Os fundamentos
historicos do atual Município de Muaná,
localizado à margem direita do rio do
mesmo nome, na zona fisiográfica do
Marajó e Ilhas, foram lançados nos idos
coloniais.
Desconhece-se,
precisamente, a data da fundação do
primeiro núcleo populacional que deu
origem a essa unidade autônoma.
Entretanto, sabe-se que em 1757 já
existia ali um povoado, o qual nesse
ano, foi elevado à Freguesia sob a
invocação de São Francisco de Paula.
Nessa condição entrou para a
independência do Brasil.
Com o
desenvolvimento da pecuária e da
extração de produtos nativos vegetais, a
localidade prosperou, e em 1833,
adquiriu categoria de Vila e município,
cuja instalação ocorreu no ano seguinte.
Obteve, ainda foro de cidade, em 1895.
Muaná
orgulha-se por ter servido de palco para
o movimento de adesão à Independência do
Brasil.
Gentílico:
muanense ou muanaense
Formação
Administrativa
Distrito
criado com a denominação de Muaná, em
1757.
Elevado à
categoria de vila com a denominação de
Muaná, por Resolução do Conselho do
Governo, em 17-05-1833. Instalado em
05-03-1834.
Elevado à
condição de cidade e sede do município
com a denominação de Muaná, pela lei
estadual nº 324, de 06-07-1895.
Em divisão
administrativa referente ao ano de 1911,
o município é constituído do distrito
sede.
Pelo
decreto-lei nº 216, de 03-11-1922,
adquiriu o extinto município de São
Sebastião da Boa Vista.
Em divisão
administrativa referente ao ano de 1933,
o município é constituído de 2
distritos: Muaná e São Sebastião da Boa
Vista.
Em divisões
territoriais datadas de 31-XII-1936 e
31-XII-1937, o município aparece
constituído de 6 distritos: Muaná,
Atatá, Florentino Frade, Pracuúba, Santa
Bárbara e São Sebastião da Boa Vista.
Pelo
decreto-lei estadual nº 3131, de
31-10-1938, são extintos os distritos de
Atatá, Florentino Frade, Pracuúba e
Santa Bárbara, sendo que o distrito de
Santa Bárbara anexado ao distrito de
sede de Muaná e o distrito de Pracuúba
anexado ao distrito de São Sebastião da
Boa Vista.
No quadro
fixado para vigorar no período de
1939-1943, o município é constituído de
2 distritos: Muaná e São Sebastião da
Boa Vista.
Pelo
decreto-lei estadual nº 4505, de
30-12-1943, desmembra do município de
Muaná o distrito de São Sebastião da Boa
Vista. Elevado à categoria de município.
Pela lei
estadual nº 158, de 31-12-1948, é criado
o distrito de São Francisco da Jararacá
com território desmembrado do distrito
de São Miguel e anexado ao município de
Muaná.
Em divisão
territorial datada de 1-VII-1960, o
município é constituído de 2 distritos:
Muaná e São Francisco da Jararacá.
Pela lei nº ,
de é criado o distrito de São Miguel do
Pracuúba e anexado ao município de
Muaná.
Em divisão
territorial datada de 2005, o município
é constituído de 3 distritos: Muaná, São
Francisco da Jararacá e São Miguel do
Pracuúba.
Assim
permanecendo em divisão territorial
datada de 2005.
Referencias:
IBGE
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