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Democracia Semidireta

Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p.129).

A Democracia semidireta, conforme Bobbio [2] (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

Para Moura (2001, p. 4) uma democracia semidireta ideal seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões coletivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quorum deliberativo majoritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quorum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.

O problema de participação do eleitorado em votações, e os assuntos afeitos à legitimidade do quorum deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo testado no projeto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas votações; ao invés de se adotar o simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim" ou "não".


Democracia participativa versus Democracia semidireta
Enquanto a democracia participativa pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, pressupondo assim uma prevalência da administração sobre os administrados, a democracia semidireta não pretende ser apenas mais um meio de controle da administração, mas ser a própria administração pública conduzida pela soberania popular.

O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.


Referências
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular' . São Paulo. Ed. Ática, 1991, p.129.
BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459.
BONAVIDES, Paulo. 'Ciência política.' 10. ed. São Paulo : Malheiros, 2003, p. 275.
MOURA, Dênis. 'SWGESTÃO – Um Sistema Web de GESTÃO participativa para o CEFET-CE.' Artigo submetido ao XXI Congresso da SBC, 2001, p. 4.

 
 

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