Desastre em Mariana
foi acidente ou crime? Para ambientalista foi
crime
Segundo a Samarco, a última fiscalização das
barragens pela Superintendência Regional de
Regularização Ambiental (Supram) foi realizada
em julho deste ano e indicou que elas estavam em
"totais condições de segurança".
A Supram com certeza visita a empresa para
receber propina e desviar os olhos para descaso
que estas empresas multinacionais fazem em todos
os países que exploraram minério, descartar
rejeitos é muito oneroso, então jogam no mar,
rios ou causam desastres destas proporções é
muito mais barato.
Em alguns dias as familias e o desatre ambiental
será esquecido como tantos outros, os deputados
com os bolsos cheios enterram de vez mais um rio
brasileiro, sempre funcionou desta forma, a
população só irá dar valor aos rios quando todas
as torneiras secarem, este governo terrorista
seu único objetivo é salvar sua própria pele, e
o resto dos políticos inventar novas mentiras
para as próximas eleições.
Impactos desastroso
O Rio Doce
já morria lentamente pela poluição dos esgotos e
dejetos industriais, a mineradora apenas
antecedeu sua morte em um rio que já agonizava,
após receber (400 milhões de toneladas) de
minério de resíduos tóxicos, mais que o
suficiente para aniquila-lo, cuja extensão é de
quase 900 quilômetros, quem beber desta água nos
próximos 1.000 anos morrerá de doenças graves.
"A mineração é uma atividade muito danosa ao
meio ambiente e à população. É o setor que mais
mata, enlouquece e mutila no mundo.
Questionado sobre essas críticas, o ministro de
Minas e Energia disse que "o código de Mineração
está em discussão no Congresso Nacional há três
anos" e que "não há açodamento na sua aprovação,
nem cerceamento de debate".
Já Quintão disse que "foram feitas audiências
públicas com todas as partes interessadas, desde
o setor produtivo até o setor ambientalista".
Doações de mineradoras
Os movimentos críticos ao setor, porém, dizem
que as mineradoras têm maior poder de influência
sobre os parlamentares devido às doações que
fazem para suas campanhas.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de
Análises Sociais e Econômicas (Ibase),vários
deputados da Comissão Especial que analisa o
código receberam doações de mineradoras, entre
eles Quintão (PMDM-MG), e o presidente da
comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG).
A escolha do relator fere o Código de Ética e
Decoro Parlamentar, cujo artigo quinto, inciso
oitavo, prevê que "atentam contra o decoro
parlamentar", entre outra condutas, "relatar
matéria submetida à apreciação da Câmara dos
Deputados, de interesse específico de pessoa
física ou jurídica que tenha contribuído para o
financiamento de sua campanha eleitoral".
Em entrevista à BBC Brasil, Quintão disse que as
doações que recebeu são legais e que o código de
mineração não afeta uma empresa específica, mas
várias. O deputado disse ainda que foi "inocentado"
no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara –
onde o então presidente Henrique Eduardo Alves
(PMDB) arquivou uma representação contra ele em
2014.
Autor da representação, a ONG Instituto
Socioambiental entrou também com um mandato de
segurança no STF solicitando a retirada de
Quintão da relatoria, sob o argumento de que,
devido às doações a sua campanha, sua atuação
como relator feria o princípio da igualdade
política previsto na Constituição Federal.
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após ter celular roubado por menor
O STF não chegou a julgar o mérito da ação, ou
seja, não tomou qualquer decisão contrária ou
favorável à Quintão, porque o ministro Luiz Fux
decidiu arquivar o mandato de segurança sob a
justificativa de que o instituto não tinha
prerrogativa para mover a ação, já que a matéria
em questão não lhes afetava diretamente.
O ministro Eduardo Braga defendeu a legitimidade
dos deputados: "No processo democrático, esses
deputados foram eleitos pelo voto direto como
representante da população brasileira no
Congresso Nacional. Do ponto de vista
constitucional, portanto, eles estão aptos à
representatividade da democracia brasileira",
ressaltou.
Royalties
Como argumento para sustentar que não estaria
favorecendo as mineradoras, Quintão afirma que
manteve no seu relatório a elevação da cobrança
de royalties (um tipo de tributo) sobre a
produção mineral proposta pelo governo. No caso
do minério de ferro, a alíquota passaria do
atual patamar de 2% para 4%.
Os royalties são vistos como uma importante
fonte de compensação para reduzir impactos da
atividade e permitir que as cidades afetadas
invistam no desenvolvimento de outras atividades
econômicas, reduzindo a dependência da mineração.
Os movimentos sociais consideram que a alíquota
continua baixa, pois em outros importantes
produtores, como Austrália e Índia, as taxas
máximas são 7,5% e 10%, respectivamente.
Segundo Quintão, outros impostos que incidem no
setor são mais altos do que os praticados em
outros países e, por isso, não é possível cobrar
royalties maiores.
"Nem todas as propostas serão incorporadas a
qualquer projeto no processo democrático. Se eu
for incorporar todas sugestões do setor
produtivo, eu inviabilizaria o projeto. Se eu
for incorporar também todas sugestões do setor
ambientalista, eu iria inviabilizar a mineração
no país", argumentou. |
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