O uso de
agro-tóxicos tira o sabor e o valor nutritivo das frutas, além de
causar câncer entre outras doenças. Produtos
organicos sem duvida é o melhor negócio.
Fazendinha Agroecológica - SIPA
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A formalização da entrada da
Embrapa Agrobiologia na Agricultura Orgânica aconteceu com o projeto Sistema
Integrado de Produção Agroecológico (SIPA), a conhecida "Fazendinha
Agroecológica Km 47" . |
Em 1990, começou o planejamento. A idéia era ter um local
para servir como vitrine, onde seria possível colocar em prática todas as
tecnologias desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa. A implantação ocorreu em
1993, com o plantio de horta orgânica.
Localizada, em Seropédica, no
estado do Rio de Janeiro, a Fazendinha Agroecológica é um espaço de 59 hectares,
com solos caracterizados como de baixa fertilidade, destinado ao exercício da
agroecologia. Desde o seu início, o projeto vem sendo conduzido em parceira
entre a Embrapa Agrobiologia, Embrapa Solos, UFRRJ e PESAGRO-RIO.
Dentro de uma estratégia que
procura dar sustentabilidade e estabilização à atividade produtiva no meio
rural, a fazendinha foi estruturada buscando a exploração racional das
potencialidades locais. Como prioridades , podemos citar:
Uso de recursos locais, sempre que
possível;
Obter máxima reciclagem de nutrientes;
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Integração das atividades de produção
animal com as de produção vegetal. |
Alcançar auto-suficiência em
nitrogênio, por meio de reciclagem e fixação biológica, usando intensamente a
rotação e a diversificação de culturas;
Minimizar as perdas de nutrientes do
solo;
Manter o equilíbrio nutricional das
plantas e evitar situações de estresse, de modo que seus mecanismos de defesa
não sejam alterados e possam se manifestar;
Manter as populações de fitoparasitas e
ervas invasoras em níveis toleráveis, sem o emprego de técnicas que
representem impactos negativos de natureza ecotoxicológica;
Intensificar a utilização de espécies
arbóreas;
Estabelecer práticas de manejo
alternativo de bovinos, suínos e aves;
Realizar, através de pesquisadores de
áreas específicas (Solos, Fitotecnia, Botânica, Fitossanidade, Sanidade
Animal, etc), monitoramento científico, obedecendo a uma visão holística;
Em nove anos de projeto, foi
possível transformar a paisagem. O que antes era puro capim Colonião hoje são
mais de 50 espécies de plantas cultivadas anualmente. São frutíferas variadas,
entremeadas a plantios de hortaliças e cereais, adequando-se ao complexo
leguminosas e gramíneas para adubação verde e cobertura do solo, empregadas em
sucessão e/ou consórcio simultâneo. Além disso, existe ainda, uma área de
preservação de fragmentos da Mata Atlântica e um horto botânico.
A experiência tem mostrado que
o cultivo em sistema orgânico é viável para diversas culturas, com destaque
para: alface, brócolis, milho, sorgo, chicória , couve, pimentão, quiabo,
feijão de vagem, aipim, batata doce, beterraba, cenoura, inhame, bertalha,
acerola, maracujá, cana-de-açúcar, rúcula, mamão, banana, pinha, figo e
melancia.
Núcleo de Treinamento
A Fazendinha Agroecológica tem
oferecido oportunidades de treinamento a agricultores, técnicos e estudantes.
Dentro de uma abordagem agroecológica, procura-se uma integração dos meios
rural e urbano. As tecnologias empregadas são repassadas através de visitas,
palestras e cursos. O público-alvo é constituído de agricultores, técnicos,
extensionistas e estudantes universitários.
Visitas
Uma média de 1500 pessoas
visitam a Fazendinha Agroecológica anualmente. As pessoas ou instituições
interessadas devem agendar na Área de Comunicação e Negócios pelo telefone
(21) 2682-1500, ramais 237 e 245 ou pelo e-mail sac@cnpab.embrapa.br
Com o aumento da importância do
mercado de produtos orgânicos tem havido por parte dos governos uma
preocupação em regulamentar seus mercado para a comercialização desses
produtos. Muitas vezes a regulamentação atende à demanda dos próprios
produtores que solicitam proteção institucional contra práticas fraudulentas.
Os países membros da União
Européia foram os primeiros a publicar um conjunto de diretrizes. Em 1991, foi
publicada a Council Regulation (EEC) 2092/91 que, desde então, vem sofrendo
inúmeras emendas. Inicialmente, cobria apenas a produção vegetal, mas, desde o
ano 2000, inclui normas para a produção animal.
A regulamentação européia
fornece padrões de produção e medidas de inspeção que devem ser implementados
para assegurar a integridade do produto. Lista os insumos que podem ser usados
e identifica as práticas de produção que são recomendáveis ou proibidas.
A regulamentação da agricultura
orgânica pela UE causou grande impacto no mercado mundial de orgânicos, pois a
Europa é grande importadora. Muitos produtores de países exportadores, como
por exemplo, o Brasil, tiveram que se adequar a essa regulamentação de modo a
garantir sua participação nesse mercado.
Alguns países perceberam a
oportunidade que teriam ao regulamentar seus mercados de produtos orgânicos e
assim se beneficiar de facilidades na exportação de produtos para a UE. Assim
aconteceu na Argentina que regulamentou a agricultura orgânica desde 1994 e
foi incluída pela UE na lista dos 6 países de fora da UE aprovados para
importação.
O Japão é um importante
importador de produtos orgânicos e regulamentou seu mercado em 2000. Foi
grande, portanto, o impacto nos países com os quais comercializa.
Os EUA iniciaram a
regulamentação do mercado de produtos orgânicos com a publicação do Organic
Food Production Act em 1990. Essa lei, entretanto, necessitava de inúmeras
regulamentações adicionais, que, ao longo dos anos, foram sendo estabelecidas
através do National Organic Standards Board. Em 1998, uma proposta
estabelecendo padrões foi submetida a consulta pública.
Essa proposta,
contudo, foi repudiada por produtores orgânicos e associações de consumidores,
especialmente por liberar o uso de transgênicos, de radiação ionizante e o
aproveitamento de lodo de esgoto. Mais de 300.000 comentários (cartas e
e-mails) foram recebidos, sendo a proposta totalmente refeita. Somente em 2002
o processo foi completado.
O Canadá publicou sua
regulamentação ainda no ano de 1999 e outros países, como Austrália e
Tailândia, estão desenvolvendo normas regulamentares nacionais.
A agricultura orgânica é fruto
de um movimento onde várias correntes estabeleceram formas diferentes de
manejo do sistema solo/planta e das criações de animais. Na década de setenta
foi sentida a necessidade de um fórum que se ocupasse da tarefa de harmonizar
conceitos, estabelecer padrões básicos, resguardando a diversidade do
movimento.
Assim surgiu em 1972 a Federação Internacional do Movimento da
Agricultura Orgânica (International Federation of the Organic Agriculture
Movement, IFOAM) uma organização não governamental que hoje abriga 770
organizações, incluindo certificadoras, processadores, distribuidores e
pesquisadores de 107 países.
Os padrões estabelecidos pela
IFOAM e publicados no Basic Standards for Organic Production and Processing
são privados, tendo em vista que a IFOAM é uma ONG. Porém, devido à sua
aceitação internacional pelo movimento orgânico, os padrões da IFOAM servem de
base para o trabalho de certificação de inúmeras entidades certificadoras em
todo o mundo.
Tem servido também como referência para o estabelecimento das
regulamentações nacionais, porém cada governo estabelece diretrizes próprias,
em alguns casos bastante diferentes como é o caso, por exemplo, dos períodos
de conversão.
Para os produtores,
principalmente os pequenos produtores dos países em desenvolvimento os efeitos
das regulamentações dos grandes mercados importadores não podiam ser mais
danosos. Há produtores com mais de uma certificação de modo a garantir acesso
a mercados com exigências distintas.
A certificação onera principalmente o
produtor e com a ampliação de oferta e uma possível diminuição do preço final,
o produtor verá ainda mais restrita sua margem de lucro. As certificadoras
nacionais também precisam se manter credenciadas junto aos órgãos
fiscalizadores dos diferentes países. Tudo isso resulta em maiores custos
operacionais.
O que se observa é que a
regulamentação, na maioria dos países importadores, está apontando para a
necessidade urgente do poder público estabelecer equivalências, buscando
reciprocidade nas relações comerciais.
Na primeira reunião que
aconteceu logo após a BIOFACH 2003 (Feira Internacional de Negócios de
Produtos Orgânicos) em Nuremberg, Alemanha, foram estabelecidos os termos de
referência. Especificamente a Força-Tarefa irá:
1. Rever os padrões, as
regulamentações e os sistemas de determinação de conformidade existentes e
determinar
· os impactos sobre o mercado
internacional dos produtos orgânicos,
· os modelos e mecanismos de
equivalência e reconhecimento mútuo,
· a extensão da harmonização
internacional.
2. Formular propostas para
consideração dos governos, da Comissão do Codex Alimentarius, de órgãos
relevantes da FAO, UNCTAD e IFOAM e de outras organizações apropriadas
relativas a
· oportunidades para a
harmonização dos padrões, regulamentações e sistemas de determinação de
conformidade,
· mecanismos para
estabelecimento de equivalência de padrões, regulamentações e sistemas de
determinação de conformidade,
· mecanismos para obtenção de
reconhecimento mútuo entre sistemas público e privado,
· mecanismos para facilitar o
acesso aos mercados de produtos orgânicos, em particular pelos países em
desenvolvimento.
Nessas propostas serão sempre
considerados o impacto sobre o sistema de produção, a relevância para os
consumidores e a necessidade de transparência.
3. Aconselhar os órgãos
decisórios e fornecer informação sobre os temas acima.
Uma série de documentos para
discussão do grupo será preparada bem como uma pesquisa será conduzida para
avaliar a sensibilidade dos consumidores em relação a diferenças nos padrões
de produção orgânica. Um dos produtos será uma avaliação das diferenças entre
as regulamentações existentes.
A primeira reunião do grupo
contou com 23 participantes, de 15 países. Há representantes da OMC
(Organização Mundial do Comércio), UNCTAD, FAO, IFOAM, de certificadoras da
Suíça, Argentina, Alemanha, e Tailândia, de associação de comercializadores e
de consumidores, bem como profissionais ligados a órgãos governamentais da
Índia, Costa Rica, Canadá e China. O Brasil estava representado por 3
profissionais (Maria Cristina Prata Neves pesquisadora da Embrapa
Agrobiologia, Maria Fernanda Fonseca pesquisadora da Pesagro-Rio e Sérgio
Pedini professor da Escola Superior de Agricultura e Ciência de Machado e
secretário executivo da Associação de Cafeicultura Orgânica do Brasil).
A próxima reunião do grupo já
está agendada para novembro.
Enquanto isso no Brasil,
percebe-se uma movimentação do setor em torno do Projeto de Lei da Câmara
14/2002 que dispõe sobre a agricultura orgânica. O Grupo de Agricultura
Orgânica (GAO) reunindo representantes da ANC, Rede ECOVIDA, AAO, IBD,
SAPUCAÍ, Planeta Orgânico, Pesagro-Rio, CEPOrg-SP/DFA-MAPA, Embrapa
Agrobiologia, sob o patrocínio do CNPq, MDA e Chão Vivo, irá discutir nos
próximos dias 14 a 16/04 na CATIE em Campinas, a proposta que agora se
encontra em estudo pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara antes de passar
para votação final. O Senador Aelton José de Freitas (PL-MG) relator do
PLC14/02 participará do primeiro dia da reunião que se espera seja muito
produtiva.
Maria Cristina Prata Neves
Chefe Geral
Embrapa Agrobiologia
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