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Partido

Um Partido Político (latim: pars, partis = rachado, dividido, desunido) é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.

Definição jurídica
De direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado disciplina.


Definição sociológica
Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que estudaram e teorizaram sobre partidos políticos, destacam-se Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber e Nildo Viana.

Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de [[clas[oligarquia]]". A diferença entre estes dois autores está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio da burocracia nos partidos políticos, especialmente nos partidos fascistas, nazistas, socialistas e comunistas, ocorre por uma necessidade técnica, enquanto que, em Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a "burocracia".

Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar que a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária , freqüentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.


Origem
Na Grécia antiga e Roma antiga, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma idéia política: o partido Whig e o partido Tory.

De fato, a idéia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e sobretudo depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente.


Parlamentarismo e presidencialismo
No parlamentarismo, em geral, o presidente do partido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como Chefe de Governo e do Gabinete Ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república que são os Chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.

No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá toda a movimentação e articulações dos políticos.


As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos
Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos.

Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.

Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como faz, por exemplo, um Partido Fascista, Comunista, Nazista, Socialista. Estes partidos também são chamados de Partidos de Massa. Tais partidos recorrem freqüentemente ao plebiscito.

Frentes partidárias, ou partido "omnibus" são aqueles partidos políticos que já partem do propósito explícito de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias. Têm como seu arquétipo na literatura os partidos dominantes na política norte-americana: Partido Democrata e Partido Republicano.

Muitos políticos têm feito a carreira política dentro de um grande partido, para só depois se candidatarem a altos cargos. Outros políticos já preferem entrarem ou formarem pequenos partidos para mais rapidamente saírem candidatos a altos cargos públicos.


Partidos políticos no mundo
São os mais variados as formas de se apresentarem a organização partidária em diferentes nações.

A mais incoerente é a dos países em que existe a figura do "Partido Único", quando só um partido é aceito pela legislação do país. O termo "Partido Único" é uma contradição de termos, pois se é partido, coisa partida, tem que ser vários. Exemplo de "partido único" é o Partido Comunista Cubano (PCC).

Em contraste com o "Partido Único", existe, em muitos países, o chamado pluripartidismo, erroneamente chamado, somente no Brasil, de pluripartidarismo.

A palavra "pluripartidarismo" significa, de fato, pluralidade de partidários, enquanto a palavra pluripartidismo significa a pluralidade, ou existência, de vários partidos políticos.

Em muitos países, partidos que não são aceitam legalmente, continuam existindo de maneira informal e clandestinamente, esperando uma reviravolta na política para se legalizarem, o que lhes permitiriam participar de eleições.

Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo no século XX, tornando-se comum, primeiro o político fazer carreira primeiro em um partido político e quando só chega ao topo da carreira dentro do partido político que se encontra em condições de lançar candidato a altos cargos políticos. Por este motivo muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos onde possam controlar e se lançarem candidatos a altos cargos políticos.


Partidos políticos no Brasil

A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889).

Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.

Durante o regime militar instaurado pela Revolução de 1964, vigorou o bipartidarismo, quando na prática, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos, existiram só a ARENA e o MDB.

No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou pluripartidarismo. A atual constituição garante ampla liberdade partidária mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

Como também são oficializados para servirem de base governista principalmente para governos corruptos como o (PT) sendo uma distribuição de cargos sem precedentes, em 12 anos os custos das secretarias e ministérios usados para fins criminosos de desvios e pagamentos de propinas, aumentaram em 300%. Ao todo são 125 partidos políticos, todos, infiltrados no atual governo sugando os cofres públicos.


Referências
DUVERGER, M., Os Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1980.
MICHELS, R., Sociologia dos Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1982.
WEBER, M., Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada - Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos Partidos, Petrópolis, Vozes, 1983.
VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia, Edições Germinal, 2003.


 
 

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