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É necessário um presídio por dia durante um ano para abrigar presos atuais no Brasil

Dois presos para cada vaga disponível. Essa é a situação do sistema penitenciário brasileiro de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgado neste sexta-feira pelo Ministério da Justiça.

Com dados atualizados até junho de 2016, o estudo mostra que o número de detentos aumentou em mais de 100 mil em menos de dois anos, indo de 622 mil em 2014, data da última pesquisa, para 726 mil. Isso é quase o dobro das 368 mil vagas existentes - a lotação dos presídios é 197%.



Para resolver a superlotação, de modo que o número de vagas seja correspondente ao número de presos, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano - considerando a capacidade máxima de mil vagas recomendada pelas diretrizes básicas de arquitetura penal, do Ministério da Justiça. Isso considerando que ninguém mais fosse preso nesse período.

Em outras palavras, o Brasil teria que praticamente dobrar o sistema carcerário que existe hoje em apenas um ano.

Em uma estimativa aproximada, construir tantas detenções custaria cerca de R$ 12,9 bilhões, sem contar os custos de manutenção e pessoal. Isso levando em conta que cada presídio consumiria R$ 36 milhões - valor gasto pelo Estado de São Paulo para erguer uma unidade de 847 vagas inaugurada no ano passado - e sem considerar detalhes como diferenças regionais de valor.

O gasto equivaleria a quase metade dos R$ 28 bilhões previstos no orçamento para o Bolsa Família em 2018.

"Ainda que exista alguma vontade de construir unidades prisionais, é impossível do ponto de vista econômico e político", afirma a socióloga Camila Dias Nunes, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV (Núcleo de Violência da USP). "É uma política (de encarceramento em massa) fadada ao fracasso."

O número de presidiários no Brasil vêm aumentando desde os anos 1990. No ano 2000, o país tinha 137 pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes. Em junho de 2016, essa taxa chegou a 352,6 detentos - alta de 157%.

O país é hoje o terceiro no mundo em número total de presos, superado apenas pelos EUA e pela China.

(Como conteudo da BBC)


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