Sem ocupante,
Vice-Presidência mantém oito funcionários e
orçamento de R$ 11,3 milhões
Com
o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff,
no final de agosto, o cargo de vice-presidente
do Brasil está vago há mais de um mês.
Isso
porque seu ex-ocupante,
Michel Temer, assumiu o lugar da petista após
sua destituição no Senado.
A situação deve permanecer assim pelos próximos
dois anos, até novas eleições, em 2018.
Não é um
caso inédito. A Vice-Presidência
também ficou vazia após o impeachment do ex-presidente
Collor de Mello, em 1992, que implicou a
promoção do seu vice, Itamar Franco.
Mas o
que acontece com a
estrutura da instituição - prédios, funcionários
e orçamento - até que um novo ocupante do cargo
seja eleito?
1)Residência oficial
Residência
oficial do vice-presidente,
o Palácio do Jaburu, em Brasília, não será
fechado.
Em nota
enviada à BBC Brasil, a
assessoria da Presidência informou que a
vacância do cargo não "implica o fechamento da
residência oficial".
"As atividades de guarda e manutenção dos bens
móveis e imóveis do Palácio, que incluem acervo
de obras de arte e área verde com projeto de
paisagismo de Roberto Burle Marx, precisam ser
mantidas sempre", diz o comunicado.
O Palácio serviu de moradia a Michel Temer por
cerca de seis anos, no primeiro e segundo
mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff
(2011-2016).
No entanto, sua esposa, Marcela Temer, agora
primeira-dama, ainda não decidiu se permanecerá
no local ou se mudará para o Palácio do Alvorada,
residência oficial do presidente da República.
2)Funcionários
Sem vice-presidente,
os cem servidores que trabalhavam na Vice-Presidência
serão desligados de seus cargos e funções de
confiança, "independendo da Vice-Presidência a
definição de sua recolocação na Administração
Pública".
"Os servidores que prestam serviços à Vice-Presidência
da República têm em sua maioria vínculo junto a
outros órgãos públicos, dessa forma são cedidos
à VPR sem ônus, dentro dos limites estabelecidos
em legislação correlata ao assunto", diz a nota.
Apesar disso,
oito funcionários
permanecerão na ativa.
"Está
prevista a
permanência de oito servidores para exercerem,
além das atividades de guarda e manutenção dos
bens móveis e imóveis, gestão dos contratos de
conservação da edificação e a adequada
manutenção da área verde do Palácio do Jaburu,
atividades de gestão junto aos órgãos de
controle e continuidade de projetos
administrativos em andamento", acrescenta o
comunicado.
3)Outras instalações
Se o destino do Palácio do Jaburu ainda não foi
definido, o mesmo não se pode dizer do anexo II
do Palácio do Planalto, onde o vice-presidente
despacha.
Coincidência
ou não, as
instalações foram ocupadas pela Secretaria do
Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
O órgão, cujo foco é buscar parcerias com o
setor privado para realizar investimentos na
área de infraestrutura, é comandado pelo ex-ministro
Moreira Franco.
Um dos principais aliados de Temer, ele foi
descrito pelo deputado federal cassado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) como "eminência parda" e o "cérebro"
do novo governo.
"Ele
é muito mais do
que eminência parda. Moreira Franco, que se diz
sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele quem
articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), para ser presidente da Câmara,
atropelando a base aliada", afirmou Cunha em
entrevista recente ao jornal O Estado de S.
Paulo.
4)Orçamento
A previsão orçamentária da Vice-Presidência para
este ano é de cerca de R$ 11,3 milhões, dos
quais R$ 4,5 milhões já foram gastos.
"O valor financeiro é disponibilizado de acordo
com a previsão dos gastos mensais e só é
liberado quando necessário para saldar
pagamentos diversos, inclusive pessoal. Assim, o
montante não utilizado será devolvido ao Tesouro
Nacional ao final do exercício", diz a nota.
Mas
desse total, R$ 9,7
milhões estão empenhados ─ ou seja foram "reservados"
pelo governo para efetuar pagamentos já
planejados.
O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura
de um contrato para prestação de serviço. Neste
caso, quando o serviço for executado, o valor é
liquidado e, quando o prestador do serviço de
fato receber o valor, ele é considerado valor
pago.
Mas,
segundo a Presidência, "esses
valores não serão necessariamente liquidados
pois alguns contratos já estão sendo cancelados
e haverá redução da folha de pagamento com as
exonerações em curso".
(Com conteúdo da BBC) |
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