Rodrigo Janot diz que investigações
comprovam acusações contra Michel Temer
O procurador-geral da
República,Rodrigo Janot, afirma que
investigações complementares da Lava-Jato
comprovam acusação de que, a partir de um pedido
do presidente Michel Temer ao ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado, a empresa Barro Novo
Empreendimentos, repassou R$ 1 milhão em propina
para a campanha do candidato do PMDB à
prefeitura de São Paulo em 2012 Gabriel Chalita.
As informações sobre a suposta transação entre
Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa
ligada a Odebrecht, estão na denúncia
apresentada por Janot nesta sexta-feira contra o
ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os
senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero
Juca (RR) e Valdir Raupp (RO), entre outros.
Temer só não foi
denunciado porque está protegido pelo mandato
presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição,
presidente da República não pode ser investigado
por fatos anteriores ao mandato. Diante do
impedimento legal, as informações relacionadas a
Temer deixadas à parte para serem retomadas em
uma nova investigação quando o presidente deixar
o cargo. "Relativamente à suposta participação
do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo
o pagamento de vantagem indevida pela empresa do
grupo Odebrecht , a cláusula constitucional de
imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de
providências a respeito. Já a possível ausência
de outras pessoas ou fatos na denúncia não
implica arquivamento implícito ou indireto",
explica Janot.
Temer e os demais
colegas de partidos citados pelo
procurador-geral são suspeitos desviar dinheiro
da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com
base na intermediação de Sérgio Machado. A
partir da intervenção de Machado empresas faziam
pagamentos a políticos do PMDB, parte deles
camuflados como doações eleitorais. Em troca,
obtinham contratos superfaturados com a
Transpetro. Em delação premiada, Machado disse
que a estrutura de desvios vigorou de 2003 a
2015, período em que esteve à frente da estatal.
Ao longo estes anos, ele teria intermediado o
pagamento de mais de R$ 100 milhões a Renan,
Sarney, Juca, entre outros políticos da cúpula
do PMDB.
Na delação premiada, o
ex-presidente da Transpetro também narrou um
pedido que teria recebido de Temer na Base Aérea
de Brasília para a campanha de Chalita à
prefeitura de São Paulo em 2012. Machado disse
que os dois se encontraram na Base Aérea e
Temer, então vice-presidente da República, pediu
a ele aproximadamente R$ 1,5 milhão. O dinheiro
seria destinado à campanha de Chalita. Machado
repassou o pedido a Fernando Cunha Reis, diretor
da Odebrecht Ambiental. Sem maiores embaraços,
Reis acionou a Bairro Novo Empreendimentos para
fazer o pagamento a campanha de Chalita, numa
transação intermediada pelo diretório nacional
do PMDB.
Na denúncia contra
Renan, Juca e Sarney, Janot afirma que, também a
partir de um acordo de colaboração premiada,
Reis "corroborou o depoimento de Sérgio
Machado". Como indícios do encontro entre Temer
e Machado na Base Aérea em 6 de setembro de
2012, Janot cita registro da movimentação dos
dois. Pelo relato, Machado telefonou para Temer
e seguiu rumo à Base Aérea num carro alugado. A
agenda oficial de Temer informa que, naquele
mesmo dia, o presidente esteve na Base Aérea,
onde embarcaria numa viagem para Londres.
Duas semanas depois do
encontro entre Temer e Machado, a Barro Novo fez
duas doações de R$ 500 mil para o PMDB nacional.
Logo em seguida, o dinheiro foi transferido para
a campanha de Chalita. Na delação, Machado disse
que os políticos que pediam dinheiro a ele
sabiam da origem ilegal dos recursos. O
ex-presidente da Transpetro explica que era um
servidor público e não um generoso financiador
de campanhas eleitorais.
"Quanto a esses
políticos, tem a explicar que, quando o
procuravam, conheciam o funcionamento do
sistema; QUE, embora a palavra propina não fosse
dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o
depoente, não obteriam dele doação com recursos
do próprio, enquanto pessoa física, nem da
Transpetro, e sim de empresas que tinham
relacionamento contratual com a Transpetro",
afirmou Machado.
(com conteudo Agencia
O Globo) |
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