A bandeira do Paraná, segundo o historiador mourãoense
Jair Elias dos Santos Júnior, foi criada em 1892 e instituída pelo
decreto n.º 8, de 9 de janeiro de 1892, pela junta do Governo Provisório
do Estado, ato assinado pelo Coronel Roberto Ferreira, por Joaquim
Monteiro de Carvalho e Silva e Bento José Lamenha Lins. A execução foi
do artista Paulo de Assunção, e o projeto, apresentado a Assembléia
Legislativa por Manoel Correia de Freitas em 3 de julho de 1891.
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Bandeira estadual de 1892 a 1905 |
A primeira Bandeira do Paraná, segundo o mesmo historiador, durou apenas
treze anos. Em 1905 a Lei n. º 592, de 24 de março, sancionada pelo
presidente do Estado, Vicente Machado da Silva Lima, modificou o desenho
para o atual. A alteração foi fruto do trabalho de Alfredo Romário
Martins, que apresentou uma lei modificando a bandeira estadual.
Modificação esta que trouxe a inscrição do nome do nosso Estado,
"Paraná", na flâmula.
A Bandeira idealizada por Romário Martins tremulou nos céus do Paraná
por apenas dezoito anos. Em 15 de março de 1923 a bandeira foi abolida,
por força da Lei n. º 2.182, assinada pelo presidente Caetano Munhoz da
Rocha.
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Bandeira
estadual de 1990 a 2002 |
Bandeira estadual de 1892 a 1905O presidente Getúlio Vargas ordenou, em
1937, que fossem queimadas em praça pública todos os pavilhões
estaduais. Durante vinte e quatro anos somente foi hasteada no solo
paranaense a Bandeira Nacional.
Com a eleição de Moisés Lupion para o governo do Estado em 1947, o
Paraná voltou a ter novamente seus símbolos. Lupion estabeleceu pelo
pelo Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, a nova Bandeira do
Paraná, que compõe-se de: “um quadrilátero verde, atravessado no ângulo
superior direito para o inferior esquerdo por uma larga faixa branca
contendo a representação da esfera celeste em azul e as cinco estrelas
da Constelação do Cruzeiro do Sul em branco. A esfera é atravessada,
abaixo da estrela superior do Cruzeiro, por uma faixa branca com a
inscrição "PARANÁ", em verde. Circundam a esfera um ramo de pinheiro à
direita e outro de mate à esquerda”.
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Bandeira
estadual de 1905 a 1923 |
Bandeira estadual de 1905 a 1923Desde então a Bandeira do Paraná tem
sido ponto de debates, estudos e polêmicas. O historiador David
Carneiro, em artigo na Gazeta do Povo em 1973, apontou erros de
heráldica no Pavilhão do Paraná. "A bandeira do Paraná é simbolicamente
defeituosa. Deve ser abolida para que em seu lugar outra surja certa”
defendia David Carneiro.
Foi instituída, em 1981, uma Comissão pela Secretaria de Estado da
Cultura, que teve o papel de “analisar e apresentar relatório relativo
aos símbolos estaduais”. O resultado foi apresentado num estudo,
propondo “diversas modificações na bandeira e no escudo de armas, sem
descaracterizar os existentes, porém ajustando-os às regras heráldicas e
à tradição histórica”. O relatório desapareceu. Em 1987, o professor
Ernani Costa Straube publicou o livro “Símbolos do Paraná: evolução
histórica”, contendo ampla documentação e ilustrações. O trabalho do
professor Ernani Costa Straube possibilitou a criação de outra Comissão
para estudar os nossos Símbolos, criada pelo então Secretário da Cultura
do Estado, Dr. René Ariel Dotti em 1988.
Bandeira estadual de 1990 a 2002Durante dois anos, a Comissão composta
por paranaenses de diversas áreas concluíram o documento final que
adequava os símbolos à História do Paraná e às normas heráldicas
internacionais, acompanhado de Memorial Descritivo de construção de
cores, para que fossem evitadas distorções, e uma legislação atualizada
e explicativa, orientando o uso, respeito e civilidade à bandeira.
Quarenta e três anos depois, a Bandeira do Paraná sofreria novas
alterações pela Lei Complementar n. º 52, de 24 de setembro de 1990,
sancionada em solenidade no Palácio Iguaçu pelo governador Álvaro Dias.
No ato solene o Dr. Carlos Franco Ferreira da Costa, Vice-presidente do
Círculo de Estudos Bandeirantes, ofereceu ao governador o primeiro
exemplar da nova Bandeira.
Em 2002, o governador Jaime Lerner baixou o Decreto-Lei n. º 5.713, de
27 de maio, que restabeleceu-se os Símbolos do Paraná, representados
pela Bandeira, o Brasão do estado do Paraná e o Hino do Paraná, criados
em 1947. O decreto atendia a decisão judicial definitiva relativa à Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 15.494-5, proposta pelo deputado
federal Florisvaldo Fier, com a finalidade de suspender a eficácia da
Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990.
Em 2005, o deputado estadual Rafael Greca apresentou na Assembléia
Legislativa projeto de lei instituindo a data de 16 de março como o “Dia
da Bandeira do Paraná”. A iniciativa foi convertida na Lei n° 14.746,
publicada no Diário Oficial n° 7002, de 22/06/2005.
BANDEIRA DO
PARANÁ
As cores Verde,
Azul escuro e Branca pertence a Bandeira do Paraná
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