seu território delimitado
por circunscrições, chegando, como atualmente, a
possuir 34 circunscrições.
Decreto nº 898, de
09-03-1962, completado pelo de nº 1.656, de
24-04-1963, dispõe que "para efeito de
organização e administração dos serviços de
natureza local, fica o território do Estado da
Guanabara dividido em 21 regiões
administrativas".
Com a Lei Complementar
nº 20, de 01-07-1974, o município do Rio de
Janeiro passou a ser a capital do Estado do Rio
após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da
Guanabara.
Em "Síntese" de
31-XII-1994, o município do Rio de Janeiro é
constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em
divisão territorial datada de 2007.
Referencias:
Site oficial do estado
do Rio de Janeiro
IBGE
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