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HISTORIA DE SÃO SEBASTÃO |
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A
ocupação da área onde hoje está localizada São
Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias
olarias ali se instalaram em terras posteriormente
arrendadas através da Fundação Zoobotânica do
Distrito Federal, visando, à época, suprir parte da
demanda da construção civil por materiais. Com a
expiração dos contratos, as olarias foram sendo
desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando
aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e
Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do
parcelamento irregular do solo.
É história comum, contada pelos moradores mais
velhos, que a área tem ocupação muito mais antiga,
de fazendas remanescentes da época dos escravos.
Pode-se encontrar no núcleo antigo restos de
construções atribuídas aos escravos e até mesmo uma
cruz de madeira onde supostamente estes escravos
teriam sido castigados.
O preço baixo da terra, a falta de regularidade do
solo e a beleza do local contribuíram para o
crescimento acelerado da cidade. Sua localização
privilegiada, que inicialmente atraiu trabalhadores
da construção civil e de serviços domésticos, hoje
atrai uma população diferenciada.
Em 25 de junho de 1993 a então Agrovila São
Sebastião passa a ser região administrativa (Lei
467/93). Esta passa a ser, então, a data
comemorativa do aniversário da cidade.
Em 1991 a cidade tinha 17 390 habitantes e em 1998 a
população era de 44 235 habitantes. Temos aqui uma
taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e
migratório). O crescimento da cidade perde apenas
para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo,
últimas cidades implantadas pelo Governo do Distrito
Federal.
Até 1991 - Nenhuma ação do Governo é empreendida na
área. Os detentores de cessão de uso da cidade
começam a parcelar e vender, sem nenhum controle ou
repressão, por parte do Governo.
1991 - O Governo edita a Lei 204/91 que autoriza a
fixação da população dentro da poligonal definida.
Dezembro/1991.
1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando
ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e
desabamentos em residências localizadas ao longo dos
córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este
relatório consolida observações na área desde o ano
de 1988.
O relatório é enviado ao Governo do Distrito Federal
solicitando providências no tocante à remoção dessas
famílias.
IPDF inicia o processo de analise de condições
existentes na cidade e a viabilidade legal da
fixação, estudando alternativas técnicas para área.
Abril/1992.
O IPDF cria Grupo de Trabalho com vistas ao
cumprimento do disposto na Lei 204/91. Outubro/1992.
1993 - É entregue Plano de Ocupação para Agrovila
São Sebastião. Março/1993.
A Agrovila São Sebastião passa a ser região
administrativa por força da Lei n° 167 de 25 de
junho de 1993.
É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6
Quadras para atender à situação emergencial. Agosto
a Dezembro.
É feita a remoção de famílias. Essa remoção se
realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de
famílias que saem da área e de venda ou aluguel do
novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem
nenhuma ação repressiva. Agosto a Dezembro.
1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre
outras diretrizes aponta a necessidade de contenção
do aumento populacional, sugerindo ações drásticas
no controle à invasão, principalmente da área de
risco. Setembro/1994.
1995 - É publicado o Decreto 16571/95 - Redefinindo
a Poligonal Urbana da cidade.
1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de
Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu,
área onde está inserida a Cidade de São Sebastião.
Lei n° 1.149 de 11 de Julho de 1996.
1994 à 1997 - No período compreendido entre setembro
de 1994 a junho de 1997 o Governo do Distrito
Federal não realizou nenhuma ação fiscalizatória ou
normativa na cidade, com vistas ao controle de
ocupação na área de risco.
1997 - É montado grupo inter órgão coordenado pela
SUCAR, com vistas a realizar estudo de reavaliação
da Área de Risco de São Sebastião.
O relatório destes estudos é que deu suporte aos
trabalhos da Administração Regional de São
Sebastião. Julho/1997.
É realizado cadastramento dos moradores da área de
risco pelo IDHAB, outubro/1997.
1998 - É feita a remoção de 203 famílias da área de
risco para a quadra 104 Bairro Residencial Oeste,
outubro/1998.
1998/1999 - Em função dessa remoção, pela
expectativa de recebimento de lote pelo governo, a
área volta a ser invadida. Outubro/1998 a
Janeiro/1999.
1999 - O Governo do Distrito Federal realiza
levantamento das famílias que invadiram recentemente
a área e inicia uma ação fiscalizadora.
Janeiro/1999.
Referencia:
Wikipédia
Ache Tudo e Região
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