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  PROSTITUIÇÃO  
   

A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.

 

 

Interior de um bordel, pintura de Henri de Toulouse-Lautrec.

A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo.


 

Conceito

Interior de um bordel, pintura de Henri de Toulouse-LautrecA sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode variar dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e da moral aplicável no meio em questão.

A prostituição é reprovada em diversas sociedades, devido a ser contra a moral dominante, à possível disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) , por causa de adultério, e pelo impacto negativo que poderá ter nas estruturas familiares (embora os clientes possam ser ou não casados).

Na cultura silvícola de algumas regiões, inclusive no interior da Amazônia, Brasil, e em algumas comunidades isoladas, onde não há a família monogâmica, não existe propriedade privada e por conseguinte não existe a prostituição: o sexo é encarado de forma natural e como uma brincadeira entre os participantes. Já onde houve a entrada da civilização ocidental o fenômeno da prostituição passa a ser observado com a troca de objetos entre brancos e índias em troca de favores sexuais.

História


Na antiguidade, em muitas civilizações, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.

No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.

Grécia e Roma

Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 AC, depositado em coleção particular em MuniqueMais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.

Na Grécia, existia um grupo de cortesãs, chamadas de hetairas, ou heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas.

Israel


A prostituição era severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. No entanto, verifica-se que na prática houve situações de tolerância, como se vê na história de Raabe contada no livro de Josué durante a conquista de Jericó.

Cristianismo e Idade média


Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela moral cristã mas também no grande surto de DSTs (principalmente sífilis). Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos, e as uniões eram arranjadas somente por interesse (que por sí só já poder-se-ia considerar como prostituição), reforçam ainda mais a prostituição. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do Estado, tanto que a prostituição passou a ser regulamentada.

Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de doenças sexualmente transmissíveis. A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posiç����������������������������������o de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Européias e de suas colônias.

Revolução Industrial


Com o advento da Revolução Industrial, houve um crescimento na prostituição. As mulheres de então passaram a somar à força de trabalho, e como as condições eram desumanas, muitas passaram a prostituir-se em troca de favores dos patrões e capatazes, expandindo novamente a prostituição e o tráfico de mulheres. Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.

Século XX

Prostituta na actualidadeA ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.

Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da década de 1980 no século XX, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.

Atualidade

Prostituta em Tijuana.Modernamente, com as doenças sexualmente transmissíveis, (DST), entre as quais a SIDA (AIDS em inglês), a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI, extinguindo boa parte da população de risco (pois são enfermidades fatais aos clientes e prostitutas).

Apesar das tentativas de órgãos de saúde pública em todo o mundo na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas.

Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as partes do mundo, em especial dos Estados Unidos e da Europa.

Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como profissão, a exemplo da Alemanha.

Com a popularização dos meios de comunicação em massa, novas formas de prostituição se verificaram, como o sexo por telefone, e sites onde o sexo é vendido em filmes, imagens, web cams ao vivo, etc., criando uma nova forma da atividade: a prostituição virtual.

Brasil


Prostituição no Brasil


No Brasil, numa pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que no segundo semestre de 2005 quase 40% das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que seria um indício de que a prostituição estaria ligada à juventude e, quando sentem o tempo passar, ficariam desesperançosas. Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver, embora muitas pessoas sonham em encontrar um amor, apesar acreditarem que vão carregar um estigma.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Enquanto muitas garotas de programa são exploradas por agenciadores outras tornam-se independentes divulgando seu próprio trabalho em classificados de jornais e classificados online, como em alguns sites na internet, em ambos os casos a anunciante deve fornecer documento de identidade, para que seja comprovada a maioridade da anunciante e a veracidade das informações contidas no anúncio. O que não ocorre na rua, onde menores de idade podem ser vítimas da indústria do sexo.

Portugal

Prostituição em Portugal


A atividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem as pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela atividade de prostituição de terceiros é considerado crime de lenocínio, punível com prisão.

Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si quer em grupos de apoio (excepto em situações específicas em que seja claro que não há nenhuma promoção da prostituição) quer para coordenação comercial.

Sinônimos


Devido ao tamanho continental do Brasil e ao alcance mundial do idioma lusófono, há uma série de palavras sinônimas de: prostituição, prostituta ou prostituto, muitas delas pejorativas numa região e em outra não. Podem, por exemplo, ser designadas como putas, rampeiras, garotas de programa, messalinas, michês, mulheres da vida, quengas, raparigas, além de diversos outros termos coloquiais e técnico-profissionais.




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