Oito obras de estádios têm valor superfaturado acima do previsto

Oito dos estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014 já apresentam orçamento acima do previsto na primeira matriz de responsabilidade, assinada no começo do ano de 2010. As previsões iniciais, que nem sempre contemplavam as exigências feitas pela Fifa, orçavam as arenas em R$ 5,3 bilhões, mas os valores atualizados já passam de R$ 8,2 bilhões.

Foto: terra

Várias foram as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias realizadas no decorrer do ano passado e divulgadas no primeiro trimestre deste ano. São problemas na elaboração dos projetos, sobrepreço e a possibilidade da construção de "elefantes brancos", que não teriam uso após a Copa, como é o caso de Brasília.

O modelo de parceria-publico-privada (PPP) adotado para a reconstrução e operação do Estádio da Fonte Nova fará com que o governo do Estado da Bahia desembolse mais de R$ 2 bilhões, divididos em R$ 591,7 mi para a construção além de outro R$ 1,4 bilhões, dividido em parcelas anuais de R$ 99 milhões, por 15 anos.

O relatório do TCU identificou precariedade na motivação administrativa quanto ao modelo adotado, prazo de concessão demasiadamente elástico da PPP (de 35 anos), valor superestimado da contraprestação pública, falhas nas estimativas de custos e despesas e precariedade no custo global da obra.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia informou que conseguiu baixar o valor da contraprestação anual, que seria de R$ 107 milhões para R$ 99 milhões, após as definições de regras para financiamento do BNDES. Ainda de acordo com a secretaria, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia não impôs óbices (impedimentos) para o prosseguimento do contrato da PPP.

A segunda maior variação ocorreu na reforma do Estádio do Mineirão, que teve aumento de 63% e passou de R$ 426,1 milhões para R$ 695 milhões. Segundo a Secretaria Extraordinárias da Copa em Minas (Secopa), isso se deve ao detalhamento do projeto.

O apresentado em 2010 cumpriu uma exigência legal e ainda não contemplava os requisitos feitos pela Fifa. O modelo adotado em Minas foi uma PPP, e o consórcio Minas Arena arcará com 94% do custo da obra, incluindo R$ 400 milhões provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

No caso do Rio de Janeiro as informações são desencontradas, já que a matriz de responsabilidade mais recente prevê um valor de R$ 808,4 milhões ao Estádio do Maracanã, mas o contrato com as empreiteiras Andrade Gutierrez S.A, Odebrecht S.A e Delta Construções foi firmado em R$ 859 milhões. O valor inicial previsto era de R$ 600 milhões. O governo do Rio não respondeu as indagações até a publicação desta matéria.

No caso de Brasília, a matriz estava prevista em R$ 745,3 milhões, mas o valor baixou para R$ 688,3 milhões. No entanto, não está incluído na conta o valor de auditoria, certificação ambiental, cobertura metálica, placar e obras do entorno, que farão com que o valor chegue a R$ 862,2 milhões, segundo levantamento feito pelo deputado federal Romário (PSB-RJ).

O mesmo deve ocorrer com a Arena Cuiabá (MT), que baixou de R$ 454,2 milhões para R$ 359 milhões, sem contabilizar as obras que devem fazer com que o valor chegue a R$ 518 milhões, segundo admite a Secopa matogrossense.

As informações também se encontram desatualizadas nos portais de transparência do governo federal. No caso da reforma do Beira-Rio, em Porto Alegre, o valor era de R$ 130 milhões, mas o contrato firmado entre o clube e a empreiteira Andrade Gutierrez é de R$ 330 milhões, que deve solicitar 75% desse valor ao BNDES.

O mesmo ocorre com a Arena Corinthians, em São Paulo, cuja previsão de custo é de R$ 820 milhões, sendo R$ 400 milhões vindos do BNDES, valor bem acima dos R$ 240 milhões que seriam gastos para a reforma do Estádio do Morumbi.

Mobilidade Urbana
Outro tema que preocupa aqueles que acompanham a preparação brasileira para a Copa é a mobilidade urbana. Segundo levantamento feito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados, somente 5% dos R$ 12,3 bilhões previstos para as obras foram executados.

O presidente da comissão, o deputado Domingos Neto (PSB-CE), aponta que alterações na primeira matriz acrescentam atrasos de mais de seis meses, além de acréscimo de valores em 83% das obras. Em cidades como Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo, as obras não foram nem iniciadas.