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Desastre em Mariana foi acidente ou crime? Para ambientalista foi crime

Segundo a Samarco, a última fiscalização das barragens pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) foi realizada em julho deste ano e indicou que elas estavam em "totais condições de segurança".


A Supram com certeza visita a empresa para receber propina e desviar os olhos para descaso que estas empresas multinacionais fazem em todos os países que exploraram minério, descartar rejeitos é muito oneroso, então jogam no mar, rios ou causam desastres destas proporções é muito mais barato.

Em alguns dias as familias e o desatre ambiental será esquecido como tantos outros, os deputados com os bolsos cheios enterram de vez mais um rio brasileiro, sempre funcionou desta forma, a população só irá dar valor aos rios quando todas as torneiras secarem, este governo terrorista seu único objetivo é salvar sua própria pele, e o resto dos políticos inventar novas mentiras para as próximas eleições.

Impactos desastroso

O Rio Doce já morria lentamente pela poluição dos esgotos e dejetos industriais, a mineradora apenas antecedeu sua morte em um rio que já agonizava, após receber (400 milhões de toneladas) de minério de resíduos tóxicos, mais que o suficiente para aniquila-lo, cuja extensão é de quase 900 quilômetros, quem beber desta água nos próximos 1.000 anos morrerá de doenças graves.

"A mineração é uma atividade muito danosa ao meio ambiente e à população. É o setor que mais mata, enlouquece e mutila no mundo.

Questionado sobre essas críticas, o ministro de Minas e Energia disse que "o código de Mineração está em discussão no Congresso Nacional há três anos" e que "não há açodamento na sua aprovação, nem cerceamento de debate".

Já Quintão disse que "foram feitas audiências públicas com todas as partes interessadas, desde o setor produtivo até o setor ambientalista".

Doações de mineradoras

Os movimentos críticos ao setor, porém, dizem que as mineradoras têm maior poder de influência sobre os parlamentares devido às doações que fazem para suas campanhas.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),vários deputados da Comissão Especial que analisa o código receberam doações de mineradoras, entre eles Quintão (PMDM-MG), e o presidente da comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG).

A escolha do relator fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cujo artigo quinto, inciso oitavo, prevê que "atentam contra o decoro parlamentar", entre outra condutas, "relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral".

Em entrevista à BBC Brasil, Quintão disse que as doações que recebeu são legais e que o código de mineração não afeta uma empresa específica, mas várias. O deputado disse ainda que foi "inocentado" no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara – onde o então presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) arquivou uma representação contra ele em 2014.

Autor da representação, a ONG Instituto Socioambiental entrou também com um mandato de segurança no STF solicitando a retirada de Quintão da relatoria, sob o argumento de que, devido às doações a sua campanha, sua atuação como relator feria o princípio da igualdade política previsto na Constituição Federal.

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O STF não chegou a julgar o mérito da ação, ou seja, não tomou qualquer decisão contrária ou favorável à Quintão, porque o ministro Luiz Fux decidiu arquivar o mandato de segurança sob a justificativa de que o instituto não tinha prerrogativa para mover a ação, já que a matéria em questão não lhes afetava diretamente.

O ministro Eduardo Braga defendeu a legitimidade dos deputados: "No processo democrático, esses deputados foram eleitos pelo voto direto como representante da população brasileira no Congresso Nacional. Do ponto de vista constitucional, portanto, eles estão aptos à representatividade da democracia brasileira", ressaltou.

Royalties

Como argumento para sustentar que não estaria favorecendo as mineradoras, Quintão afirma que manteve no seu relatório a elevação da cobrança de royalties (um tipo de tributo) sobre a produção mineral proposta pelo governo. No caso do minério de ferro, a alíquota passaria do atual patamar de 2% para 4%.

Os royalties são vistos como uma importante fonte de compensação para reduzir impactos da atividade e permitir que as cidades afetadas invistam no desenvolvimento de outras atividades econômicas, reduzindo a dependência da mineração.

Os movimentos sociais consideram que a alíquota continua baixa, pois em outros importantes produtores, como Austrália e Índia, as taxas máximas são 7,5% e 10%, respectivamente.

Segundo Quintão, outros impostos que incidem no setor são mais altos do que os praticados em outros países e, por isso, não é possível cobrar royalties maiores.

"Nem todas as propostas serão incorporadas a qualquer projeto no processo democrático. Se eu for incorporar todas sugestões do setor produtivo, eu inviabilizaria o projeto. Se eu for incorporar também todas sugestões do setor ambientalista, eu iria inviabilizar a mineração no país", argumentou.


  Proteger as árvores, animais, rios e mares é um dever cívico. Faça sua parte, todos seremos responsabilizados pelo que estamos fazendo de mal a natureza.


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