POSIÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO: 4.1- Aspecto Físico e Geográfico O município de Pontes Gestal situa-se na região noroeste do Estado de São Paulo, tendo sua sede municipal situada á 201 10' 58" de latitude sul e a 491 42' 16" de longitude oeste. A altitude do centro geométrico da sede do município é de 445 m acima do nível do mar.O município de Pontes Gestal integra a Região de Governo de Votuporanga ( conforme decreto 22.970 de 29/11/84 ), limitando-se ao Norte com Riolândia, distante 30 km, a Oeste com Cardoso e Alvares Florence, distantes 29 km e 46 km, respectivamente, a Leste com Palestina, distante 50 km e ao Sul com Américo de Campos, que fica á 16 km da sede do município. A área total do município é de 21.800 has, sendo área rural total de 21.762 has e urbana de 38 has. Pontes Gestal encontra-se a 551 km da capital do estado, a 110 km de São José do Rio Preto ( Sede da Região Administrativa ) e a 47 km de Votuporanga ( Sede da Região de Governo ) e a 29 km de sua Comarca , Cardoso. O município de Pontes Gestal é servido pela rodovia SP 479 que interliga as Rodovias SP 310 e SP 322 e estas a todo sistema viário do estado. A SP 479 corta o município num trecho de apenas 7 km, no seu extremo leste, local onde se encontra o núcleo urbano constituindo no único acesso pavimentado disponível. Com a pavimentação da vicinal PGT 040, que liga Pontes Gestal á Cardoso, já com um trecho de 6 km, ligando a cidade ao Bairro do Anil e a complementação da pavimentação da vicinal que liga Pontes Gestal á Americo de Campos, já com 5 km, se completará a pavimentação hoje prevista para o município. Segundo dados existentes na Prefeitura municipal, o sistema viário municipal é composto por 227 km de estradas. Deste total, apenas 19 km é asfaltado. Esses dados tem o registro de seus aspectos físico territoriais no mapa MME - 90 do IBGE.
4.2- Recursos hídricos
Município de Pontes Gestal compõe o Comitê Hidrográfico pelos Rios Turvo/Grande e aderiu ao Programa de Micro Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, denominada Micro Bacia do Córrego do Botelho. O Córrego do Botelho possui extensão de aproximadamente 18 km desde a nascente até a foz junto ao Rio Preto. Recebe a contribuição de 23 afluentes, entre os principais, o Córrego do Cuiabano, o Córrego do Rangel, Córrego Felizardos e Córrego do Veado. Esse córrego foi bastante útil durante o período de desbravamento e ocupação pelos primeiros moradores, que construíram moradias nas proximidades do seu leito pela facilidade da água pura e cristalina. Hoje, bem como seus afluentes, estão sendo progressivamente degradados em conseqüência de erosão das áreas de contribuição e ausência da mata ciliar, ocasionando um novo perfil caracterizado por leito de baixa profundidade e alagado. Nossa situação é de conhecimento dos proprietários e motivo de preocupação entre a comunidade. O município é banhado pelo Rio Preto, que recebe afluentes de municípios á jusante sem tratamento. O rio não é utilizado para abastecimento urbano, somente como infra-estrutura turística. Numa área de 58.149 m5 pertencentes á Prefeitura Municipal, foi criada a Área de Lazer e Camping da Cachoeira de São Roberto, através de Decreto n1 2065, de 01/ 08/ 94, nesse trecho, o rio possui corredeiras, ideais para a prática de esportes náuticos e turismo de aventura. No local existe prédio histórico, sendo o rancho de descanso do fundador da cidade, que já sofreu algumas alterações em sua construção original e não possui projeto de conservação. A preservação da fauna e da flora não vem sendo aplicada e rio sofre assoreamento por erosão e ausência de mata ciliar, sendo necessária atenção urgente ao local. A área já sediou grandes eventos e competições nas décadas de 80 e 90. Havendo aproveitamento adequado e reestruturação do local, a atividade turística vocação natural do município, poderá ser amplamente desenvolvida, através da oferta de produtos turísticos especializados e crescentemente demandados pelos consumidores desses serviços 4.3- Clima No Município de Pontes Gestal, a classificação do clima é tropical semi-úmido, caracterizado por dois períodos: um chuvoso, de temperaturas mais elevadas, estendendo-se de meados de setembro á março, e outro seco de temperaturas amenas, de abril á agosto, podendo eventualmente, verificar ocorrência de geadas nos meses de temperaturas mais baixas ( junho e julho) . As geadas causam prejuízo aos agricultores. 4.3.1- Precipitação e Temperatura Média A precipitação pluviométrica é de 1.418 mm em média por ano. As temperaturas médias variam de 19,98 c mínima a 30,79c de máxima, permitindo o cultivo de diversas culturas como : arroz, milho, feijão, algodão, soja, goiaba, mamão,banana, melancia, etc. (Tabela 4.3.1 página 43 ). 4.4- SOLO O Município de Pontes Gestal apresenta na sua composição do solo tipos distintos: - Latossolo vermelho escuro ( fase arenosa ), encontrado em uma pequena faixa ao norte do município e quase na totalidade da área ao sul. Fertilidade moderada baixa saturação em bases, menor risco de erosão. - Latossolo roxo ( fase média ),a maior parte do norte do município é constituído deste tipo de solo. Solo fértil, mais resistente a erosão e que permite a diversificação de culturas ( feijão, milho, soja, sorgo, arroz, algodão, banana, melancia, goiaba, côco, mamão, etc. -Argisolo - existente em pequena quantidade no extremo sul do município. Apresenta fertilidade moderada e maior risco de erosão. - Litossolo - existente no sul e sudeste do município. Solos rasos / pedregosos que permite o desenvolvimento de pastagens. 5 - SISTEMA DEMOGRÁFICO 5.1 - População do Município O censo de 2.000, comparado ao ano de 1.970, mostra que houve alteração no total da população de Pontes Gestal (Tabela 5.1.1 página 58. Segundo dados do IBGE, em 1.970 a população do município era composta de 3.456 habitantes, destas 1.003 pessoas residentes na área urbana e 2.453 pessoas na área rural, sendo 1.818 pessoas do Patologia masculino e 1.640 do Patologia feminino. No ano de 2.000, a população do município era composta de 2.542 habitantes, destes 1.937 pessoas residentes na área urbana e 605 pessoas residentes na área rural, sendo 1.271 pessoas do Patologia masculino e 1.271 do Patologia feminino. O município de Pontes Gestal tem assistido a um visível êxodo rural, principalmente nas décadas de 80 e 90, que tem ocasionado dificuldades de emprego e renda ao setor rural, aliados a fatores sócio - econômicos, culturais e ambientais. A tendência do êxodo rural se acentua também devido ao fato de proprietários rurais fixarem residência em cidades próximas a propriedade, visando melhor acesso à educação dos filhos, atendimento à saúde, acesso a melhor infra-estrutura de comércio e lazer, entre outros. A população de rural consiste na sua maioria de pessoas que compõem a faixa etária da terceira idade, sendo a maior parte da população jovem saindo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos (Tabela 5.2 página 58). Com relação a área urbana, a maioria dos habitantes possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal. ( Tabela 5.1 em anexo página 44 e 5.2 página 45
6.- CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES SÓCIO-CULTURAIS E DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE SUPORTE Na caracterização apresentada a seguir, foram consideradas informações relativas a presença de infra-estrutura básica para a população residente e para aquela que poderá passar a freqüentar o município em busca de turismo, lazer e negócios. Foram, portanto, selecionados alguns dos principais suportes existentes , a partir de dados e informações extraídos da fundação IBGE, obtidos em pesquisa de campo e em fontes secundárias locais. 6.1. Infra-estrutura Urbana Básic 6.1.1. Educação; Na década de 40, as crianças da então Vila Pontes Gestal ganharam a primeira escola, construída por Raul Pontes Gestal e seus empregados, que atendia os alunos até o terceiro ano primário. A primeira professora (leiga) foi Amélia Marcheto, que ao mudar-se para o Rio de Janeiro, foi substituída por Maria Pontes Siqueira. Raul Pontes Gestal casou-se com Carmem Lacerda de Carvalho P. Gestal, professora formada, que tomou posse da escola. Hoje, o município possui duas instituições de ensino: Uma estadual e outra municipal, que oferecem curso da pré escola até o ensino médio, além de creche para crianças que não atingiram a fase escolar . Na área rural no Bairro do Botelho, encontram-se desativadas três escolas rurais, tendo os alunos do bairro transporte gratuito para a sede do município. Observou-se uma sensível redução do analfabetismo na população de Pontes Gestal, como também na taxa de evasão escolar. Com relação a área rural o grau de instrução é baixo restringindo-se, a maior parte dos produtores, no 1º grau completo ou incompleto. Tanto a escola municipal, quanto a estadual tem constituída Associação de Pais e Mestres. A Frota de Transporte escolar tem sido expandida pela Prefeitura Municipal, possuindo atualmente 04 veículos para locomoção de alunos da área rural e 03 veículos que transportam os estudantes que freqüentam escolas nos municípios de Américo de Campos e Votuporanga. ( Tabela 6.1.1 em anexo página 46 ) 6.2. Saúd O município de Pontes Gestal é atendido por uma Unidade Básica de Saúde, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Construído em abril de 1976, implantou seu primeiro conselhos interinstitucional Municipal de Saúde (CIMS) em 1985, não havendo Médicos residentes na cidade. No levantamento dessa pesquisa, registrou-se entre as ações desenvolvida a existência de Programas como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Programa Dose Certa, Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Humanização do Parto. Nos últimos anos, registrou-se um variado conjunto de programas relacionados a saúde em geral como: realização de campanhas de saúde preventiva de câncer uterino, hanseníase, saúde bucal, saúde do trabalhador controle de diabete e hipertensão arterial, saúde da mulher infantil. A vigilância sanitária e epidemiológica realiza campanhas para eliminação de insetos e vetores transmissores de doenças. Quanto à infra-estrutura da unidade, possui 8 leitos, sala para tratamento odontológico sala de fisioterapia e sala de primeiros socorros farmácia e três ambulâncias. No último levantamento realizado, registramos a média de 30 atendimentos diários e 850 mensais em sua maioria moradores da área urbana. A população rural possui atendimento médico na sede do município tendo transporte gratuito de ambulância para os moradores dos bairros do Anil e Botelho . O Bairro do Botelho possui um prédio desativado onde funcionaria um posto avançado de saúde, e visava atendimento médico e odontológico a população do Bairro. O município adota o PFS e possui atendimento médico diário com clínico geral, sendo a consulta agendada previamente, inclusive de atendimento de fisioterapia. Conta ainda com plantonista aos sábados e domingos e feriados. O atendimento odontológico é diário, contando com um dos dois profissionais, atendendo também na escola municipal com o atendimento médico especializado, é atendido pelas unidades de saúde dos municípios de Votuporanga, São José do Rio Preto e Barretos, com consultas, cirurgias e internações agendadas pela unidade de Pontes Gestal. A unidade Básica de Pontes Gestal conta com 26 funcionários, sendo dois médicos, um fisioterapeuta, dois dentistas, uma enfermeira padrão, cinco auxiliares técnicos de enfermagem, um chefe de vigilância sanitária e um da epidemiológica, um auxiliar, uma farmacêutica seis agentes de saúde, três auxiliares de limpeza. 6.3- Saneamento Básico Município de Pontes Gestal é atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Segundo levantamento da Associação Paulista de Municípios, o município atende a 775 habitações com água e esgoto, para um total de 1.937 habitantes. O sistema de captação e tratamento de água utiliza dois ( 02 ) poços artesianos, sendo a capacidade de fornecimento de 69 m³/ dia, tendo 8043 km de extensão da rede, com capacidade de vazão de 24,6 litros por segundo, tendo capacidade de armazenamento de 200m³. O sistema de tratamento de esgoto utiliza uma lagoa de tratamento factativo, com extensão da rede sendo 8.598 km, tendo captação total. A área rural, especificamente no Bairro do Botelho, os esgotos das residências são utilizados por fossas, sem critérios técnicos na sua construção, que podem estar contaminando o meio ambiente e o lençol freático, pois nunca foi realizada uma amostragem para verificar a qualidade da água consumida pela população do meio rural. 6.3.1- Sistema de Abastecimento de Água(Tabela em anexo página 46 )6.3.2- Sistema de Esgoto (Tabela em anexo página 47 )6.4- Limpeza Pública No Município de Pontes Gestal é realizada coleta domiciliar, comercial e hospitalar, bem como da área de lazer da Cachoeira de São Roberto pela Prefeitura Municipal. Esse serviço atende a totalidade da população urbana do município. O lixo coletado é destinado a aterro sanitário, localizado no sítio Santa Luzia, de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rodovia que liga Pontes Gestal á Riolândia. O projeto do aterro técnico obteve parecer técnico florestal de nº 020/99, emitido em 29/10/99. Na área rural, tomando-se por base o Bairro do Botelho, a maior parte das propriedades possui local específico para deposição de resíduos domésticos, porém é caracterizado por simples vala a céu aberto, onde rotineiramente é realizada a incineração desses materiais, inclusive resíduos sólidos poluentes. Em levantamento recente, feitos por alunos da 8ª série da Escola Estadual, ficou constatada a dificuldade dos produtores na destinação final das embalagens de agrotóxicos, bem como o de uso veterinário ( embalagens de remédios, vacinas, seringas, etc.). Não existe no município um depósito apropriado para armazenamento das embalagens de produtos tóxicos e o fornecedor desses produtos não recolhe tais materiais. Com relação a coleta seletiva, está em desenvolvimento uma ação de voluntários que vem realizando a coleta urbana semanalmente. O projeto prevê a reciclagem no município em cooperativa e está em fase de sensibilização da comunidade, pretendendo-se ampliar a ação voluntária na coleta seletiva da área rural. 6.5- Habitação Popular O município possui 02 conjuntos habitacionais prontos e um terceiro em fase de construção, construídos pelo sistema do CDHU. O primeiro conjunto, denominado José de Souza, foi inaugurado em 1.990, dispondo de 100 casas. O segundo, denominado Lauro Moreira dos Santos, foi inaugurado em 1.993, dispondo de 107 casas. O terceiro, em fase inicial de construção, será composto de 30 casas. 6.6- Segurança Pública O município possui uma Delegacia da Policia Civil e uma da Policia Militar, sendo que a primeira tem 01 Delegado nomeado, não residente no município, 01 investigador e 01 escrivão. O destacamento militar conta com 02 veículos, 01 cabo e 02 soldados, que realizam rondas pela cidade e atendem ocorrências. O município tem constituído seu Conselho de Segurança (CONSEG). ( Tabela em anexo 6.6.1 página 647 ) 6.7- Sistema Social Pontes Gestal é uma cidade com problemas sociais gerados na pouca circulação de capital na economia local. O alto número de famílias que tem sua fonte de renda na agricultura e que sofrem com a diminuição da absorção da mão-de-obra neste setor, tornam a cidade empobrecida economicamente, como reflexo imediato da falta de empregos no município, a população jovem em idade produtiva abandona a cidade em busca de mercado de trabalho. Essa falta de perspectiva afasta a juventude local para outras cidades e também coloca o restante da população residente em estado de crescente desmotivação. Problemas de saúde gerados pela ansiedade, como hipertensão e o alcoolismo, a violência contra a mulher e contra menores, entre outros, também são acentuados pelo desemprego e subemprego. O alcoolismo no município é significativo. A paróquia local possui um grupo para a discussão do problema com os dependentes de álcool, contando com alguns participantes, também realiza, na zona rural, debates e palestras sobre o fumo e o álcool. Os dependentes de droga na adolescência são motivo de preocupação, devido ao visível aumento de consumo, mas não há dados oficiais a respeito. A prostituição também é alarmante, principalmente por atingir a criança e o adolescente, embora não seja um tema abordado abertamente nem pela população nem pelas autoridades locais. Recentemente foram registrados casos de pedofilia, envolvendo um número de crianças bastante preocupante. A juventude de Pontes Gestal dispõe de poucas alternativas que possibilitem criação de novas perspectivas, sejam do ponto de vista social, cultural. Ao contrário dos moldes e padrões de vida transmitidos pela TV e pelas revistas, a vida em um município como Pontes Gestal é desprovida de maiores expectativas. Fruto dessa situação, as novas gerações rejeitam o “saber fazer” existente no município como as práticas artesanais. Esta negação é significativa, pois a juventude é a fase da vida em que o indivíduo passa pela formação da identidade adulta. Tendo como referencial esse quadro, é constituído e reproduzido o pessimismo e a falta de horizontes. O Fundo Social da Solidariedade do Município mantém o Centro de Convivência do Idoso, onde estes praticam atividades manuais como artesanato e plantio de mudas durante os dias de semana. O município conta com uma assistente social, no entanto não há registro de projetos e tem constituído o Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente. A visão da população é de modo geral assistencialista, há uma falsa expectativa de que problemas enfrentados pelo município serão solucionados pela administração pública. Esta distorção sobre o papel da administração pública coloca a comunidade em um estado de imobilismo e desarticulação que se reflete em toda a configuração produtiva e cultural do município. 6.8- Meios de Comunicação Os principais meios de comunicação a que a população tem acesso são televisão, rádios ( não existindo transmissora no município ). Poucas pessoas tem acesso a jornais e revistas. ( Tabela 6.8.1 página 47 ). 7- Infra-Estrutura e Aspectos Logísticos:7.1- EnergiaA geração de energia elétrica no município teve início no ano de 1.965, sendo fornecida pela CESP. Após a privatização, a fornecedora passou a ser a ELEKTRO Eletricidade e Serviços, sendo a população beneficiada em 100 de sua totalidade, inclusive área rural. Disponibilidade de 320 kva ( 272 kw ); 7.2- TelecomunicaçõesO município dispõe de 176 telefones fixos e 13 públicos, não dispondo de telefonia móvel ( celular ). ( Tabela em anexo página 48 ) 7.3- Agencias Bancárias e Operações de Crédito Verificando-se os dados populacionais do município, confere-se a Pontes Gestal a característica de uma pequena cidade, que permite o funcionamento de apenas uma agência bancária (Banespa) sendo todas as operações financeiras e de crédito realizadas pela mesma. 7.4- Transporte A cidade é servida pela rodovia SP 479, que interliga as Rodovias SP 310 e SP 322 e da Vicinal PGT 040 que liga Pontes Gestal a Cardoso, além da vicinal que liga á Américo de Campos. A prioridade máxima deverá ser a pavimentação da vicinal PGT – 040. Essa estrada será uma importante e necessária interligação do município com o extremo norte da região denominada e reconhecida como Região dos Grandes Lagos, que possibilitará a integração de roteiros turísticos a nível regional. De maneira geral, as estradas de toda região são de boa qualidade, entretanto encontram-se aquém das necessidades impostas para um eficaz escoamento da produção e do acesso confortável de todos os seus usuários. A cidade possui um terminal rodoviário na região central, sendo atendida por 03 empresas. -Viação Itamarati: Itinerário: Pontes Gestal /Américo de Campos / Cosmorama. Horários: Saída- 5:30h /12:20h Chegada- 11:00h /18:20h -Viação São Rafael: Itinerário: Cardoso / Pontes Gestal / Duplo Céu / Palestina /Onda Branca / Nova Granada / São José do Rio Preto. Horários: Saída-8:00h /11:30h /16:00h. Chegada: 7:40h /11:30h /15:40. -Viação São Francisco: Itinerário: Pontes Gestal / Américo de Campos / Álvares Florence / Votuporanga. Horários: Saída-7:00h Chegada- 18:00h 7.5- Política Urbana O município conta com uma política de incentivos ao desenvolvimento, tendo sido criados “Plano de Amparo e Incentivo Industrial e Comercial de Pontes Gestal – Plamico”, conforme Lei nº 537 de 07 de julho de 1.986, alterada pela Lei nº 638 de 12 de agosto de 1.991. “ Criação da Área de Recreação e Camping”, conforme Lei nº 465 de 24 de julho de 1.982. “Área de Lazer e Camping da Cachoeira de São Roberto – Mariano Vicente Filho”, conforme Lei n º 657 de 27 de abril de 1.992, (alteração da denominação ). “Área de Lazer e Camping da Cachoeira de São Roberto”, conforme decreto nº 2065 de 01 de agosto de 1.994. “Criação do Conselho Municipal de Turismo – Contur”, através da Lei nº 733 de 09 de maio de 1.994, não possuindo representação atual. 7.6- Cultura e Esportes Entre as estruturas de suporte ás atividades de cultura e esportes, o município possui: Biblioteca Municipal de Pontes Gestal, fundada em 1.971, localizada na área central da cidade Seu acervo é composto por 2.235 títulos contendo material de pesquisa e literatura em geral, como: poesia, crônicas, romances infantis e outros. Atualmente o acervo encontra-se desatualizado em boa parte dos títulos. Há escassez de doações por parte da população e poder público. A Biblioteca atende um grande número de estudantes do município, a maioria de 1º grau, em número menor os alunos do 2º grau, estudantes do Ensino Superior e professores locais. Poucos são os usuários que não possuem vínculo com o ensino. O funcionamento da Biblioteca é de 2ª á 6ª feira, no horário de 8:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. O município já teve formação de Fanfarra, Companhia de Reis e realizava diversos eventos eventos culturais como a “Pintura na Praça” para crianças, desfile cívico, desfile de carnaval, entre outros. Com relação ao esporte o município dispõe de 01 recinto de rodeio, 01 campo de futebol e 04 quadras poliesportivas, não havendo, no entanto, orientação e preparação técnica para os jovens. O município já sediou campeonatos regionais de futebol (adulto e juvenil) de vôlei feminino, conforme apurado durante esta pesquisa. Também já sediou eventos na Cachoeira de São Roberto, tais como: competição de caiaque, prática de rafting, bóia-cross, torneios de bocha, campeonato de motocross, entre outros. Atualmente nenhum evento desportivo vem sendo desenvolvido. 7.7- Turismo, Recreação e Lazer A cidade apresenta carências nestas áreas, conta apenas com algumas atividades esporádicas promovidas pela Prefeitura ou pelas escolas. A população tem a sua maior fonte de de recreação na Cachoeira de São Roberto, principalmente nos finais de semana e feriados. A cidade possui um campo de futebol, quatro quadras poliesportiva, um complexo de duas piscinas que compõe o Centro de Lazer do Trabalhador, um Centro Comunitário e um Recinto de Festas. A exploração de recursos naturais direcionados ao desenvolvimento do turismo, encontra no município grandes possibilidades de consolidação. A profissionalização do setor se faz necessária tanto a nível de planejamento como de atendimento. Além da área da Cachoeira de São Roberto, o município possui imensos lagos naturais e a desembocadura do rio ( foz do Rio Preto/Rio Turvo ). Existe a possibilidade de produção de artesanato local, seja em madeira ou em argila e produtos oriundos do setor primário. A Praça da Matriz é ampla e nela se encontra um coreto bem conservado que permite a realização de diversos eventos. 8- Emprego e Renda: 8.1- Sistema Econômico O Município de Pontes Gestal tem sua economia baseada na atividade agropecuária. É tipicamente rural, mantendo sua característica desde sua fundação até hoje. Uma propriedade, Fazenda Guariroba, ocupa cerca de 58,3% do total da área do município. Pontes Gestal não possui infra-estrutura tanto de estocagem quanto de beneficiamento/industrialização, necessitando da utilização de estruturas regionais.: Grãos: Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Votuporanga; Samambaia Armazéns Gerais ( Riolândia ); Agromilho ( Riolândia ). Leite: Laticínio Jaburu ( Américo de Campos ); Laticínio Sonata ( Votuporanga ); Coopany Cooperativa da Alta Noroeste (Paulo de Faria); Nestlé, Parmalat, Laticínios Vigor, etc. Os setores secundário e terciário são bastante modestos, restringindo-se ao comércio de gêneros de primeira necessidade e duas pequenas empresas na área industrial. Não existe instalações destinadas ao processamento de produtos agrícolas (agroindústrias). A maior parte das propriedades rurais não conta com empregado permanente, algumas eventualmente realizam contratação de mão-de-obra de terceiros, complementando a familiar. A baixa rentabilidade e a descapitalização dos produtores fazem com que alguns busquem complementação de renda trabalhando como mão-de-obra temporária em outras propriedades da região. O atraso tecnológico nas explorações é uma característica do município, que não vem acompanhando o desenvolvimento da agropecuária, ignorando o uso de tecnologias primárias e indispensáveis como por exemplo a análise de solo e a calagem, fator que tem contribuído para a baixa rentabilidade das propriedades rurais. ( Tabelas 8.1.1 página 48 e 8.1.2 página 48 ) 8.2- Subsídios para o Desenvolvimento Econômico: A diversificação de gêneros agrícolas cultivados seria a alternativa para a absorção da mão-de-obra disponível, em conjunto com o associativismo e o cooperativismo como formas de organização social comunitária e relacionadas com incremento á agroindústria. A produção de excedentes qualificados para competir com as atuais tendências importadoras do Mercosul, o aproveitamento das matérias-primas já disponíveis no município, tais como pedra e argila, leite, algodão e milho, a inserção da cultura de frutas, seringueira, hortaliças e feijão, por exemplo, seriam acionadoras de um processo de consolidação de manufaturas e de pequenas indústrias geradoras de trabalho e renda. O Plano Municipal de Assistência Social deverá, sobretudo, incentivar a diversidade agropecuária, a agroindústria e o comércio de competitividade regional, nacional e internacional. Um processo cultural e educacional que objetiva a consciência de produtividade, relacionando qualidade/quantidade/hectare/ano, utilizando ocasiões e eventos como, por exemplo, as exposições agropecuárias e Festa do Peão; a participação em feiras onde se mostre os produtos e se adquira conhecimentos, com debates sobre formas produtivas de organização social cooperativa. Seriam eixos da consolidação do desenvolvimento econômico do município, refletindo sobre as questões sociais. O município dispõe de Legislação de incentivo á instalação de indústrias, mas não há capital acumulado no local para fazer frente ao desenvolvimento de grande indústria, sendo para isso necessário atrair capital externo. Além do capital, o processo de industrialização exige a proximidade de matéria-prima a proximidade de mercado consumidor, somando-se a estas exigências a necessidade de sistema viário, mão-de-obra qualificada e”Know how”. Como potencialidade, o município dispõe de matéria-prima e mão-de-obra, sendo fundamental que se inicie um processo de recuperação e assimilação do “saber fazer” e de acumulação primitiva de capital através da manufatura e da pequena indústria cooperativa. Quanto ao mercado consumidor, deverá ser buscado regionalmente nos grandes centros urbanos, lembrando também que o fluxo turístico regional encontra-se em crescimento, apresentando-se como potencial consumidor, principalmente se considerarmos a consolidação do ecoturismo e do turismo rural associado á agropecuária e a agroindústria personalizada. 8.3- Grau de Instrução: O município de Pontes Gestal possui mão-de-obra com baixo nível de escolaridade, concentrando-se no Ensino Fundamental completo/incompleto, conforme ( Tabela em anexo 8.3 página 49 ). 8.4- Distribuição dos Rendimentos: A população possui baixo nível de rendimento, concentrando-se entre 1 e 3 salários mínimos, conforme(tabela em anexo 8.4 página 49 ). 8.5- Distribuição dos Empregados por Setor : ( Tabela em anexo 8.5 páginas 50 ). 8.6- Qualificação e Profissão: No município foram identificados como cursos de profissionalização/qualificação/magistério e enfermagem. 8.7- Distribuição da mão-de-obra; ( Tabela em anexo 8.7.1 página 51 e 8.7.2 página 51 ). 9- Distribuição dos Postos de Trabalho por Setores de Atividades: 9.1- Setor Industrial: O processo industrial do município iniciou-se em 1.925 quando foram montadas as primeiras olarias, produzindo tijolos e telhas a partir de matéria-prima extraída das lagoas. A tecelagem de fios de algodão era feita de forma artesanal por fiadeiras, gerando diversos postos de trabalho entre a população feminina. Registra-se o fim dos trabalhos dos oleiros por volta de 1.968, devido ao loteamento das terras onde estavam as lagoas, então pertencentes á Fazenda Guariroba. A fiação artesanal do algodão não teve prosseguimento, inclusive pelo desinteresse no aprendizado da arte de fiar. Hoje o setor formal registra a existência de uma indústria têxtil, sendo a maior do município, gerando 65 empregos diretos. Existem ainda uma indústria moveleira, com 05 funcionários e uma do setor químico, com 02 funcionários. O setor informal registra a existência de fabricação artesanal de farinha de mandioca e polvilho. 9.2- Setor Comercial: O comércio em Pontes Gestal originou-se para atender á população com gêneros de primeira necessidade, em que registra-se como primeiros estabelecimentos uma farmácia, uma loja de tecidos, selaria e um armazém. Hoje o porte comercial de Pontes Gestal é bastante pequeno, com estabelecimentos simples. Grande parte da população faz suas compras em municípios vizinhos, em busca de melhores preços, diversificação de artigos e promoções. Alguns comerciantes locais iniciaram há mais ou menos cinco anos um movimento para formação de uma Associação Comercial, sem contudo obter sucesso. ( Tabela em anexo 9.2.1 página 51 ). 9.3- Setor Agrícola: Nas décadas de 60/70 muitas propriedades agrícolas possuíam lavoura de café como principal atividade agrícola. Tal atividade promovia uma expressiva absorção de mão-de-obra, ocupando as famílias de trabalhadores nos tratos culturais, seja na forma de parceria, meeiro, empregado permanente e volante. A cultura do algodão também teve destaque na geração de trabalho nas décadas anteriores, empregando pessoas para a execução de atividades nos tratos culturais e , principalmente, na colheita. Porém, a partir da década de 80, o setor rural tem assistido uma grande diminuição nas oportunidades de trabalho, não tendo a grande parte das propriedades agrícolas, principalmente as pequenas, empregado permanente. O trabalho no setor rural do município tem se tornado cada vez mais sazonal e escasso. Tendo os produtores rurais preferência por atividades que demandam menor utilização de mão-de-obra e facilidade de mecanização. Os trabalhadores existentes se caracterizam por uma baixa escolaridade e baixa qualificação da mão-de-obra oferecida, atuando em tarefas que exigem pouca ou nenhuma qualificação. A diminuição do trabalho no campo pode ser verificado pelos dados populacionais do município, comparando-se informações de décadas anteriores com os dias atuais, bem como proporção entre população rural e população urbana. 10- Setor Primário (agropecuária/agroindústria); (Tabela em anexo 10.1 página 52 ) 10.1 Outras Informações - Valor da Produção Agropecuária: em torno de R$ 5.000.000,00. - Condição do Produtor: predominantemente condição de proprietário. - Mão-de-obra: de maneira geral, sem qualificação. - Potencialidades: pecuária de leite em sistema familiar, em forma de associação, heveicultura ( seringueira), fruticultura (manga,laranja, goiaba de mesa, pinha, mamão, entre outras). - O município, através da Casa da Agricultura, tem aprovado projeto de galpão de agronegócios. ( Tabelas em anexo 10.2 página 52 e 10.3 página 53 ). 11- Setor Secundário (extrativa e indústria de transformação):
O município tem pouca representatividade no setor secundário. A empresa do setor têxtil emprega costureira e passadeiras que dão produção na montagem de peças de vestuário para uma “griffe” estabelecida no Estado, o setor moveleiro é representado por uma que faz peças sob encomenda e reformas, a do setor químico produz grafite. Existem atividades informais de produção de farinha de mandioca, polvilho, biscoitos de polvilho, conservas de pimenta e guariroba, doces em compota, queijos e lingüiças, sendo iniciativas isoladas, sem nenhuma forma de organização. O município possui na argila matéria-prima abundante para fabricação de artigos em cerâmica. Não existem associações ligadas ao setor, nem cooperativas constituídas no município, sendo que está em planejamento a Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos, a partir do trabalho voluntário na coleta seletiva e separação do lixo.
12- Setor Terciário (comércio, serviços, turismo):
O município de Pontes Gestal tem forte vocação turística, estando neste setor sua maior potencialidade. Além de seus atrativos naturais, a valorização cultural e histórica do município em muito poderá contribuir para o desenvolvimento da atividade. A principal área destinada ao turismo no município vem sofrendo pela falta de manutenção de recursos naturais, bem como de infra-estrutura. A falta de qualificação dos comerciantes do local para realização de um bom receptivo aos turistas causa desagrado a maioria dos visitantes do local, repercutindo de maneira desfavorável ao município. A Prefeitura Municipal tem a intenção de tornar a área conhecida como Cachoeira de São Roberto, uma APA (Área de Proteção Ambiental ) para devida recuperação do local do ponto de vista ambiental, paisagístico e educacional, bem como para a área de lazer com manejo e instalações adequadas Em defesa da área, foi constituída a Associação Amigos da Cachoeira de São Roberto, entidade sem fins lucrativos, de caráter sócio-ambientalista, educacional, promocional e protecional de áreas de preservação ambiental e de interesse turístico. O comércio assim como os prestadores de serviços do município seriam diretamente beneficiados com o desenvolvimento turístico local. Não poderíamos deixar de citar o artesanato local: bordados, pintura em telas e tecidos, crochê, artigos em madeira, etc e ressaltar a não existência de uma cooperativa de trabalho. ( Tabela em anexo 12.1 página 53 ).
12.1- Outras Informações:
- O município possui outras 03 Associações constituídas; - Associação de Pais e Mestres (APM); - Associação Atlética de Pontes Gestal (Clube de Futebol e Lazer); - Associação Astrológica de Pontes Gestal (ASTRON).
13- Aspectos Ambientais:
No município de Pontes Gestal, quanto a preservação dos recursos naturais, seja na área da Cachoeira de São Roberto ou na área rural, verifica-se a degradação em circunstância de progressividade, ocorrendo de maneira ignorada e alheia, assoreamento de córregos e rios, dificuldade de acesso a bebedouros na atividade pecuária, transtorno nas estradas rurais em período de chuvas, alto índice de erosão e perda de fertilidade do solo, bem como disposição final do lixo em aterro sanitário. Atualmente foi projetada a transformação da Cachoeira de São Roberto em uma APA (Área de Proteção Ambiental). O projeto está em fase preliminar. 13.1- Agrotóxico Praticamente não existe ocorrência de problemas relacionados com a utilização de agrotóxicos, em decorrência da pouca área ocupada com culturas para o manuseio pelos produtores rurais, de produtos tóxicos. É verificada uma utilização mais rotineira de produtos agrotóxicos nas lavouras de café e no controle de ectoparasitos em bovinos, porém, em ambos os casos, não há conhecimento de intoxicação por agrotóxicos. 14- Finanças Públicas: Conforme relatório apresentado durante realização desta pesquisa, seguem dados a seguir: RECEITA – 2.002 Receita Própria – 116.610,33 Receita Total – 3.792.420,00 Transferências – 3.472.395,57 Receita Total – 3.792.420,00 DESPESA – 2.002 Despesas Correntes – 2.944.138,58 Despesa Total – 3.550.432,39 Investimentos – 568.524,05 Despesa Total – 3.550.432,39 Amortização da Dívida – 37.769,76 Despesa Total – 3.550.432,39 Amortização da Dívida – 37.769,76 Receita Total – 3.792.420,00 |
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