A conferência das Nações Unidas sobre o ambiente reunida em
Estocolmo, de 5 a 16 de Junho de 1972.
Tendo examinado a necessidade de adoptar uma concepção comum e
princípios
comuns que inspirem e guiem os esforços dos povos do Mundo na preservação e
melhoria do ambiente.
Proclama
que:
1. O Homem é criatura e criador do seu próprio
ambiente, que lhe assegura a subsistência física e lhe dá a possibilidade de
desenvolvimentos intelectual, moral, social e espiritual.
No decurso da longa e laboriosa evolução da raça humana na Terra
chegou o momento em que, graças ao progresso cada vez mais rápido da ciência e
da tecnologia, o Homem adquiriu o poder de transformar o seu ambiente de
inúmeras maneiras e em escala sem precedentes. Os dois elementos do seu
ambiente, o natural e o que ele próprio criou, são indispensáveis ao seu
bem-estar e à plena fruição dos seus direitos fundamentais inclusive o direito à
própria vida.
2. A protecção e a melhoria do ambiente são questões
de maior importância, que afectam o
bem estar das populações e o desenvolvimento económico do globo. Estas acções
correspondem aos votos ardentes dos povos do mundo inteiro e constituem o dever
de
todos os governos.
3. O Homem deve constantemente fazer o ponto de
situação da sua experiência e continuar a descobrir, a inventar, a criar e a
avançar.
Hoje, o poder que o Homem tem de modificar o meio em que vive
permite-lhe, se aquele foi aplicado com discernimento, levar a todos os povos os
benefícios do desenvolvimento e a possibilidade de melhorar a qualidade de vida.
Este mesmo poder, se abusiva ou inconsideradamente abusado, pode causar um mal
incalculável aos seres humanos e ao ambiente.
Multiplicam-se os indícios crescentes de prejuízos, de
restrições e de devastações causadas pelo Homem em muitas regiões do globo:
níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos;
perturbações profundas e indesejáveis do equilíbrio ecológico da
biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e
graves deficiências no ambiente que o próprio Homem criou, particularmente
naquele em que vive e trabalha, revelando-se prejudiciais à sua saúde física,
mental e social.
4. Nos países em
desenvolvimento, a maior parte dos problemas do ambiente são causados pelo
subdesenvolvimento. Milhões de pessoas continuam a viver muito abaixo dos níveis
mínimos compatíveis com uma vida humana decente, privados do que se considera
essencial no que se refere à alimentação, vestuário, habitação, educação, saúde
e higiene.
Tais países devem portanto orientar os esforços no sentido do
desenvolvimento.
Nos países industrializados, os problemas do ambiente estão
geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.
5. O crescimento natural da população coloca
ininterruptamente problemas de preservação do ambiente e os Estados devem, por
isso, adaptar políticas e medidas apropriadas para os resolver. Os seres humanos
são elementos preciosos no mundo. É a população que impulsiona o progresso
social, cria a riqueza, desenvolve a ciência e a tecnologia e, mediante muito
trabalho, transforma continuamente o ambiente. Com o progresso social e a
evolução das ciência e tecnologia, a capacidade humana de melhorar o ambiente
aumenta dia a dia.
6. Encontramo-nos num momento histórico em que
devemos orientar as nossas acções no mundo inteiro tomando em maior consideração
as suas repercussões no ambiente.
Podemos causar, por ignorância ou indiferença, prejuízos
consideráveis e irreversíveis no meio ambiente, do qual dependem a nossa vida e
o nosso bem-estar.
Pelo contrário, mediante conhecimentos mais profundos e acções
mais ponderadas, poderemos conquistar para nós próprios e para os nossos
descendentes uma vida melhor, num ambiente mais adaptado às necessidades e
aspirações humanas.
Existem perspectivas para a melhoria da qualidade do ambiente e
para a criação de condições para uma vida feliz. É necessário, para isso,
entusiasmo, calma e um trabalho intenso e ordenado.
Para usufruir livremente dos
benefícios da natureza, o Homem deverá tirar partido dos seus conhecimentos, com
o fim de criar, em colaboração com a própria natureza, um ambiente melhor.
A defesa e a melhoria do ambiente para as gerações actuais e
vindouras tornaram-se um objectivo primordial da Humanidade. A realização desta
tarefa deverá ser coordenada eharmonizada com os objectivos fundamentais já
fixados de paz e de desenvolvimento
7. A prossecução deste objectivo implica que todos,
sejam cidadãos ou colectividades, empresas ou instituições, e a qualquer nível,
assumam as suas responsabilidades e compartilhem, equitativamente, os esforços
comuns.
Os homens de todas as condições e as organizações mais diversas
podem, pelos seus valores e pelo conjunto das suas acções, determinar o ambiente
futuro do mundo.
Caberá às autoridades locais e aos governos, a responsabilidade
principal das políticas e da acção a realizar em assuntos de ambiente, nos
limites da sua jurisdição. Há necessidade também de cooperação
internacionalmente para aumentar os recursos que permitam ajudar os países em
desenvolvimento e cumprir as suas responsabilidades neste domínio.
Os
problemas de ambiente, em número cada vez mais elevado, de âmbitos regional ou
mundial, ou que afetam o domínio internacional comum, exigirão vasta cooperação
entre as nações e que os órgãos internacionais atuem no interesse de todos.
A
Conferência solicita aos governos e aos povos que unam os seus esforços para
preservar e melhorar o ambiente, a bem de todos os povos e das gerações futuras.
