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  CRIME SEXUAL  
   


Crime sexual ou agressão sexual é qualquer tipo de violência de natureza sexual cometida contra outra pessoa. Embora a agressão sexual seja tipicamente cometida por um homem contra uma mulher, também podem ocorrer casos de um homem contra outro, mulher contra mulher e até mesmo de mulher contra homem.

 

Embora a agressão sexual esteja associada ao crime de estupro, pode cobrir tipos de violência que podem não ser considerados como tal.

O que constitui uma agressão sexual é determinado pelas leis da jurisdição onde a agressão ocorreu, o que varia consideravelmente, e sofre a influência de atitudes locais, sociais e culturais.


Via de regra, a agressão sexual inclui estupro, penetração vaginal, anal ou oral forçada, relação sexual forçada, carícias não apropriadas, beijos forçados, abuso de menores e a tortura da vítima de forma sexual.

Referência:


1. Chapter 6: Female Sex Offenders, All about Female Offenders, por Katherine Ramsland.
2. Assault, Black's Law Dictionary, 8th Edition. See also Ibbs v The Queen, High Court of Australia, 61 ALJR 525, 1987 WL 714908 (agressão sexual definida como penetração sexual não consentida); Sexual Offences Act 2003 Chapter 42 s 3 Sexual assault (Reino Unido), (agressão sexual definida como contato sexual sem consentimento), e Chase v. R. 1987 CarswellNB 25 (Supreme Court of Canada) (agressão sexual definida como uso da força de natureza sexual sem consentimento)
3. Frequently Asked Questions About Women's Health: Sexual Assault, The National Women's Health Information Center, U.S. Department of Health and Human Services.




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