Maggi, o Barão da Soja, é também o rei do desmatamento

18-05-2005 - Brasília (DF)

Devastação anual da Amazônia no governo Lula volta a superar os índices do regime militar e só perde para o primeiro ano de FHC- 2009 aumento de 93% o desmatamento, Dilma do mesmo partido comunista de Lula segue o mesmo rumo, a devastação já trás prejuízos bilionários a agricultura e deixa a maior cidade do País, SP sem água.

O desmatamento de 26.130 quilômetros quadrados na Amazônia brasileira, medido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre agosto de 2003 e agosto de 2004, foi o segundo maior da história (1). O número, equivalente a mais de 8,6 mil campos de futebol desmatados em um único dia, foi divulgado hoje pelo governo federal e é um duro golpe no programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia – tema que contribuiu para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O índice de desmatamento consolidado para o período anterior foi revisado para cima: de 23.750 km2 pulou para 24.597 km2.

Quase a metade (48,1%) do total desmatado na Amazônia Legal se deu no estado do Mato Grosso, governado pelo maior produtor individual de soja do mundo, Blairo Maggi. Dos 12.576 km2 desmatados no estado, apenas 4.176 km2 foram feitos de forma legal. Enquanto as árvores caíam na floresta, o grupo do agronégócio de Maggi comemorava aumentos de 28% no faturamento (US$ 532 milhões em 2003, contra US$ 415 milhões em 2002) e de 21% na área plantada (170 mil hectares em 2003 contra 140 mil em 2002) (2). Blairo Maggi faz parte da base de apoio do governo Lula e não esconde sua opinião: “Esse negócio de floresta não tem o menor futuro”, afirmou em entrevista recente.

“Maggi é o rei do desmatamento, mas a corte de Brasília também tem imensa responsabilidade no desastre”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace. “Afinal, mais de 70% da destruição florestal no período ocorreram entre maio e julho de 2004, quando já estava em vigor o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O plano, reunindo 13 ministérios, foi lançado pelo presidente Lula em 15 de março de 2004 depois de 7 meses de gestação no Planalto, mas patina até hoje.”

O governo pretendia, entre outros resultados, obter ‘uma forte redução nos índices de desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia’. Os dados agora divulgados refletem não apenas o fracasso inicial na implementação do plano, como demonstram a contradição fundamental que vive o governo Lula: conter o desmatamento ou promover o crescimento acelerado do agronegócio de exportação para pagar a dívida externa.

Apesar das medidas positivas tomadas pelo governo desde a posse de Lula – como a criação de 77 mil km2 em áreas protegidas, a homologação de 55 terras indígenas e a edição da portaria 010 do Incra e MDA contra a grilagem (3) –, houve fragilidade na coordenação política e operacional do plano pela Casa Civil, que resultou em baixa adesão de diversos ministérios. Além disso, faltou apoio ao manejo sustentável de recursos florestais, enquanto sobraram estímulos às atividades que destroem a floresta, como a soja e a pecuária.

“O que se viu foi uma ausência real de prioridade do governo como um todo para com a proteção da Amazônia, refletida na falta de recursos suficientes e na lentidão do desembolso”, disse Adario. Os recursos prometidos para os órgãos responsáveis pela implementação do plano contra o desmatamento sequer foram liberados em sua totalidade. Por exemplo, dos R$ 82 milhões que seriam destinados ao Ibama para coibir atividades predatórias na Amazônia em 2004, R$ 40 milhões chegaram ao órgão em agosto e R$ 20 milhões dois dias antes do final do ano. E, mesmo assim, só R$ 9 milhões foram para a fiscalização. Enquanto isso, o Ibama enfrentou duas greves e mantém até hoje um quadro de funcionários insuficiente para cumprir sua missão (4).

Uma das medidas mais incensadas do plano foi o Deter – um sistema transparente de monitoramento via satélite para detectar a destruição da floresta em tempo real, permitindo assim ação imediata de uma força-tarefa inter-ministerial. Os dados do Deter, porém, só se tornaram acessíveis em novembro, e assim mesmo com imagens de satélite de agosto. Nessa época, grandes desmatamentos já haviam ocorrido sem que o governo agisse. A falta de recursos financeiros que atrasou o Deter afetou também as prometidas ações de controle: das 64 operações de grande porte previstas no plano, não mais que uma dezena foi realizada. “Ou seja, o Deter ainda não ajudou a deter nada”, observou Adario.

O atual patamar de destruição florestal é inaceitável. Manter a média anual do desmatamento acima de 23 mil km2 por três anos seguidos é escandaloso. Esse índice é superior à média anual ocorrida durante a ditadura militar, quando o Brasil lançou-se numa frenética corrida desenvolvimentista que gerou alarma mundial pelos impactos provocados pela destruição da Floresta Amazônica, e só foi superado pelo pico ocorrido durante o primeiro ano do Plano Real, no governo Fernando Henrique Cardoso (29 mil km2 desmatados). “O governo precisa assumir o real controle da situação e implementar seu próprio plano”, disse Adario. “Precisa também criar novas áreas protegidas e de uso sustentável, implementar as já criadas e cancelar incentivos a atividades que resultam em desmatamento – sob pena de se lamentar, a cada ano, o desaparecimento da maior floresta tropical do planeta”.

NOTAS

(1) Dados do sistema Prodes – Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal, do INPE, com base em 120 imagens de satélite Landsat TM, com área mínima mapeada de 6,25 ha.

(2) O principal produto do Grupo AMaggi é a soja - própria e de terceiros. A área cultivada com soja em 2003 foi de 113 mil hectares. Outros 14 mil hectares foram plantados com algodão e 41 mil hectares de milho da segunda safra (a chamada safrinha).

(3) A portaria conjunta 010 do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário, de dezembro de 2004, proíbe a emissão de registro para imóveis rurais com situação jurídica de posse por simples ocupação acima de 100 hectares em terras da União na região da Amazônia legal e prevê o cancelamento do registro de áreas cuja propriedade não possa ser comprovada.

(4) Dos 915 analistas ambientais concursados entre 2002 e 2003 para todo o Brasil, só 750 continuam no Ibama. Dos 666 analistas para a Amazônia, 204 desistiram ou foram transferidos para outras regiões. Na Amazônia, o Ibama tem 43 engenheiros florestais e cerca de 800 fiscais para uma área de 5 milhões de km2. Isso dá um fiscal para cada 6.500 km2 e um engenheiro para cada 120 mil km2.

O Brasil paga fiscais para devstar, receber propina e levar o país inteiro a extinção, esta é a função do (IBAMA)