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Autoritarismo

O autoritarismo é um regime político em que é postulado o princípio da autoridade. Esta é aplicada com freqüência em detrimento das liberdades individuais. Pode ser definido como um comportamento em que uma instituição ou pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida.

Pode ser caracterizado pelo uso do abuso de poder e da autoridade confundindo-se com o despotismo.

Nas relações humanas o autoritarismo pode se manifestar da vida nacional onde um déspota ou ditador age sobre milhões de cidadãos, até a vida familiar, onde existe a dominação de uma pessoa sobre outra através do poder financeiro, econômico ou pelo terror e coação.

Distinção entre autoritarismo e totalitarismo.
A distinção entre regime autoritário e totalitário é que no primeiro, o Governo não procura controlar a vida privada de seus cidadãos a ponto de torná-los, compulsoriamente, "reeducados" para passar o resto de suas vidas sob o regime.

Nos regimes autoritários da América Latina, havia forte repressão vinda de cima, contra os elementos reputados "dissidentes", mas a população civil era normalmente deixada em paz.

Nesse particular, o autoritarismo de Estado prefere alienar a população, fornecendo-lhe diversões públicas que as distraiam das preocupações políticas. Foi o caso do Brasil, que, durante o período 1964-1985, teve no futebol o centro de suas atenções, especialmente a partir da eleição indireta do presidente militar Emílio Garrastazu Médici, que assentou como ponto de honra obter o tri-campeonato mundial na Copa do Mundo de 1970, vitoriosamente alcançado. A alienação imposta pelo autoritarismo por meio do esporte levou a oposição a parodiar Karl Marx, dizendo que "o futebol é o ópio do povo".

No totalitarismo, o Governo tende a endeusar-se, implantando uma verdadeira ditadura de partido único, confundindo o Partido com o Estado.

Isto nunca se viu na América Latina, com a única exceção do regime de socialismo "foquista" ou "castrista" implantado em Cuba a partir de 1959. Ali, a adoração do povo cubano por Fidel Castro somente encontrou paralelo no fanatismo norte-coreano em torno de Kim Il-Sung e seu filho e sucessor Kim Jong-il.

Este foi também o caso dos regimes comunistas de estilo bolchevique, que procuravam, inclusive, moldar a consciência dos jovens ao modelo imposto pelo regime. Na antiga União Soviética, as escolas primárias ensinavam as crianças a cantar músicas com títulos como "Meu Avozinho Lênine", visando confundir os valores familiares com os valores revolucionários.

Hitler tentou imitar o modelo comunista, com a instituição das "juventudes hitleristas", mas não com o mesmo êxito.

Nos regimes totalitários, toda a iniciativa pessoal dos cidadãos deve ser canalizada para o Estado, que não reconhece a existência de nada que não seja ele mesmo. Esta concepção de governo foi criticada, pelo método de ser levada às útimas conseqüências, na ficcção de George Orwell, que no seu romance 1984, idealizou o regime totalitário do Grande Irmão, que proibia aos seus cidadãos até mesmo o direito de ter amor conjugal uns pelos outros, pois somente se podia amar ao Grande Irmão.


História
Segundo alguns historiadores, o termo autoritarisme surgiu logo após a queda do segundo império francês na década de 1870, tornando-se comum, segundo a ciência política, a partir do início do século XX.

Já na antiguidade clássica os termos oligarquia e tirania eram discutidos. Os gregos ao tratarem das teorias e organizações do estado já demonstravam sua preocupação quanto à definição do estado tirânico. Aristóteles, em Política, mostrou as primeiras tipologias que deram início à descrição dos regimes políticos existentes na sua época adotando um critério que definia a "finalidade da sociedade civil", ou, cidade-estado, definida por "(sic)...uma reunião de famílias e pequenos burgos que se associam para desfrutarem juntos uma existência inteiramente feliz e independente".

Ainda Aristóteles definiu "(sic) ...que é necessário admitir, em princípio, que as ações honestas e virtuosas, e não apenas a vida comum, são a finalidade da sociedade política", demonstrou que "(sic)...De um lado existe o caráter puro e sadio da organização política, de outro, sua forma viciada e corrompida, ocorrendo o primeiro quando a autoridade suprema (individual ou coletiva) é exercida em benefício do interesse social; e o segundo, chamado degeneração, quando prevalece o interesse particular.”


Classificações segundo Aristóteles

Formas puras
Desta forma, classificou que as formas "puras" se diferenciam de acordo com a base da autoridade suprema como:

Realeza é o sistema onde a autoridade é real e suprema estando nas mãos de um só.
Aristocracia, é o sistema onde o poder e a autoridade estão nas mãos de várias pessoas sábias.
República, é o sistema cuja autoridade emana das mãos da multidão, e em esta é em benefício da coletividade.

Formas corrompidas
As formas "corrompidas" do poder são aquelas cujos desvios não são desejáveis e são definidas como:

Tirania, segundo Aristóteles a pior de todas, equivalente ao que mais tarde se chamará também autoritarismo,
Oligarquia, que é a degeneração da aristocracia, ou os desvios ocasionados pela aristocracia no momento em que tende a se perpetuar no poder.
Democracia, considerado de todos os governos degenerados o "mais tolerável".
Pensamento/Aristotélico Segundo o pensamento aristotélico existem mecanismos que formam tanto a pureza quanto a corrupção, e que estes derivam das formas mais diversas, o que comanda porém, é o nível de pureza de caráter aqueles que assumem ao poder.


Democracia e Oligarquia
Aristóteles entendeu que a democracia e a oligarquia eram as formas mais importantes de exercício do poder porque, "(sic)...embora as diferentes funções públicas possam ser acumuladas, um mesmo cidadão pode ser concomitantemente guerreiro, lavrador, artesão, senador e juiz". Os mesmos indivíduos não poderiam estar ricos e pobres simultaneamente, pois as duas classes mais distintas no Estado são a dos pobres e a dos ricos.

Segundo o filósofo as parcelas sociais são uma numerosa, a dos pobres, e outra pequena, a dos ricos.

Portanto, sempre haverá o enfrentamento ideológico, e o predomínio de uma ou outra das classes sociais que se manterá no poder, o oligárquico, representando aqueles que detém o poder econômico e o democrático, que em seu estado mais puro estará nas mãos daqueles que dividem o poder.


As instituições
Analisando as duas classes sociais a partir dos subgrupos oriundos destas, Aristóteles observou as combinações e as variações do poder mais ou menos institucional conforme a predominância destas. Segundo o filósofo, "(sic)...quando se perde a soberania da lei, dá-se a degeneração plebiscitária ou demagógica, em que o povo se transforma num monarca de mil cabeças, sem conseguir se dirigir para rumo certo".


Maquiavel
Maquiavel no começo do século XVI, em sua obra “Il Príncipe” (O Príncipe), descreveu o comportamento que era seguido pelo autoritarismo. Traçando um paralelo entre os dominadores tirânicos e os monarcas que usavam da estratégia para se manter no poder.


Autoritarismo e militarismo
O autoritarismo é freqüentemente associado à dominação pelo militarismo, aparecendo como uma organização social hierárquica que pode assumir diversas formas e sendo denominado de acordo com a ideologia com que procurou justificar-se.


As ideologias
A tirania, o despotismo, a autocracia, o imperialismo, o cesarismo, o totalitarismo, o fascismo, o nazismo, o corporativismo e comunismo stalinista, além de outros, se valeram do autoritarismo para manter o poder opressor.


Características
O autoritarismo possui as seguintes características para se manter no poder:

Exclusividade do exercício do poder.
Arbitrariedades.
Enfraquecimento dos vínculos jurídicos do poder político.
Alteração da legislação institucional criando regras para a auto manutenção do poder.
Restrição substancial das liberdades públicas e individuais.
Impulsividade nas decisões.
Agressividade à oposição.
Controle do pensamento.
Censura às opiniões.
Cerceamento das liberdades individuais.
Cerceamento das liberdades de movimentação.
Emprego de métodos ditatoriais e compulsórios de controle político e social.
Os regimes autoritários sempre coincidem com a figura do estado de exceção, este é diametralmente oposto ao estado de direito. O autoritarismo apesar da relação com o militarismo, nem sempre caminha junto ao estado militarista, mas para se manter no poder precisa daqueles que são os representantes das forças armadas nacionais. Criando por vezes muitas relações incestuosas entre os militares, os polítocos e os detentores do poder econômico.

O sistema autoritário necessariamente não precisa ser originário de um sistema econômico que supervaloriza o chamado complexo industrial-militar, podendo ser financiado e tutelado pelo poder militar alienígena de nações estrangeiras e dominadoras da economia de uma determinada região.

Os regimes políticos conhecidos como ditaduras militares durante a história da humanidade foram modelos de autoritarismo estrito, uma vez que instauraram estados de exceção, que se impuseram pela força das armas e por elas foram mantidos. No decorrer do século XX, o autoritarismo foi estudado por diversas escolas de todas as partes do planeta.


Literatura recomendada
Adorno, Theodor W; The Authoritarian Personality ( A personalidade autoritária), 1950.
Hannah Arendt; The Origins of Totalitarianism (As origens do totalitarismo),1958.
Duverger, Maurice; De la dictadure (Da ditadura), 1961.

 
 

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