Mais impostos e cortes somente em áreas
essenciais: a austeridade que o brasileiro vai
pagar
A gang petista de Dilma Rousseff anunciou
nesta segunda-feira que pretende recriar a CPMF
(o imposto sobre movimentações financeiras) pelo
período de quatro anos, além de congelar os
reajustes dos servidores públicos federais por
sete meses, e cortar em quase 30% os
investimentos no programa de casas de tijolos
furados, chamados de "casa minha vida", 60% da
educação, saúde e segurança.
As chamadas de "casas", são construídas sem
infraestrutura, sem saneamento básico, onde
ventos a mais de 80km/hora as derrubam, o
governo federal "doa" dos cofres publico R$
30.000, 00 reais para as construtoras, com este
dinheiro dá e sobra para construir (3) casas ou
barracos e são vendidas pela média de R$
100.000,00 reais cada, negócio da China que pode
parar.
As medidas fazem parte de mais uma etapa do
pacote de ajuste fiscal, que tem como objetivo
transformar o déficit ou rombos nas contas
públicas de 30,5 bilhões de reais do Orçamento
de 2016, em um superávit de 60,4 bilhões de
reais.
O anúncio, feito pelos ministros de mentiras da
(Fazenda) ocorreu após longas reuniões
emergenciais convocadas nos últimos três dias.
A pressa para apresentar medidas que ajudem a
fechar as contas do Governo vem na sequência do
rebaixamento da nota de risco do Brasil por
parte da agência Standard & Poor's na semana
passada.
A iminência de um déficit para o ano que vem
teria sido o fator decisivo para que a S&P
tirasse o grau de investimento do Brasil.
A nova CPMF precisará ser aprovada pelo
Congresso Nacional, que já se mostrou avesso à
ideia. Mas, caso passe pelo crivo dos deputados
e senadores, será destinada apenas para a
Previdência Social, e não terá o foco principal
na saúde, como era a CPMF que vigorou entre 1998
e 2007.
Se a ressurreição do imposto for aprovada, o
valor da contribuição será de 0,2% sobre todas
as movimentações financeiras realizadas no
Brasil. A estimativa da equipe econômica é
arrecadar com ela 32 bilhões de reais.
Nos próximos dias, representantes da gestão
Rousseff irão iniciar uma série de negociações (propinas)
com parlamentares para pedir "ajuda" na
aprovação da medida que ainda será enviada ao
Legislativo.
Quando foi extinta, em 2007, a CPMF, que
complementava principalmente o orçamento da
saúde e uma parte da Previdência, era de 0,38%
sobre as movimentações bancárias. A escolha pelo
retorno desse tributo, conforme o ministro Levy,
é que ele é mais “democrático” porque abrange
toda a sociedade, sem sobrecarregar um ou outro
setor. Em outras palavras, todos os brasileiros
passam a pagar a conta do plano de austeridade
da equipe econômica.
Com relação ao congelamento do funcionalismo
público, o objetivo é economizar cerca de 7
bilhões de reais. O Governo agora terá de
renegociar com os servidores as propostas de
reajustes que já havia apresentado para um
período de quatro anos.
Para o ano que vem, a estimativa era que o
aumento chegasse aos 10,5% a partir de janeiro.
De acordo com o ministro Barbosa, para se chegar
a essa economia, será necessário estender esse
prazo para agosto.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos
programas-vitrine de Rousseff, o corte será de
4,8 bilhões de reais, quase 30% do que estava
previsto para 2016. Por enquanto foi o único
programa social em que o Governo admitiu
realizar reduções no investimento.
Levy e Barbosa dividiram a apresentação das
medidas para reequilibrar as contas públicas em
duas partes. Na primeira, trataram do corte de
gastos, que pode chegar aos 26 bilhões de reais.
Nessa seara, a ordem é suspender concursos
públicos, eliminar benefícios para servidores
que, mesmo tendo condições legais, não se
aposentam (o chamado abono de permanência),
encontrar requisitos legais para que os
vencimentos do funcionalismo não ultrapassem o
teto constitucional, alterar os contratos de
fornecedores e convencer congressistas a
destinarem emendas parlamentares para obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da
saúde.
Além da CPMF, o governo deverá deixar de dar
benefícios às empresas da indústria químicas,
aumentar os impostos para exportadores e vai
deixar de estimular o investimento em inovação e
tecnologia. O conjunto de medidas pode garantir
uma arrecadação de 34,4 bilhões.
O governo esta preocupado com a nota negativa
dada pelas agencias reguladoras de calotes de
países, com esta nota o governo não pode
continuar emprestando, para os brasileiros pode
ser um alivio, o (PT) exauriu todos os recursos
possíveis, trilhões em reais só para pagar
propina a partidos para continuação de sua
peregrinação criminosa.
O ano de 2016, com estas medidas recessivas,
cortes nas áreas essenciais e mais aumento de
impostos, o Brasil pode esperar o pior, não
haverá dinheiro sequer para pagar os juros da
divida interna, funcionalismo, saúde, educação e
segurança já em péssima situação pode parar, mas
sobrará dinheiro para as despesas trilionárias
dos políticos.
Resumindo, o (PT) pretende até o término de seu
mandato, levar tudo que o Brasil possa ainda ter
de valor...
(com conteúdo de El País e Agencias
Internacionais) |
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