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Ditadura

Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.

Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e de alguns períodos da União Soviética) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX e os demais períodos da história soviética).

Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados (por exemplo, as regulamentações sobre o corte de cabelo da Coréia do Norte) e liberal, caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.


Outras definições de ditadura

Ditadura Romana
Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda sim o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.

Porém, após o século 2 A.C. , as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.



A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel
Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final, e, segundo suas palavras (sic) a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.


As tiranias e a religião
O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.


Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista (nazi) . O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.


O caudilhismo
Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.


A institucionalização do poder
Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.


Métodos de manutenção do poder
As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.


Exemplos de ditaduras

União soviética e Fascismo

Ditadura do proletariado
Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão ditadura do proletariado, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado utópico onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o que precisa")

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de excessão", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.


Ascensão das ditaduras na Europa
Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal.

Ao mesmo tempo, a União Soviética já tinha se tornado uma ditadura havia muito, sendo governada por stalin.

As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.

A idéia de um conflito feroz entre ditaduras que, apesar de se declararem radicalmente diferentes, eram basicamente iguais é um dos grandes temas do livro 1984


Ditaduras resultantes da guerra
Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. se destacam a ditadura de Josip Broz (Tito), de cunho esquerdista, na Iugoslávia; e a ditadura de Francisco Franco, de cunho direitista, na Espanha.


Mais exemplos de ditaduras

Na Europa
Em Portugal, houve o Golpe de 28 de Maio de 1926, que gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução de 25 de Abril, durando quase 50 anos.

Na Ásia
na China, Mao Tse Tung tomou o poder depois de expulsar para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general Chiang Kai-shek,
no Irã (Irão), a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana;
na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986.

Na África
Moçambique
Angola

Na América Latina
Como decorrência da guerra fria surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande numero delas foi formado por golpe militar.

Cuba
Chile
Argentina
Uruguai
Paraguai
Brasil, tendo havido também, em outro momento histórico, o Estado Novo
Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.


Os ditadores
Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México;
Francisco Solano López, Rodríguez de Francia e Alfredo Stroessner, no Paraguai.
Na Venezuela, Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremamente tirânica.
Na argentina, Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, que militares mas não propriamente ditadores. Nos anos de Rosas ainda não havia governo federal baseado em uma constituição. E Perón foi eleito democraticamente.
Ainda na Argentina, Rafael Videla (1976-1981) e Leopoldo Galtieri (1981-1982)
Em Cuba, Fulgêncio Batista y Zaldívar, Fidel Castro.

Ver também
Ditador romano
Tirania
Despotismo
Autocracia
Autoritarismo
Totalitarismo
Motivos da ditadura de 1964
Anos de chumbo
Ditaduras cubanas
Lista de ditadores
Presidente vitalício

Bibliografia e literatura recomendada
Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
Mariano, Nilson, As garras do condor : Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura facista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
Ghirelli, Antonio, Tiranos : | de Hitler a Pol Pot : os homens que ensangüentaram o século 20 / 2003 Difel.
Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

 
 

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